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Código Florestal

Izabella Teixeira: 'É mais fácil encontrar uma onça na Esplanada do que eu aceitar anistia'

por Rodrigo Martins publicado 18/04/2012 14h52, última modificação 06/06/2015 18h58
A ministra do Meio Ambiente nega acordo com deputado para promover mudanças no Código Florestal
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Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente. Foto: Agência Brasil

Causou irritação no governo federal a manobra do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do novo Código Florestal, de adiar a apresentação do seu parecer e acenar para a possibilidade de negociar com o governo “detalhes finais” sobre pontos ainda polêmicos do projeto.

A entrega do texto deveria acontecer na terça-feira 17, mas ficou para a próxima semana. O argumento, segundo declarações do parlamentar ao jornal Valor Econômico, era o de que faltava entendimento em torno de três pontos: a questão das apicuns e salgados (áreas próximas a manguezais), o método de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a biopirataria.
Piau anunciou uma reunião com líderes e membros do governo para acertar detalhes desses pontos. Disse ainda que a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) receberia o texto já na terça-feira para fazer “uma análise mais profunda”.
No dia seguinte, porém, a ministra desautorizou o deputado ao dizer, em entrevista a CartaCapital, que não está negociando “detalhes finais” com o parlamentar. “Não recebi o texto e não tenho qualquer audiência marcada com ele. A última vez que me reuni com ele foi duas semanas atrás e não acertei coisa alguma. Apenas ouvi algumas considerações e repassei para a presidenta.”
Segundo a ministra, a questão da biopirataria, por exemplo, não está sequer no centro das discussões. Ela diz que jamais foi consultada sobre o assunto.





Mas o principal motivo de irritação da ministra foi o discurso de que, entre os detalhes finais a serem acertados, estaria a possibilidade de o governo elaborar um projeto de lei com regras específicas para pequenos e médios produtores. Ocorre que o governo trabalha justamente para manter o texto tal como foi aprovado pelo Senado, com pequenas concessões.
As mudanças feitas pelo deputado jogam parte das discussões de volta à estaca zero. Isso porque, segundo representantes do governo que tiveram acesso ao texto parcial, o deputado retirou todas as exigências de recuperação de áreas de proteção permanente previstas no artigo 62 do projeto do Senado, inclusive o parágrafo que prevê regras mais flexíveis para os pequenos produtores.
“É mais fácil encontrar uma onça pintada na Esplanada dos Ministérios do que eu aceitar uma anistia a todos os que desmataram ilegalmente no Brasil”, desabafou a ministra, visivelmente irritada.
Era uma referência à onça que escapou do zoológico e foi visto, na véspera, no estacionamento Superior Tribunal de Justiça.
“Não posso igualar um infrator com quem seguiu a lei. O projeto do Senado prevê a troca das multas pela recuperação dos passivos ambientais. Não se trata de anistia. É o mesmo que faz a Receita Federal com contribuintes que não recolheram o Imposto de Renda corretamente: notifica e abre a possibilidade de corrigir o erro”.
Nada de concreto
Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário, também se manifestou sobre as declarações do relator. Segundo ele, “o governo não trabalha com a possibilidade de anistia geral aos desmatadores, mas de fato quer proteger os pequenos produtores".
"Entendemos que o artigo 62 do projeto do Senado já garante isso. Porque tem regras mais flexíveis para propriedades com até 4 módulos fiscais. Isso abarca 4,3 milhões de propriedades de agricultores familiares e outros 300 mil imóveis de médios produtores rurais."
E completa: "Nas conversas que tivemos com o relator, ele dizia que queria regras ainda mais claras e flexíveis para pequenos produtores, e perguntou se o governo federal poderia fazer isso por meio de decreto. Dissemos para ele que não. O decreto seria muito frágil. Ele insistiu na elaboração de outro texto legal. Muito bem. Traga as propostas. Mas até hoje não trouxe nada de concreto”.
Segundo o ministro, a possibilidade de aperfeiçoar ainda mais a proteção aos pequenos produtores, mas vê com temor a mutilação do projeto do Senado.