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Questão indígena

À beira do contágio

por Redação Carta Capital — publicado 08/08/2012 15h29, última modificação 09/08/2012 11h07
Jornalista acompanha expedição e conta como é feito o contato com povos indígenas isolados (e a perigo) no Vale do Javari, no Amazonas
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Índios isolados. Foto: Funai

Por Maria Emília Coelho*

 

Motor desligado. “Escuta! Eles estão ali pra cima”, garantiu Korak Kanamari em uma voadeira que subia o rio Itaquaí, no extremo oeste do Amazonas. O cacique sabe que os índios isolados estão por perto porque imitavam o som de uma ave amazônica para se comunicar com a gente. No barco, encontram-se alguns índios Kanamari e Marubo, a equipe da Funai, e eu. Pela manhã, nossa missão é encontrar um grupo de indígenas em isolamento que vive na Terra Indígena Vale do Javari.

A área de 8,5 milhões de hectares é a segunda maior terra indígena do Brasil e abriga os povos Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matis, Mayoruna (ou Matsés) e Tsohom-dyapá, com diferentes tempos e graus de contato com outras sociedades. Nessa floresta também fica a maior concentração de indígenas isolados na Amazônia, e, possivelmente, no mundo. São 14 referências de grupos confirmadas pelo estado. Cada uma delas com uma população expressiva.

Subimos mais um pouco o rio e lá estavam eles: um grupo isolado do povo Korubo, conhecido pelas outras populações da região por conta das suas bordurnas como caceteiros.  Os cinco índios à beira da praia, completamente nus ao nosso modo de ver, acenam para o barco. Quem conversa com eles é Beto Marubo, pois sua língua tem similaridades com a dos Korubo. Beto pergunta para eles onde ficavam suas casas. Os isolados respondem que estavam com fome e que queriam farinha.

Avançamos mais um pouco no sentido da margem do rio. Eles pedem de novo farinha e panela, mas não querem que encostemos o barco - não era nossa intenção. Ligamos o motor e partimos rumo às aldeias Kanamari do Alto Itaquaí. O encontro com os isolados durou cerca de cinco minutos, suficientes para compreender como esses índios correm riscos hoje. Eles estavam ali, à beira de um contágio.

Alta vulnerabilidade

Os quase cinco mil índios que vivem hoje em contato permanente com o Estado na Terra Indígena Vale do Javari enfrentam graves problemas de saúde. A mortalidade infantil é extremamente elevada. Epidemias de malária são constantes, além da alta incidência de filárias e de hepatites A, B C e Delta. Recentemente foram registrados casos de Aids. Segundo o relatório do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), de dezembro de 2010 , em 11 anos ao menos 325 índios morreram na área. Em média uma morte a cada 12 dias.

Fui contratada pelo CTI e pelo Instituto Socioambiental (ISA) como consultora da área de comunicação para a publicação “Saúde na Terra Indígena Vale do Javari - Diagnóstico médico-antropológico: subsídios e recomendações para uma política de assistência”. Lançada em outubro de 2011, o documento jogou luz, mais uma vez, para a gravidade da situação. A ideia era contribuir com a construção de uma solução duradoura que garanta uma atenção à saúde eficiente para esses povos.

Durante o levantamento das informações no ano passado, o indigenista Fabrício Amorim, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), da Fundação Nacional do Índio (Funai), pediu que destacássemos um ponto no diagnóstico: a fragilidade epidemiológica dos índios isolados. “Doenças como hepatites, malária, ou até uma simples gripe podem desencadear um processo veloz de extermínio entre grupos em isolamento”, escreveu em um relatório de 2008.

A calamidade da saúde da população contatada do Vale do Javari incide nos povos isolados e de recente contato. A sua condição de isolamento carrega uma característica: a alta vulnerabilidade. “A falta de imunidade e resistência à uma série de doenças infectocontagiosas tornam os isolados os índios mais vulneráveis que existem hoje”, afirma o geógrafo Carlos Travassos, coordenador geral da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai.

Política do Estado

A questão não é nova. Alertas a esse respeito são motivo de diversos relatórios e documentos produzidos pelos funcionários do governo nos últimos anos. As iniciativas do Estado nesse sentido têm sido esporádicas e inadequadas, tornando-se urgente uma ação para organizar e executar uma assistência de saúde permanente aos índios que se encontram em maior risco.

No Vale do Javari, a CGIIRC atua no estudo de localização e no monitoramento dos grupos isolados, e na fiscalização dos seus territórios contra invasores. Através do trabalho da equipe dos três postos de vigilância na área, a FPEVJ realiza expedições terrestres e sobrevoos. O objetivo é garantir a integridade física e cultural desses povos. Desde 1988, a política de proteção da Funai é o não-contato.

O atendimento à saúde no Javari e demais áreas indígenas do país  fica hoje sob gestão da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Vinculada ao Ministério da Saúde, foi criada recentemente após inúmeros protestos do movimento indígena brasileiro frente às irregularidades e a suspeitas de corrupção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), instituição estatal responsável pelo atendimento à saúde indígena de 1999 a outubro de 2010. Antes, a Funai assumia a função.

Na nova Sesai não existe um setor específico, como na Funai, em que um corpo técnico tem a atribuição de garantir a saúde dos índios isolados e de recente contato. O tema é encaminhado dentro da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas em Atuação em Contexto Intercultural, ligada ao gabinete do secretário, e por uma funcionária, a socióloga Vera Lopes. A especialista em Saúde Pública afirma que “nunca existiu uma proposta estruturada e diferenciada na política de saúde brasileira para esses povos”.

Os profissionais e técnicos da saúde hoje não estão preparados. “Alguns têm anos de prática dentro da relação com as Frentes, porém não possuem formação e capacitação institucional. Existe uma perspectiva, mas ainda não aconteceu”, lamenta o coordenador da CGIIRC sobre a falta de especialistas para esse tipo de atendimento.

Remédio do mato x remédio do branco

“Remédio do mato não tá curando doença de branco. Antes do contato com a Funai, Xikxu pegava remédio do mato e curava. A gente ficava bom”, contou a líder indígena Maya, em maio do ano passado, quando visitei a aldeia Mário Brasil do Rio Ituí, onde vive um grupo de índios Korubo contatados em 1996 pelo Estado brasileiro.

Na época, um grupo pequeno estava saindo da terra indígena e entrando em embates com os ribeirinhos da região.  Um conflito desequilibrado, pois a população do entorno matou muito mais índios Korubo dos que eles conseguiram revidar. Havia risco de massacre, e a Funai decidiu realizar o contato naquele momento. Em 1998, um homem e dois meninos Korubo morreram ao contrair malária.

A Funasa (agora  Sesai) e a Funai estabeleceram ao longo dos anos uma parceria na assistência a esse grupo Korubo contatado. Apesar das dificuldades, o trabalho é considerado positivo dentro do cenário alarmante do resto do Javari. No último inquérito sorológico, constatou-se que eles não são portadores de hepatite. Por outro lado, a malária tem agredido muito essa população. Uma criança de 6 seis anos teve contágio com o paludismo mais de oito vezes, prejudicando a sua formação.

Outro grupo de recente contato no Vale do Javari é o Tsohom-dyapá, que há cerca de 17 anos estabelece relações com alguns Kanamari do rio Jutaí. Um fragmento dessa população vive hoje na aldeia Jarinal, junto aos Kanamari. O contato se deu sem a participação da Funai e de não-índios, dentro de um contexto de relação entre povos que compartilham território.

O diagnóstico do CTI & ISA identificou a urgência de uma atenção do Estado aos Tsohom-dyapá: o trabalho sistemático da Sesai, e a presença de fato da Funai. Esses índios, que ainda não sabem falar português, frequentam hoje a cidade de Eirunepé, no Amazonas. Alguns deles estão tirando documentação.

Desde novembro do ano passado a CGIIRC contratou um chefe de serviço na cidade para trabalhar especificamente com esse povo. O coordenador geral da CGIIRC esteve neste ano em Eirunepé para levantar mais informações e relatou os problemas que os Tsohom-dyapá enfrentaram logo após o contato: “Alguns índios morreram. Outros contraíram catapora e doenças que podiam ter sido evitadas com vacina. A equipe de saúde não chegava na aldeia. Quando tinham problemas iam para a cidade e contraiam mais doenças. Acho que com esse processo eles acabaram adquirindo maior imunidade e resistência”.

Risco do contato

Ao longo da história, o contato trouxe consequências desastrosas para as populações indígenas e seus modos de vida, como as mortes em massa provocadas pela contaminação por enfermidades. Muitos povos foram exterminados ao se confrontar com os diferentes segmentos da sociedade nacional. A situação de contato é a ponta da lança, quando ocorre o primeiro grande impacto, morrendo normalmente a maioria dos índios.

“Era uma assistência de emergência e pouco efetiva. Mesmo nas situações em que a Funai foi protagonista, o Estado não estava preparado pra fazer esse tipo de ‘intervenção’ resguardando a saúde dessa população”, conta Vera Lopes.

Um exemplo dentro do Vale do Javari foi a experiência vivida pelos índios Matís. Empreendido entre 1976 e 1978, o “contato oficial” provocou uma trágica derrocada populacional. Segundo a antropóloga Barbara Arisi, consultora do diagnóstico, “dois terços da população morreu devido à total falta de preparo e estrutura da Funai na época”.

“Morreu tanta gente que não tínhamos como enterrar. Foi muito triste ver nossos parentes adoecendo de febre muito alta. Até hoje não esqueci”, conta o velho Txemã, que viveu o processo de contato dos Matis. “Quando eu vivia dentro da mata eu não sentia dor, não tinha doença. Éramos um povo com saúde”, lembra.

Atualmente, a opinião de especialistas é unânime sobre os riscos de um contato: grande depopulação e, em casos mais extremos, o fim de todo um povo. Refletindo sobre esse histórico, como enfrentar hoje uma situação de emergência? Pois o contato com um desses grupos em isolamento pode acontecer a qualquer momento.

Possível contaminação

O índio sem contato não significa que está completamente à margem do que ocorre à sua volta. Ao contrário, o termo “isolado” adotado pelo Estado brasileiro designa a sua condição no contexto global: segmentos e remanescentes de povos que recusam as relações permanentes com distintos atores da nossa sociedade.

O Vale do Javari é um complexo espaço cultural onde os diferentes povos indígenas estabeleceram, e estabelecem, diversas relações de trocas, tensões e sobreposições territoriais. Assim, se essas relações interétnicas existem, também há a possibilidade destes isolados, que realizam contatos esporádicos com índios contatados vítimas de doenças crônicas, estejam em processo de contaminação, e adoecendo também.

Os mais expostos a tais fatalidades são, sobretudo, os Korubo que encontramos à beira do rio Itaquaí, e que vivem entre a confluência dos rios Coari e Branco, aparecendo também nas margens do rio Ituí. Desde 2005, tornam-se cada vez mais comuns os relatos de contato, troca e interação entre esses isolados e índios contatados Matis e Kanamari, ambas populações com alto índice de malária.

Um dos temores da Funai hoje é a transmissão e a disseminação de doenças dos índios em contato entre os isolados. Os profissionais que frequentemente sobem e descem esses rios, já registraram ocorrências de troca de materiais como alimentos e roupas usadas.  Em 2010, a equipe da FPEVJ tirou uma foto de uma mulher Korubo vestindo uma camisa nas margens do Itaquaí. A roupa expõe os isolados à gripe, tuberculose, e enfermidades de pele, como a escabiose.

“Vi os isolados na beira do rio várias vezes, mas sempre vou embora. A gente pode passar doenças da cidade se falarmos com eles. Se o korubo pegar malária não escapa”, contou Raminho Kanamari, que compunha a nossa expedição. Segundo Fabrício Amorim, a camisa provavelmente foi cedida por índios Kanamari, que já afirmaram terem presenteados os Korubo com roupas e alimentos.

Nos últimos anos, os Kanamari sofreram com mortes por tuberculose. “Somos contaminados e por isso não podemos dar roupas e comida para eles. Os isolados não têm médico e hospital como a gente. Estamos cansados de falar para os nossos parentes não jogarem lixo na praia”, explicou Nego Kanamari, enquanto subíamos o Itaquaí.

Uma situaçãoo semelhante também ocorre no rio Ituí, mas desta vez envolvendo encontros entre os isolados Korubo do Coari e os índios Matis e Marubo. O cacique Txemã Matis acha que “eles já se contaminaram". "Os isolados que estão mais no mato vão viver mais porque nunca tiveram doença de branco. Farinha, bolacha, panela, roupa, tudo isso está contaminado”.

Outros exemplos de grupos em risco são os isolados do rio Quixito, que vivem em uma zona com presença maciça de madeireiros e altíssimo índice de malária, e os isolados do igarapé Flecheira, que vivem perto dos Mayoruna da recente comunidade Nova Esperança, no rio Pardo. Assustados com as crescentes mortes ocasionadas pelas hepatites, os Mayoruna migraram do rio Jaquirana para o Pardo, área muito próxima ao território de ocupação dos isolados do igarapé Flecheira.

“Existe a possibilidade de contágio sim, e nesses contatos esporádicos às beiras dos rios os riscos aumentam. Mas estamos monitorando esses povos e aparentemente não estão em situação epidêmica. Realizamos um trabalho de informação e sensibilização com as populações indígenas do entorno, e há um pacto para o não contato com o isolados”, explica Carlos Travassos.

Conflitos e proteção

A FPEVJ tem trabalhado para evitar os encontros entre índios sem contato e contatados no Vale Javari. Em 2010, iniciou com os Matis o projeto Roças Antigas, cujo objetivo é sensibilizá-los sobre a necessidade de proteção dos Korubo isolados, seus vizinhos. O projeto pretende discutir com os Matis sobre os seus anseios de retomar laços culturais adormecidos reocupando antigos territórios, hoje também usado pelo grupo Korubo isolado.

O diagnóstico de saúde recomenda à Funai e à Sesai que se preparem para receber os Korubo do Coari com estrutura médica e sanitária adequada, e que esse processo seja acompanhado por linguistas e etnólogos capazes de auxiliar na mediação entre os diferentes atores em jogo. Também indica a necessidade de uma pesquisa sobre o motivo das relações buscadas por esse grupo isolado. Até que ponto dizem respeito as suas necessidades e dinâmicas sociais inerentes aos seus modos de vida?

Alguns encontros recentes revelam conflitos históricos entre  índios no Vale do Javari. No final de 2011, uma antiga rixa, que antecede o contato da Funai, pode ter sido a causa do confronto entre grupos contatados e isolados do povo Korubo. Durante o confronto, onze índios Korubo da aldeia Mário Brasil ficaram desaparecidos. Quando foram localizados, havia dois feridos. Em abril deste ano, outro conflito com os caceteiros atemorizou os índios que vivem na região. Desta vez, o embate foi com os Kanamari.

Despreparo para o contato

O Estado brasileiro ainda não possui um plano de contingência para atuar em uma situação de emergência envolvendo grupos indígenas em isolamento voluntário. Perguntei à Sesai e à Funai se ambas instituições estão preparadas hoje para o contato. As duas responderam que não.

“Não temos uma infraestrutura adequada para acessar essas regiões com equipamentos e tecnologias necessárias.  Não existe hoje especialistas da saúde para a questão do índio isolado. Existem grandes epidemiologistas no Brasil, porém nunca estudaram especificamente essas situações”, respondeu Travassos da Funai. “Não temos um plano estabelecido, mas vamos fazer das tripas coração para que o melhor seja feito, para entrar em campo e agir”, respondeu Vera Lopes da Sesai.

Desde o ano passado, a secretaria e a CGIIRC tem trabalhado em parceria para a formação de um Grupo de Trabalho Interministerial, formada por técnicos das duas instituições, com o objetivo de formular as diretrizes para uma política específica de atenção à saúde aos povos indígenas isolados e de recente contato.

Profissionais das áreas da saúde, antropologia e linguística também serão convidados. A equipe multidisciplinar produzirá um documento com indicações para uma atuação de atendimento à esses povos. Ficara incumbida também de criar uma resposta rápida para uma situação emergencial de contato.

No Peru, onde está a segunda maior concentração de povos indígenas isolados na América do Sul, algo semelhante foi instituído em 2007 pelo Ministério da Saúde. Segundo Vera Lopes, da Sesai, essa guia técnica com instruções para casos de interação com povos em isolamento e de recente contato serve de modelo para o governo brasileiro.

O primeiro passo será percorrer as comunidades de grupos recém contatados para a produção de pilotos de atuação. A partir daí se construirá uma estratégia de abordagem da saúde para povos isolados. Pela primeira vez o Estado começa a correr atrás de um prejuízo histórico contra suas populações indígenas, pensando em como evitar o extermínio de índios no século XXI.

 

* Maria Emília Coelho é jornalista especialista em Amazônia, documentarista, e consultora do CTI & ISA para a publicação “Saúde na Terra Indígena Vale do Javari - diagnóstico médico-antropológico: subsídios e recomendações para uma política de assistência”.