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Desmatamento

Alternativas amazônicas

por Dal Marcondes publicado 08/12/2010 11h01, última modificação 08/12/2010 11h13
A devastação continua, mas uma série de iniciativas empresariais e públicas testa um novo modelo de desenvolvimento. Essa matéria faz parte de um especial da revista CartaVerde que será lançado no seminário “Amazônia do Século XXI” que acontece nesta sexta-feira 10

A devastação continua, mas uma série de iniciativas empresariais e públicas testa um novo modelo de desenvolvimento. Essa matéria faz parte de um especial da revista CartaVerde que será lançado no seminário “Amazônia do Século XXI” que acontece nesta sexta-feira 10

Em 1974, um jovem disposto a não ser preso por não prestar o serviço militar saiu de São Paulo em direção à Amazônia. Fez uma primeira parada em Brasília e, após rápida passagem pela goiana Anápolis, embarcou num ônibus rumo a Belém. A maior parte da estrada era de terra entremeada de voçorocas, aquelas crateras abertas no chão pela chuva forte, e sem nenhuma infraestrutura de apoio aos viajantes. Aos poucos, a paisagem do Cerrado tornava-se densa, as árvores mais altas e as chuvas, mais fortes. Para um rapazote criado nas ruas cinzentas da capital paulista, a floresta parecia um deus descomunal, impondo suas regras a seres e máquinas que decidiam enfrentá-la. Em Imperatriz (MA) e Marabá (PA), as estradas eram como túneis cavados a machado. As árvores jogavam suas copas por cima da estrada, sombreando o caminho. Marabá era um aglomerado de casebres quase imperceptível envolto pela mata densa – como um bebê prematuro na estufa.

Aquele jovem era eu. Hoje, quase 30 anos depois, costumo percorrer o mesmo trajeto. Não mais de ônibus, mas de avião. Do alto, vê-se com mais nitidez a transformação. O asfalto subjugou a floresta, espantou-a para longe de seu entorno, tomado pela produção agropecuária e o comércio. As copas gigantes das árvores foram substituídas pelo pasto rasteiro que alimenta o gado, cada vez mais dominante na região. Marabá soma 200 mil habitantes e é preciso forçar a vista para avistar na redondeza algum sinal da mata imponente, coesa, mitológica, de antes. Arrancaram a floresta da paisagem, do horizonte, me dou conta.
De passagem por Curionópolis, de onde o major Curió comandava milhares de garimpeiros em Serra Pelada, vejo que nem eliminar a floresta nem retirar o ouro das entranhas da terra foram suficientes para levar junto a pobreza dos nativos. A região, que sonha se tornar o estado de Carajás e se separar do Pará, ostenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,671, enquanto o Pnud recomenda um mínimo de 0,80.
Na verdade, desde que Henry Ford se lançou na aventura da Fordlândia, uma operação perto de Santarém, no Pará, para fornecer borracha para os pneus de seus automóveis, ainda nos anos 1920, a Amazônia assistiu a uma imensa variedade de projetos faraônicos. Talvez o pior dos vaticínios tenha sido aquele do ditador Emílio Garrastazu Médici, que lançou sobre a região a sanha dos criadores de gado ao afirmar que a floresta seria conquistada “pelas patas dos bois”. A partir desse momento, a expansão do gado não parou mais – atualmente são 80 milhões de cabeças, que ocupam 80% da área desmatada. Número que pode dobrar em mais dez anos, segundo João Meirelles Filho, pesquisador do Instituto Peabiru.

A região conhecida como Amazônia Legal tem 53% do território brasileiro, cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados e 25 milhões de habitantes distribuídos por 775 municípios. Sem ela, o Brasil seria igual a centenas de outros países no mundo de desenvolvimento mediano e sem um protagonismo global. Com ela, ganha ares de potência e conquista assento em importantes instâncias mundiais de decisão. Mas essa imensa riqueza potencial, representada pelos recursos naturais, ainda não se reflete na qualidade de vida da população. O IDH médio da região oscila entre 0,50 e 0,70.

Com mais de três décadas de investimentos que priorizam o modelo exportador de matérias-primas, com grandes projetos mineradores, muita extração de madeira, produção de carne com baixa tecnologia e um polo industrial (Manaus) basicamente focado na montagem de produtos, a Amazônia representa apenas 8% do PIB brasileiro e aparece como responsável por mais da metade dos gases de efeito estufa emitidos no País. “São 8% por causa do agronegócio e da Zona Franca de Manaus. Caso se excluam esses dois, o desempenho econômico da região é pífio”, diz o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon). Estima-se que cerca de 100 bilhões de reais em financiamento e incentivo fiscal tenham sido aplicados nos últimos 15 anos.

As benesses oficiais começaram a mudar em 2008, quando o Banco Central adotou uma resolução para restringir a oferta de crédito a quem não está em conformidade com as leis ambientais e com regularidade fundiária. Essa regulamentação lançou, porém, a região em um gargalo no qual o velho modelo não é mais aceito e o novo ainda não saiu do papel. “Essa regularização é importante para que as pessoas retomem a capacidade de se financiar no sistema bancário e reassumam os negócios em uma nova lógica”, diz Veríssimo. Para ele, a restrição ao crédito é um dos fatores de impacto na redução do desmatamento da região. Mas o desmatamento em menor escala precisa ser acompanhado do desenvolvimento de uma economia florestal; caso contrário, as necessidades das populações pobres vão se sobrepor e derrubar a floresta, o que será novamente uma opção de renda. “Em 1990, 48% da população da região vivia abaixo da linha da pobreza. Em 2009 esse número caiu para 42%”, compara o pesquisador. “É muita gente ainda sem renda.”

Segundo o senador eleito pelo Acre, Jorge Viana, seria possível inverter os gráficos de desenvolvimento regional e transformar a Amazônia na região mais rica do País a partir de uma economia florestal com logística e infraestrutura adequadas à região. “A Amazônia não vai a lugar nenhum vendendo sementes e matérias-primas para empresas de cosméticos.”
Viana defende empreendimentos com escala, mas que respeitem os princípios da sustentabilidade. “Não adianta apenas construir infraestrutura para ligar cidades, é preciso um planejamento regional para o desenvolvimento.” Além disso, lembra, os grandes projetos exportadores contam com benefícios e isenções fiscais, principalmente por serem focados no comércio exterior. “Vai ser preciso mudar a lógica tributária sobre os investimentos, com o cuidado de não inviabilizar negócios bons para a Amazônia, mas fazendo com que essas empresas ajudem a região a realmente se desenvolver.”

O desenvolvimento durante a ditadura priorizou a construção de estradas e barragens, que ampliaram os fatores de degradação. As rodovias deram acesso à construção de dezenas de milhares de quilômetros de caminhos clandestinos, que penetram a floresta sem nenhum controle. A maior parte da extração ilegal de madeira, de acordo com outro estudo da ONU, se dá no entorno de 30 quilômetros dessas estradas.

Essa realidade não tirou da Amazônia a vocação de se tornar um dos principais vetores para o desenvolvimento sustentável do Brasil nos próximos anos. Além de guardar algumas das mais importantes reservas minerais do mundo e um potencial de geração de energia que tem atraído a atenção de investimentos de grande porte, a região oferece recursos valiosos para o combate às mudanças climáticas por meio de serviços ambientais e florestais. Para cumprir essa tarefa, o desenvolvimento da Amazônia, segundo Veríssimo, deve obedecer ao “esquema tático” do tipo 4-4-2: “40% de preservação, 40% de manejo sustentável e 20% de agropecuária e cultivos florestais”.

As mudanças ocorridas nos últimos anos no modelo de ocupação da Amazônia são fruto principalmente das evidências cada vez maiores da importância da região para o combate ao aquecimento global e das posições avançadas assumidas pelo Brasil nas negociações internacionais sobre o clima. Essa nova conjuntura internacional tem levado a uma transformação gradual, mas consistente, não apenas nas políticas governamentais como na estratégia das empresas para a exploração dos recursos naturais do bioma.

É a economia dos novos tempos, que, apontam diversos especialistas, não há motivo para não dar certo. Um estudo encomendado pelo G-8, liderado pelo economista indiano Pavan Sukhdev, assessor especial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), intitulado A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade, apresentado em setembro em Curitiba, revela que a destruição ambiental provoca perdas anuais de 2 trilhões a 4,5 trilhões de dólares por ano à economia mundial.

Essa nova mentalidade tem provocado avanços significativos na implementação de uma economia sustentável na Amazônia brasileira. Um dos mais importantes exemplos foi o pacto, assinado em 2006, entre os produtores e o governo, que ficou conhecido como a “moratória da soja”, que obteve do setor o compromisso de não avançar sobre áreas de floresta. O pacto vem sendo acompanhado por órgãos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e tem sido respeitado a partir de então. Em 2008, foi a vez dos grandes varejistas nacionais, que se comprometeram a não comercializar a carne bovina proveniente de produtores que avançam sobre a floresta.

Cresce, a cada dia, a consciência de que a floresta pode ser a fonte de uma série de produtos e matérias-primas para as indústrias química, madeireira, de cosméticos, alimentícia, de bebidas (com o suco de centenas de frutas nativas), fibras, borracha, turismo e muita biomassa, entre outras possibilidades. Já foram catalogadas mais de 1,3 mil plantas medicinais e há muito mais por ser descoberto.  Apesar disso, é preciso ainda expandir o debate sobre biotecnologia e focar os grandes desafios do Brasil ante o acesso ao material genético.

Diversos projetos considerados sustentáveis estão em execução na região amazônica. Na acriana Xapuri, terra de Chico Mendes, por exemplo, a extração da borracha voltou a ganhar força e o látex extraído das matas alimenta uma fábrica de preservativos, em uma cadeia que emprega novamente os seringueiros. A borracha dos seringais também vai para o Polo Industrial de Duas Rodas. O arranjo envolve o látex, a usina de beneficiamento, a fábrica de pneus Levorin e as montadoras Harley-Davidson, Yamaha, Kasinski e Honda, além das indústrias de bicicletas, fechando toda a cadeia produtiva. Do polo saem 90% das motocicletas produzidas no Brasil.

Outra experiência de sucesso no Amazonas é a da castanha-do-pará, hoje vendida com alto valor agregado. Depois de seca ao sol, é embalada a vácuo, em embalagem reciclável, com data de validade e certificada por três instituições nacionais e uma estrangeira – IMO, Brasil Organics, Cooperativa Verde de Manicoré e USDA Organic, respectivamente. Ergueram-se armazéns de secagem e estocagem. Com isso, o preço aumentou de 4 para 12 reais o quilo. “Esse é um caso ícone da valorização da floresta em pé. Se a castanha vale pouco, a tentação de ter um ganho de curto prazo com a derrubada da árvore, ilegalmente, é grande. Se o preço da castanha aumenta, a atratividade da madeira ilegal da castanha diminui”, explica Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazonas Sustentável.

A queda do desmatamento nos últimos anos tem chamado a atenção, dentro e fora do País. Estudo ainda não publicado do Imazon ao qual CartaVerde teve acesso, em primeira mão (conduzido pelos pesquisadores Adalberto Veríssimo, Daniel Santos, Denys Pereira, Jayne Guimarães e Mariana Vedoveto), mostra que durante os últimos cinco anos houve relativa retração no ritmo do desmatamento. Em 2004, a taxa registrada foi de 26,1 mil quilômetros quadrados (27,8 mil quilômetros quadrados segundo dados do Inpe), a segunda maior desde 1988. Em 2009, essa taxa foi a menor da história, chegando a aproximadamente 7,5 mil quilômetros quadrados. Não se sabe ainda os efeitos da crise mundial, que reduziu o crescimento econômico, sobre esse resultado.

Na quarta 1º, o governo federal anunciou dados oficiais. O ritmo de desmatamento entre 2009 e 2010 foi o menor desde 1998, outro ano de crise econômica internacional. Ao todo, derrubou-se uma área equivalente a 6.451 quilômetros quadrados, maior do que o território do Distrito Federal (5,8 mil km2). Em 2008, a devastação havia atingido uma área de 7.008 quilômetros quadrados.
Ao mesmo tempo, cresce o número de empreendimentos madeireiros certificados. De acordo com o estudo do Imazon, existem hoje na Amazônia 23 empreendimentos certificados pelo Forest Stewardship Council (FSC) na Amazônia, o que corresponde a 62% das florestas certificadas no Brasil. Destes, 18 são projetos de manejo em florestas naturais e 5 são de plantações florestais. Os primeiros apareceram em 1997 no Amazonas e em Mato Grosso, somando 130 mil hectares. Em 2006, houve um grande salto, com a certificação da Terra Indígena do Baú (cerca de 1,5 milhão de hectares). Em 2009, chegou a 3,36 milhões de hectares.

Esse novo modelo de desenvolvimento da Amazônia tem dado ênfase à comunidade local, por meio do chamado Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF). O levantamento do Imazon identificou 1.436 iniciativas desse tipo, das quais 1.125 no setor madeireiro e 325 de produtos não madeireiros. Desse total, 79% ficam no Amazonas, especialmente na produção de madeira (1.052), em razão da política do governo do estado de apoiar o manejo florestal em pequena escala, no âmbito do programa Zona Franca Verde. O Pará, segundo colocado em número de iniciativas, tem o maior número de projetos de não madeireiros. As iniciativas de MFCF na Amazônia para a produção de madeira abrangem 5.459 famílias em uma área de 851 mil hectares.

Pelo conceito da valorização da floresta em pé, todos os serviços ambientais oferecidos pela floresta deveriam ser cobrados. Mas essa é uma questão difícil. Não se sabe, por exemplo, como cobrar pelo serviço do ciclo hidrológico da mata. Até agora, o único serviço ambiental com valor estipulado é a captura e o armazenamento de carbono, que rende os chamados créditos de carbono, a uma taxa de 4 dólares a tonelada, no mercado livre. Espera-se que esse mercado comece a ficar mais intenso após a consolidação dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e da Degradação (Redd). Nos cálculos do economista Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, o Brasil poderia receber até 500 bilhões de dólares com as reduções nas emissões de carbono equivalente.

Mas o processo de criação da economia verde ainda tem numerosos entraves. Entre muitos, há problemas de logística, de arranjos das cadeias produtivas, de tributação, de investimentos, fundos, mentalidade, cultura de crédito, regularização fundiária, demarcação de áreas. Segundo Luís Fernando Guedes Pinto, do Imaflora, o risco de aportar recursos na Amazônia ainda é muito alto, considerando que a região precisa de investimentos de longo prazo. “Existe grande insegurança sobre a questão fundiária e com os rumos das leis ambientais, entre elas o Código Florestal.”

Outro obstáculo, de acordo com o secretário-executivo do Imaflora, é a Lei de Acesso aos Recursos Genéticos (Lei da Pirataria), cuja discussão esteve na pauta das negociações da COP-10 em Nagoya. “A indústria farmacêutica não conhece os recursos da Amazônia. Existe ali um potencial adormecido, mas é preciso muito investimento em prospecção e os empresários alegam que a lei desestimula. Então, a gente nem está pesquisando nem investindo em tecnologia para explorar esses recursos. Atualmente, a lei é um gargalo. É preciso uma legislação que estimule investimentos em tecnologia e prospecção.” São os desafios dos governos que tomam posse em 1º de janeiro de 2011.

*Colaboraram Celso Dobes Bacarji e Manuel Lume