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Sustentabilidade

Entrevista - Izabella Teixeira

O importante é começar a cuidar do lixo

por Redação — publicado 20/05/2014 05h58
Ministra do meio ambiente defende diálogo com as cidades que não cumprirem os prazos da lei de resíduos sólidos
Elza Fiuza / Agência Brasil
Izabella Teixeira

Izabella Teixeira avalia que, antes das punições, é preciso separar os prefeitos que não querem se adequar à lei dos que querem e não conseguem

A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, reagiu com indignação à proposta do presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas, Maurício Tolmasquim, que defende a permissão de novos estudos para a construção de hidrelétricas em áreas de preservação ambiental da Amazônia. Na entrevista a seguir, a ministra comenta ainda a falta de água em São Paulo e a adoção do plano nacional de resíduos sólidos.

CartaCapital: Como a senhora analisa a posição do presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, que defendeu os estudos em áreas de preservação ambiental da Amazônia?

Izabella Teixeira: Não é possível, a não ser que se mude a lei. Em algumas unidades de conservação não se pode mexer, pois seus ativos ambientais são as quedas d’água. Houve uma interpretação exagerada, ou generosa, por parte do Tolmasquim, de um ato do Conama que na verdade disciplina procedimentos para o licenciamento ambiental. São interpretações que não cabem, principalmente no Ministério do Meio Ambiente, onde os procedimentos são transparentes e abertos. Nunca me neguei a discutir ações para as hidrelétricas e energias renováveis. Quando se pode, como no Rio Tapajós, você faz e compensa as áreas, para no limite não prejudicar o parque. Mas entrar em unidades de conservação e fazer estudos, contra a lei, não concordo.

CC: E a questão do fornecimento de água no estado de São Paulo?

IT: Este é um assunto que estará cada vez mais presente no dia a dia de nossas vidas, por conta das incertezas meteorológicas e climáticas. São Paulo tem dois rios que podiam captar água, o Tietê e o Pinheiros, mas estão totalmente poluídos. Quando acontece a seca do Nordeste, tendemos a pensar: isso não é comigo. Mas, quando eu moro nos Jardins e há restrição de água, o problema passa a ser meu. Os brasileiros têm de começar a pensar como a falta de água afeta a qualidade de vida. O tema entrou na agenda de todos. Do ponto de vista do Sistema Cantareira, há uma outorga dada ao governo do estado de São Paulo. Essa outorga é monitorada pela Agência Nacional de Águas e pelo Departamento de Água e Esgoto, uma parceria construtiva. O Cantareira está muito abaixo das mínimas históricas, em uma situação nunca vista. O governo de São Paulo tem buscado opções para preservar o sistema e alocar água a partir de outros mananciais. Tivemos até aqui um nível baixíssimo de chuvas, o que frustrou o reservatório. O mesmo fenômeno provocou seca no Nordeste e inundações no Rio Madeira. São fenômenos fora da curva, precisamos ter a serenidade de analisar. Solução colocada à mesa: acesso ao volume morto, até se chegar a um novo período de chuvas, o que o Brasil adotou no Ceará em 2006. Não é novidade. Temos uma situação sensível, que vai requerer um olhar estratégico por parte da população e dos gestores dos recursos hídricos, com total transparência.

CC: Como a senhora avalia a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

IT: Estamos na fase final da concretização das políticas do setor privado. Estamos esperando que o setor de embalagens formalize a sua proposta, depois de dois anos de negociação. O importante é começar. O Brasil tem um aprendizado na logística reversa de agrotóxicos, de pneus. Claro que entendemos os desafios. Há regiões onde não existem recicladores, há vários problemas de tributos diferentes entre estados. Isso requer negociações amplas. Como se faz logística reversa para a Amazônia e o Nordeste? Qual é o custo de se trazer os resíduos para onde há recicladores?

CC: E os municípios menores que não conseguiram cumprir os prazos?

IT: Quem mais gera lixo neste País? Temos 5,6 mil municípios e 250 são responsáveis por 80% dos resíduos. Qual é a estratégia que vem imediatamente à cabeça? Você tem de entender onde está a grande produção de resíduos e as soluções. Muitas vezes financiam-se os aterros, que rapidamente se transformam em lixões. Em segundo lugar, tem de trabalhar com prazos e compromissos diferenciados no Brasil. Na Amazônia, muitas vezes não há estrutura de deslocamento. São questões concretas. Qual é o custo?

CC: Qual a estratégia do ministério para os pequenos municípios?

IT: O MMA não financia diretamente investimentos. Isso é papel da Caixa Econômica Federal. O ministério fez uma parceria com a CEF, que financiou os planos dos resíduos sólidos de vários municípios. O nosso papel é coordenar, articular com os demais ministérios, para criar um contexto político com vistas a solucionar permanentemente a questão dos resíduos sólidos. Estamos dialogando há quatro anos. Como assegurar a continuidade? Como a realidade econômica funciona com a realidade ambiental? É um novo arranjo político, com um componente social fortíssimo. Há ainda um componente tecnológico. E existe uma equação importante: discutir meio ambiente nas cidades e não somente nos ecossistemas.

CC: Como fica a questão da responsabilização de cidades que não cumpriram as metas?

IT: Precisamos sentar à mesa para um diálogo, inclusive com o Ministério Público, para apresentar soluções. Não podemos “vilanizar” os prefeitos. É preciso separar: quem não quer fazer, quem faz e quem quer fazer e não consegue. A própria cidade de Brasília pretende resolver seu problema neste ano. O MMA tem o papel de trazer a discussão para buscar soluções, antes de optar pela crítica e a punição. Vamos conversar com quem não cumpriu as metas. Não vamos mexer no prazo. Se a sociedade entender necessário, a responsabilidade de mudar as datas será do Congresso Nacional.