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Vazamento na Bacia de Campos

Chevron não pretende retomar perfurações no Campo de Frade

por Redação Carta Capital — publicado 24/11/2011 16h02, última modificação 24/11/2011 16h02
Um dia antes, a ANP determinou a suspensão de todas as atividades de perfuração da Chevron no Brasil. TCU quer investigar responsabilidades da Petrobras
An aerial view is seen of oil that seeped off the coast of Rio de Janeiro, caused by a well drilled by Chevron at Frade, on the water in Campos Basin in Rio de Janeiro state

Vazamento na Bacia de Campos. Foto: Governo do Estado do Rio de Janeiro

Brasília - O presidente da Chevron para África e América Latina, Ali Noshiri, disse nesta quinta-feira 24 que a empresa não pretende retomar os trabalhos de perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos, onde houve um vazamento de óleo. “Não planejamos retomar a perfuração até entender completamente a situação”, disse ele ao chegar no Ministério de Minas e Energia para uma reunião com o ministro Edison Lobão.

De acordo com Noshiri, a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de mandar parar a perfuração no local está de acordo com o que a empresa já havia definido. Um dia antes, a ANP determinou a suspensão de todas as atividades de perfuração da Chevron no Brasil. O executivo não falou sobre a possibilidade de a Chevron ser proibida definitivamente de atuar no país.

Ainda na quarta-feira 23, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em caráter de urgência, pedido do ministro Raimundo Carreiro, para que técnicos do tribunal realizem auditoria para verificar eventuais responsabilidades da ANP e da Petrobras no vazamento.

O pedido de auditoria foi motivada pelo fato de a Chevron não ter identificado o problema e nem cumprido ações de contingência, previstas para esse tipo de ocorrência, de acordo com o ministro Carreiro. O TCU quer saber como é feita a fiscalização sobre planos de emergência das empresas petrolíferas, a cargo da ANP.

O TCU também vai verificar na Petrobras se existe previsão contratual de ressarcimento das despesas da estatal com ações decorrentes do acidente, além de ouvir a empresa sobre os cuidados adotados para que as petrolíferas parceiras exerçam condições efetivas de detecção e de resposta a acidentes ambientais.

O objetivo, segundo comunicado do TCU à ANP e à Petrobras, é prevenir, detectar e responder rapidamente a eventuais desastres provocados pela extração de petróleo e de gás no mar, uma vez que acidentes desse tipo trazem danos ambientais de difícil reparação, além de prejudicarem a imagem do Brasil.

O comunicado do TCU assegura, ainda, que é "urgente a necessidade de aprimoramento e de garantia de efetividade dos meios de prevenção de acidentes ambientais dessa natureza, bem como dos respectivos planos de contingência, especialmente quando se trata da exploração de petróleo por empresas privadas".

 

*Com informações da Agência Brasil