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Mineração no Pará

Funai e Sema trocam acusações após ação do MPF contra Vale

por Gabriel Bonis publicado 04/06/2012 10h18, última modificação 06/06/2015 16h55
Ministério Público aponta órgãos como responsáveis por permitir atuação da mineradora sem adoção de medidas compensatórias
Ourilândia do Norte

Uma das plantas de produção de ferro-níquel da Vale em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. Foto: Divulgação

Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a suspensão das atividades da Vale em Ourilândia do Norte, sudoeste do Pará, até que a empresa cumpra as medidas de compensação aos índios Xikrin e Caiapó pelo empreendimento (), a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) acusam uma a outra pela responsabilidade do controle das atividades da mineradora. Os órgãos figuram como réus na ação, por terem permitido que a empresa iniciasse suas atividades sem implementar as medidas de mitigação.
Para o MPF, a Sema autorizou as licenças sem verificar se a Vale cumpria as medidas de compensação. A empresa, segundo o órgão federal, iniciou então o projeto sem garantias aos índios, além de não apresentar o planejamento dos programas de mitigação e reequilíbrio ambiental. A Funai, por sua vez, teria demorado quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto e comprometeu o andamento das atividades compensatórias.
Em resposta, a Funai afirma, via assessoria de imprensa, atuar no licenciamento ambiental apenas em relação ao componente indígena e que sua manifestação se baseia na análise e posicionamentos técnicos "que, muitas vezes, dependem da apresentação de documentos e projetos por parte do empreendedor para um posicionamento final.”
Por outro lado, a Sema empurra, em nota a CartaCapital, a responsabilidade pela "implementação e fiscalização do programa básico ambiental nas reservas indígenas" para a Funai. “Informa-se ainda, que a equipe técnica, durante as vistorias, não teve acesso à reserva indígena, haja vista a necessidade de autorização prévia da Funai, o que demonstra de forma evidente as dificuldades impostas ao órgão ambiental licenciador.”
A Sema ainda afirma ter solicitado na licença prévia a apresentação de "propostas de planos e programas de prevenção e mitigação/compensação às comunidades indígenas”, além da avaliação realizada pela Funai. Para a renovação de licença de instalação, diz ter pedido o relatório final decorrente do estudo etnoecológico e os programas de compensação. “A Vale apresentou o estudo etnoecológico, sem os programas. Segundo a Vale, estes ainda não tinham sido definidos porque dependiam da manifestação da Funai acerca do estudo etnoecológico. Ainda de acordo com a Vale, foi protocolado ofício solicitando a manifestação da Funai acerca do referido estudo em 2006 e 2007.” Mesmo assim, a Sema forneceu as licenças.

Devido ao atraso da Funai, a Sema informa ter solicitado como condicionante da licença de beneficiamento, emitida no final de abril de 2010, a apresentação do documento da Funai sobre os indígenas. A empresa atendeu em setembro daquele ano, mas os estudos e análises apresentados não tinham os planos e programas com cronograma de implementação.
Sobre o prazo de cinco anos para aprovar o plano da Vale, a Funai disse estar atualmente impossibilitada de analisar o processo a fim de verificar as informações solicitadas pela reportagem de CartaCapital. O órgão ainda ressalta que prefere prestar esclarecimentos quando for citado e houver decisão da Justiça.
Em nota, a Vale afirma que vai aguardar a citação do MPF para se defender. A mineradora também aponta que “o empreendimento Onça Puma está regularmente licenciado e vem cumprindo com as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes, não havendo qualquer comunicação oficial de descumprimento ou suspensão da Licença de Operação.”
O MPF pede que a Vale seja condenada a arcar com danos materiais e morais causados aos indígenas nos últimos dois anos, quando a exploração funcionou sem as compensações. O órgão também acredita que as indenizações devem superar 1 milhão de reais por mês para cada comunidade atingida.







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