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Opinião

Violência ou crime, uma questão de semântica?

por Dal Marcondes publicado 02/07/2013 10h05
É preciso estruturar modelos para a abordagem de cada delito e trabalhar para reduzir ou eliminar a impunidade

As ruas voltam a reclamar contra a violência, contra um estado de coisas que amplia a sensação de insegurança, contra a incapacidade das autoridades de darem combate a centenas de crimes que diariamente tomam de assalto as telas de TV, os comentários nas rádios e as rodas de conversas em todo o Brasil. Mas o que significa exatamente “violência”? De acordo com a enciclopédia livre Wikipedia, “violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo”.  É uma definição bastante ampla. Por ela a falta de médicos em postos de saúde é uma violência, a placa em repartições públicas que alerta sobre as penalidades previstas por discordar ou discutir com funcionário público pode ser definida como “intimidação moral”, a falta de professores, de transporte e de outros “direitos universais” também pode ser definida como violência.

No entanto, certamente não é esse o significado das palavras de ordem das ruas, que pedem o combate à violência. Essas manifestações pedem, na verdade, o combate aos crimes. Polícia e Justiça não sabem como “combater a violência”, mas são perfeitamente capazes de combater crimes. Estes são tipificados no Código Penal e existem técnicas para combater cada crime previsto em lei, além de penas específicas para cada um deles. Bater na mulher, estuprar, matar, roubar e centenas de outros atos contrários à lei não são “violência”, são crimes e precisam ser tratados com tal. É preciso que as pessoas passem a pensar em como combater os crimes que assolam a sociedade, estruturar modelos para a abordagem de cada delito e trabalhar para reduzir ou eliminar a impunidade.

Violência é um conceito muito amplo e não pode ser realmente quantificado em fatos e tampouco em sua percepção social. A mídia não ajuda. Os noticiários das principais redes de tevê falam todo o tempo sobre temas impactantes e que geram sensação de insegurança na sociedade. Os jornalistas em geral não tratam o crime como um evento previsto em leis e que existe preparo para combatê-lo. Mais do que isso, não trabalham com dados capazes de dar à sociedade uma perspectiva correta sobre as estatísticas de crimes, de forma que as pessoas percebam se há mais crimes de um tipo ou de outro e qual é a média de cada tipo de crime que acontece em cada cidade ou Estado.

É importante entender que a mídia trabalha sempre com exceção e não com a regra. Crimes hediondos como assassinatos de crianças e latrocínios são abordados de forma repetitiva porque chamam a atenção do público e dão audiência. Isso desconstrói o senso crítico das pessoas em relação àquele tipo de crime e muitas pessoas passam a acreditar que esses crimes hediondos são a regra e não a exceção.

Não se pode combater a violência, mas pode-se combater os crimes, cada um deles descritos no Código Penal, com isso também se pode melhorar os indicadores de impunidade!

Do Envolverde