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COP 19

COP 19: O Sul em desenvolvimento se retira das negociações climáticas

por Envolverde — publicado 22/11/2013 11h06
Bloco de 133 critica reticência dos ricos de financiar os danos e as perdas que o aquecimento global está causando
Janet Skarzynski / AFP
Ban Ki-moon

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em discurso na Polônia. A COP 19 também falhou

Por Claudia Ciobanu, da IPS

O bloco de 133 países em desenvolvimento se retirou, nas primeiras horas de quinta-feira 21, das conversações climáticas para alcançar um tratado internacional contra a mudança climática, em protesto pela reticência do mundo rico em financiar os danos e as perdas que o aquecimento global está causando. “Hoje, às quatro da manhã (hora polonesa, 2h de Brasília), as delegações da Bolívia e de todo o Grupo dos 77 se retiraram porque não veem um compromisso claro dos países desenvolvidos para conseguir um acordo”, declarou o chefe da missão boliviana, René Orellana.

O Grupo dos 77 (G-77) mais a China é o nome que identifica o bloco dos 133 países em desenvolvimento nas negociações dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). O que parece ter ocorrido durante uma sessão noturna do grupo de contato sobre danos e perdas é que o negociador boliviano Juan Hoffmaister, que representa o G-77 nessa reunião, se retirou em nome dos países em desenvolvimento. Trata-se de uma medida de forte conteúdo simbólico porque não tem precedentes, ao menos na última década de conferências das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática.

No início da COP 19, que acontece na capital polonesa até amanhã, o G-77 apresentou um rascunho para criar um mecanismo destinado a solucionar a questão dos danos e das perdas que causam os desastres atribuíveis à mudança climática. Esse instrumento seria o terceiro pilar da Convenção, junto com a mitigação e a adaptação. Porém, as potências industriais são reticentes em dar semelhante destaque à questão de danos e perdas.

Orellana explicou que a retirada decorreu da atitude de países ricos, como a Noruega, que propuseram trasladar o mecanismo de danos e perdas do contexto da Convenção, como havia proposto o G-77, para o da Cúpula Rio+20, realizada no ano passado no Rio de Janeiro, que não é obrigatório nem vinculante.

“O G-77 impulsionou uma proposta muito construtiva e se comprometeu de maneira significativa com todos os países, e então (na sessão sobre danos e perdas das primeiras horas do dia 20) os australianos se comportaram como adolescentes em sala de aula, de forma ruidosa e desrespeitosa”, contou o ativista Harjeet Singh, da ActionAid International. “Mas, sobretudo, a Noruega apareceu com uma proposta na qual rejeitam tudo: discutir as perdas socioeconômicas, as não econômicas, a reabilitação e a compensação”, acrescentou.

Os países em desenvolvimento insistem que o mecanismo de danos e perdas é sua prioridade para a COP 19. O supertufão Haiyan, que atingiu mortalmente as Filipinas pouco antes do início da conferência em Varsóvia, reforçou os argumentos dos que afirmam que vários países estão sofrendo impactos devastadores das transformações do clima desatadas pela contaminação humana da atmosfera.

Segundo um documento interno dos Estados Unidos, ao qual a IPS teve acesso, para Washington, aceitar danos e perdas equivaleria a “centrar-se na culpa e na responsabilidade”. Isto é, as nações industrializadas deveriam admitir sua responsabilidade histórica pelas emissões de gases-estufa que provocam o aquecimento global e se comprometerem a pagar por elas.

Austrália e Noruega parecem ter levado essa repugnância por danos e perdas à sessão da madrugada. O negociador britânico, Ed Davey, confirmou uma postura similar de Londres. “Não aceitamos o argumento sobre compensação. Não creio que uma análise sobre compensação seja justa nem acertada, mas isso não quer dizer que não estamos comprometidos em ajudar os países mais pobres a se adaptarem”, afirmou. A comissária da União Europeia para a Ação Climática, Connie Hedegaard, considerou preocupante os países em desenvolvimento adotarem uma postura tão dura e pediu às delegações para não descarrilarem as negociações.

Embora a retirada exponha o G-77 a ser acusado pelo fracasso da COP 19, os governos do Sul em desenvolvimento e as organizações não governamentais dizem que foram a atitude e a conduta dos países industrializados que levaram a esse ultimato. “Estamos muito desanimados com a lentidão das negociações sobre danos e perdas, a medida mais importante para determinar o sucesso em Varsóvia”, pontuou o chefe da delegação das Filipinas, Yeb Sano.

“A retirada aconteceu porque a proposta do G-77 e da China, muito sólida, não recebeu apoio suficiente”, explicou a ativista Meena Raman, da não governamental Rede do Terceiro Mundo. “Esta é uma tática dilatória dos países ricos para não terem que tomar uma decisão aqui em Varsóvia”!, destacou. Em geral, os países ricos deram sinais de escasso entusiasmo desde que começou a COP 19, no dia 11.

Esta semana, o Japão anunciou que abandonava seu compromisso de reduzir em 25% suas emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2020, e que só se comprometeria a reduzi-las em 3%. A Austrália informou sobre sua intenção de eliminar um imposto sobre as emissões de CO2, enquanto o Canadá indicou que talvez não cumpra o compromisso de redução que assumiu na COP de 2009, em Copenhague.

Os países em desenvolvimento disseram que estão dispostos a discutir mais compromissos se suas contrapartes do mundo rico adotarem posturas mais sérias. Por exemplo, quando chegou a Varsóvia ontem, a ministra do Meio Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, afirmou que seu governo está aberto a que o Fundo Verde para o Clima realize desembolsos para custear danos e perdas enquanto se cria e se coloca em funcionamento o mecanismo apropriado.

Publicad originalmente no Envolverde/IPS

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