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Conferência Rio+20

'O Brasil pode evitar a catástrofe'

por Gianni Carta publicado 16/06/2012 06h54, última modificação 06/06/2015 19h23
Para o negociador francês Pierre Calame, o País tem de fazer a diferença
Calame

Mãos atadas. Os EUA e a Europa não tem condições de propor mudanças, diz Calame

A conferência da Rio+20 da ONU, a ser relizada entre 20 e 22 de junho, poderá ser um fracasso ou, quem sabe, entrar para a história. Na Eco-92, também realizada na Cidade Maravilhosa há 20 anos, ganhou repercussão a noção de desenvolvimento sustentável. Mas em seu recém-lançado livro Sauvons la Démocratie! Lettre Ouverte aux femmes et hommes politiques de notre temps (Éditions Charles Léopold Mayer, 2012, 127 págs.) Pierre Calame escreve: “Caminhamos no bom senso, da sustentabilidade, mas no interior de um trem, aquele do desenvolvimento, que desliza dez vezes mais rápido no sentido oposto”. Calame, presidente da Fundação Charles Mayer para o Progresso do Homem, sabe o que fala. Para ele, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, está datada. Na Rio+20 ele apresentará a Carta de Responsabilidades Internacionais. O texto internacional superaria interesses soberanos, seria um terceiro pilar para países assumirem responsabilidades “em nível mundial num mundo interdependente”, diz Calame. “O Brasil não pode adotar a Carta porque esta é uma decisão da Assembleia Geral da ONU, mas pode colocá-la sobre a mesa.” E assim entraria para a história. Ou Rio + 20 seria mais uma conferência sobre o meio ambiente fadada ao fracasso.

CartaCapital: O que podemos esperar da Rio+20?
Pierre Calame: Estamos passando por um momento trágico na história. Quando no ano passado estivemos com Michel Rocard (ex-primeiro-ministro socialista e embaixador da França para assuntos polares e aquecimento climático) no Brasil, estávamos numa posição de suplicantes. Em miúdos, o fracasso do evento parecia programado. E o governo brasileiro é o único que pode evitar essa catástrofe.

Version française:

CC: Por que o governo brasileiro?
PC: Porque o Brasil não é historicamente dominante no tablado internacional. Por razões históricas, não cabe a nós, ocidentais do chamado Primeiro Mundo, tomar a iniciativa para colocar na agenda a adoção de uma Carta de Responsabilidade Universal. Se um país europeu tomasse tal inciativa o ato seria interpretado como ocidental. Isso porque a comunidade internacional é nossa herança. Na governança do Brasil há duas vantagens significativas. Por um lado, o País não possui armas nucleares. Por outro lado, está entre os principais emergentes no mundo multipolar. Ademais, o Brasil resistiu bem à crise, enquanto a Europa está completamente presa no debate sobre a Grécia, o euro etc. Os norte-americanos estão polarizados na reeleição ou não de Barack Obama, em um país onde a extrema-direita alega que a mudança climática é uma conspiração comunista contra a democracia. E os chineses, que poderiam ter sido interessantes neste debate, estão sob as garras de seu Congresso indiferente à mudança climática.

CC: Então sobra o Brasil...
PC: O Brasil não pode adotar a Carta de Responsabilidade Universal porque essa é uma decisão da Assembleia Geral da ONU. Mas pode colocá-la sobre a mesa e dizer que os compromissos são desrespeitados, tratados assinados não são cumpridos, atores são irresponsáveis. Criemos condições de responsabilidade. Criemos condições de responsabilidade por parte das multinacionais, criemos condições de a responsabilidade para países ricos, e evitemos os discursos sobre os limites do desenvolvimento ecológico. Continuemos a lutar pelos fundamentos éticos e legais. Todo mundo diz que faz muito nesse sentido e nada é feito.

CC: Como o desenvolvimento sustentável pode ir mais longe? E quais são as estratégias para a transição para o mercado de sociedades sustentáveis?
PC: Sustentabilidade é um conceito de compromisso e deve ser visto no contexto de meados dos anos 80, início dos anos 90, quando o Ocidente começa a falar sobre os limites ao crescimento, o risco de criar o equilíbrio da biosfera. Então, nós criamos o desenvolvimento sustentável, como é popularmente conhecido. Colocamos lado a lado dois termos contraditórios. Em outras palavras, nos engajamos no pensamento mágico. Resumindo, criamos termos como sustentabilidade durável para definirmos contradições.

CC: Mas houve uma conscientização.
PC: Houve uma consciência muito forte por parte das crianças. Dito isso, de certa forma tenta-se resolver o problema com as ferramentas intelectuais e institucionais do passado. Alguns números são apresentados, mas nada disso chega à escala de uma mutação. Dentro do sistema não é possível dar o máximo de si. E são nesses casos que tomamos consciência, para dizer uma frase já bastante difundida, de que não chegaremos à governança em termos de Estados soberanos e como foi feito no século XIX em termos de democracia. E quando observamos, por exemplo, a Europa com a crise financeira, econômica, e em nossas próprias eleições na França, subitamente essas questões (como o desenvolvimento sustentável) desapareceram completamente a favor do emprego, de questões como a imigração etc. Estão à procura de bodes expiatórios.

CC: Em Sauvons La Démocratie! o senhor escreve que um dos problemas mais graves para a democracia do futuro, que leva em conta a ecologia, é de fato a economia. Segundo o senhor, a economia é apenas uma artéria do governo...
PC: A questão da economia faz parte da construção de uma consciência cidadã. É preciso repensar o sistema econômico, colocando a questão da distinção entre o trabalho humano de um lado, e o estatuto dos recursos naturais do outro. Falamos de duas abordagens que têm de ser diferentes – e isso é chamado de moeda pluridimensional. É necessário construir todo o comércio internacional em torno do sustentável e não apenas nos contornos do livre-comércio. Devemos parar de pensar que o mercado pode tudo administrar. Precisamos redefinir sistemas de governança que se aplicam a diferentes bens e serviços. A economia é um grande erro. Ela está sujeita a uma reflexão muito mais geral que é a arte de uma sociedade para sua própria autogestão. E devemos compreender o seguinte: a economia não deve ser concebida como uma ciência. Ela é uma das forças para a regulação da sociedade humana. Nesse contexto, não temos que analisar a economia como uma das chamadas leis científicas que caíram do nada, ela é simplesmente mais uma ideologia. A economia deve ser aplicada sob os princípios gerais de governança.

CC: No seu livro, uma palavra-chave é “reciprocidade”, a qual, claro, é ligada ao principal termo, “responsabilidade”. Mas como podemos ter o conceito “reciprocidade” em um país como o Brasil, onde há classes dominantes que pensam que os outros não são como eles?
PC: Você deve primeiro fazer uma sociedade. Sem sociedade não há comunidade. E, de alguma forma, mesmo dentro de uma classe social dominante e egoísta nota-se que a reciprocidade é essencial.