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O veto de Dilma

Código Florestal: tiraram o bode da sala

por Reinaldo Canto publicado 29/05/2012 14h48, última modificação 06/06/2015 18h14
Se o texto que havia sido aprovado no Senado chegou a receber críticas de ambientalistas e ruralistas, agora ele pode voltar e ser aceito apenas pelo alívio de termos nos desviado de algo ainda pior

A presidenta Dilma atendeu em parte aos anseios dos milhares de cidadãos que se reuniram em torno da campanha VETA DILMA! No final, foram 12vetos e 32 modificações ao grotesco texto do Código Florestal que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.

Em resumo, ele voltou a se parecer mais com o que havia sido aprovado no Senado Federal.  O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho chegou a afirmar que "este não é o código dos ambientalistas, e não é o código dos ruralistas. É o código daqueles que acreditam que o Brasil pode produzir mantendo o respeito ao meio ambiente".

Apesar da sensação de vitória daqueles que defendiam bom senso e equilíbrio, ficou também um leve mau cheiro do bode que antes ocupava a sala e lá fazia todas as suas necessidades.

Se o texto que havia sido aprovado no Senado chegou a receber críticas de ambientalistas e ruralistas, pode ele agora voltar e ser aceito apenas pelo alívio de termos nos desviado de algo ainda pior.

É bom lembrar que o VETA DILMA! pedia a exclusão total do projeto aprovado pelos deputados, mas menos mal que entre os vetos estão a não anistia aos desmatadores e a responsabilização de todos pela recuperação ambiental.

Uma das principais alterações se deu no artigo que trata da recomposição em margens de rios. O governo retomou a versão do Senado, que obriga donos de terra a recompor a mata ciliar em níveis que variam conforme a largura do rio.

Em relação às reservas legais, foi também retomado o dispositivo que determina níveis obrigatórios de preservação em porcentagem que varia conforme o bioma,  como os 80% para propriedades na Amazônia. Na Câmara elas haviam sido perigosamente reduzidas.

O novo texto também mantém como Áreas de Proteção Permanente (APPs) todas as nascentes, veredas, áreas úmidas, pântanos, topos de morro e manguezais do país. A Câmara havia definido que, para pequenos produtores, a soma das APPs dentro de uma propriedade seria limitada a um percentual da fazenda.

As discussões sobre a atualização do atual Código Florestal, datado do longínquo ano de 1965, já ocorriam em clima no mínimo pouco amistoso. Mas depois que o documento do Senado sofreu o ataque avassalador dos deputados ruralistas, nada mais havia para ser conversado.

Agora tudo parece ter voltado a uma normalidade aparente. Mas que ninguém se engane, a tal calmaria já vai sendo substituída por uma agitação progressiva.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável declarou em nota que o veto parcial coloca em risco as florestas brasileiras. Segundo a organização, a flexibilização da anistia aos desmatadores pode ganhar força na volta do texto para a Câmara dos Deputados. Os ambientalistas também discordam em relação a data de validade da proposta de recuperação obrigatória das áreas degradadas. O texto estabelece do ano de 2008 para frente, enquanto os defensores do meio ambiente desejavam que a medida contemplasse a recuperação de áreas desde o ano de 1999.

A bancada ruralista também promete se mobilizar na volta do texto para discussão.

O bode deixou a sala e a neblina que impossibilitava qualquer conversa medianamente civilizada se dissipou. Bem ou mal, agora o texto do novo Código Florestal assinado e publicado pela presidenta Dilma já tem força de lei e está em vigor. Caberá ao Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), nos próximos quatro meses, analisar as mudanças feitas pelo Executivo.

Que prevaleça o bom senso e, se for para ainda mudar algo, que seja baseado nos interesses de toda a sociedade brasileira e não apenas de setores preocupados com lucro imediato.