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Uma luz com o fim do túnel do Kassab

por Nabil Bonduki publicado 10/07/2013 12h01
Esperada para ser a maior extensão da cidade de São Paulo, via de 2,3 quilômetros ligaria Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes

Sob o impacto das “ruas”, o prefeito Fernando Haddad tomou na semana passada a acertada decisão de suspender a implantação de um túnel de 2,3 quilômetros, ligando a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes. Depois de ter emitido a “ordem de início” à obra, contratada pela administração passada, o prefeito adiou sua execução – espera-se que para sempre – mostrando que seu discurso de prioridade para o transporte coletivo, ao contrário de outros governantes, não é pura retórica.

O túnel, que se tornaria o maior da cidade em extensão, seria utilizado apenas por automóveis. Além de gerar um grande número de desapropriações, teria apenas função viária, não trazendo outro benefícios urbanísticos. Estudos da própria prefeitura mostram que existem várias alternativas, de melhor custo-benefício, para a continuidade da Avenida Roberto Marinho até sua ligação com a Imigrantes, mantendo-a como uma avenida-parque e qualificando o entorno.

A obra foi “planejada” pelo ex-prefeito Kassab e custaria a fabulosa quantia de 2,5 bilhões de reais, sem contar os corriqueiros aditamentos. A suspensão da execução do túnel determinada por Haddad é relevante do ponto de vista urbanístico e financeiro, além extremamente simbólica do ponto de vista político. Espera-se que ela possa representar o início da reversão de um modelo de política urbana, baseado na opção pelo automóvel e na segregação socioterritorial, que tem corroído as finanças municipais e inviabilizado a cidade.

O prolongamento da Avenida Roberto Marinho integra o programa de intervenção da Operação Urbana Consorciada Águas Espraiadas, aprovada em 2001, durante a administração Marta Suplicy. Segundo o plano urbanístico original, elaborado pelo arquiteto Paulo Bastos, que faleceu em 2012 aborrecido com o desvirtuamento de seu projeto, o túnel teria apenas quatrocentos metros, na embocadura da avenida junto à rodovia. A proposta foi alterada na administração passada: inicialmente Kassab propôs um túnel de 4 km, reduzido para 2,3 km após uma forte oposição dos moradores da região. A mobilização foi fundamental para manter acesa a esperança de que essa obra não fosse realizada.

O túnel daria continuidade à política urbana baseada em grandes obras viárias que há décadas comanda e inviabiliza São Paulo. Essa tradição, que favorece as grandes empreiteiras de obras públicas, compromete a já escassa capacidade de investimento do município. É o que iria ocorrer se essa obra não prioritária fosse levada adiante.

Defensores do túnel têm argumentado que ele seria realizado com recursos da Operação Urbana Águas Espraiadas, que só podem ser aplicados no seu perímetro, não comprometendo o orçamento municipal. É um argumento falso, pois os fundos das operações urbanas são recursos públicos, geridos por um Comitê Gestor controlado pela prefeitura. Ademais, a operação não teria recursos suficientes para realizar essa obra e todas as outras intervenções previstas, como 8 mil habitações de interesse social para os moradores das favelas que precisam ser remanejados, a avenida parque no prolongamento da Roberto Marinho, a extensão da Chucri Zaidan e a contribuição da prefeitura para o metrô. Iniciada a construção do túnel, não restaria outra alternativa ao município senão sacrificar as demais intervenções e, além disso, alocar recursos orçamentários, sob risco de deixar a obra paralisada.

Essa operação urbana já arrecadou, desde 2004, 3,3 bilhões de reais, dos quais 2,3 bilhões, (70%) continuam em caixa. Dos 30% restantes, a despesa mais elevada (15%) foi para serviços e obras, a maior parte para a Ponte Estaiada. Muito pouco foi utilizado em habitação de interesse social, embora essa intervenção estive prevista desde 2001: foram investidos apenas 7% dos recursos arrecadados, incluindo desapropriações. Isso demonstra que a administração Serra-Kassab, em oito anos, preferiu fazer caixa a produzir moradias para atender os favelados da região. Ressalta-se, ainda, que a construção de duzentos apartamentos para os moradores da favela do Jardim Edith – ao exorbitante custo de 200 mil reais por unidade, sem incluir a terra – apenas foi executada por decisão judicial, que obrigou a prefeitura a reconhecer o direito dos moradores a permanecer no local.

Com a nova administração, que agora determinou a suspensão do túnel, o cenário altera-se totalmente. A prioridade passa a ser a produção de habitação social, intervenção indispensável para o prolongamento da Avenida Roberto Marinho e a implantação da avenida parque ao longo do córrego Aguas Espraiadas. Essa operação urbana que, até o momento, gerou exclusão socioterritorial, poderá mudar o sinal e aplicar os recursos arrecadados em obras que possam beneficiar a população e gerar qualificação urbanística na região do Jabaquara e do Brooklin.

Mas, para isso se tornar realidade, é fundamental cancelar definitivamente o túnel planejado por Kassab e reformular o programa de intervenções da operação urbana a partir de um plano urbanístico amplamente debatido. Assim se dará um passo fundamental para alterar o caráter excludente, especulativo e antidemocrático que tem caracterizado as operações urbanas no Brasil.

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