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Meio Ambiente

Carta de Belém cria frente contra o barramento de rios amazônicos

por Radioagência NP — publicado 15/04/2011 10h19, última modificação 15/04/2011 10h19
“É possível impedir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo”

Por Jorge Américo*

“É possível impedir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.” Essa é uma das conclusões presentes na Carta de Belém, redigida por membros da sociedade civil que participaram do seminário “Energia e Desenvolvimento: A Luta contra as Hidrelétricas na Amazônia”, realizado no último dia 12, na Universidade Estadual do Pará.

Durante o encontro foram discutidos os impactos da construção da hidrelétrica e sua inviabilidade econômica. Segundo os organizadores, também serviu para “desmontar a grande farsa jurídica que foi criada pelos governos e empresas para legitimar o que já é visto como o maior crime ambiental do país, caso a obra seja realmente efetivada”.

Para o professor Francisco Hernandez del Moral, a sustentabilidade das hidrelétricas é questionável, “já que renovável é apenas o ciclo das águas e não as hidrelétricas, pois as mesmas têm prazo de validade e não podem gerar energia para sempre, resolvendo apenas os problemas de oferta de energia de forma imediata”.

Ao final do seminário, os participantes se comprometeram a fortalecer uma frente contra o barramento dos rios da Amazônia, além de cobrar um grande debate no Senado Federal, com a presença de parlamentares e povos do Xingu. No início do mês, a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu a suspensão das obras em Belo Monte. O Governo brasileiro ignorou a recomendação.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

14/04/11

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CARTA DE BELÉM

EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.

Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.

Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.

Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.

Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.

Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.

Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.

Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes compromissos:

- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;

- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;

- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e povos do Xingu.

BELO MONTE NÃO!

TERRA SIM!

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!

Belém, 12 de abril de 2011

*Matéria publicada originalmente na Radioagência NP