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Eu não tenho onde morar...

por Envolverde — publicado 08/11/2010 10h03, última modificação 08/11/2010 10h03
Habitação parece ainda não ter sido percebida como um dos problemas dramáticos do Brasil, nem mesmo por uma parcela progressista da sociedade. Por Dal Marcondes

Por Dal Marcondes, da Envolverde

Uma enquete conduzida pelo site da CartaCapital mostra que 70% dos leitores elegem a educação como o principal desafio para o governo da presidente Dilma Roussef, enquanto 18% votaram em saúde, 8% em segurança e apenas 4% dos leitores apontaram a habitação como prioridade. Esta percepção de prioridades é surpreendente em um país onde mais de 90% dos jovens em idade escolar estão regularmente matriculados em escolas públicas e privadas, enquanto uma parte expressiva da população vive em condições sub-humanas nas periferias das grandes cidades. Em favelas e cortiços que não apresentam condições mínimas de higiene, saneamento e privacidade. A própria Declaração Universal dos Direitos do Homem aponta a moradia como um direito fundamental e a Constituição também elenca a moradia como um direito do cidadão.

Um estudo realizado no final da década de 1990 mostrava que mais de 80% das moradias precárias do país estava localizada em regiões metropolitanas e números da época apontavam mais de 5 milhões de brasileiros sem condições mínimas de moradia. O déficit habitacional que será herdado pela nova presidente já supera a casa dos seis milhões de unidades. Em uma análise rápida e sem critérios específicos, creio que a habitação deveria subir a escala das prioridades da presidente Dilma, uma vez que projetos nesta área podem ser, também, projetos importantes para o estabelecimento de um novo modelo de ocupação urbana, com critérios de uso do solo, mobilidade, oferta de equipamentos urbanos como escolas, atendimento à saúde e delegacias.

As periferias das grandes cidades brasileiras tornaram-se os piores habitats já ocupados pela sociedade humana. Cidades como Curitiba, Brasília, Belo Horizonte e Goiânia, que carregam o denominador comum de terem sido “planejadas”, são apontadas pela convenção “Habitat”, das Nações Unidas, como recordistas em desigualdade social. No entanto, como a maioria de seus habitantes de classe média vivem em suas “áreas nobres”, não carregam a percepção dessa desigualdade. E nem quero falar de espaços como as “vilas” da periferia de São Paulo, ou os rincões das periferias do Nordeste.

Me parece que o investimento em educação é fundamental, no entanto, deve ser contínuo e não tem o potencial de resultados em curto prazo para resolver outros problemas, como a oferta de renda para que “o mercado” equilibre a questão habitacional. Se esperarmos isso vamos ter ainda muitas décadas de moradias sub-humanas pela frente. E se engana quem imagina que o déficit habitacional atinge apenas as classes mais baixas. Não. Existe uma grande parcela da classe média que vive devendo favores a fiadores para poder alugar a o imóvel onde vive, poque o mercado de locação é regido por um protecionismo retrógrado para os dois lados. E também não existe a oferta de crédito adequado para que essa classe média compre imóveis de forma desburocratizada.

É muito mais fácil comprar um carro de R$ 60 mil financiado a perder de vista do que um apartamento no mesmo valor. E certamente o apartamento oferece mais garantias do que um carro de retorno à instituição financeira. No entanto, ainda vivemos regras medievais de registro de imóveis e de resgate de um imóvel por inadimplência de seu ocupante, seja ele um mutuário ou um locador.

Não creio que possamos resolver o problemas graves de segurança, saúde e educação se não houver uma abordagem direta para garantir o direito a moradia digna para todos os cidadãos, como prevê a Constituição. Quando uma família vive de forma digna, consegue manter seus membros alimentados, na escola e saudáveis. É preciso, com urgência, rever os critérios para a concessão de crédito habitacional, de garantias para locação e de toda a legislação que envolve a questão da moradia. A partir disso a Brasil poderá dar um salto quântico em direção a ser um país desenvolvido.