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Violência

Um pesadelo paulistano

por Fórum Brasileiro de Segurança Pública — publicado 17/01/2013 10h13, última modificação 06/06/2015 18h25
Duas possíveis explicações para o aumento das chacinas: ou a qualidade do serviço do DHPP caiu muito ou crimes se profissionalizaram

 

por Guaracy Mingardi

No dia 4 de janeiro, às 23 horas, três veículos pararam em frente a um bar no bairro do Campo Limpo. Vários homens desceram dos carros, gritaram “polícia” e começaram a atirar. Cinco pessoas morreram no local e duas mais tarde. Foi a primeira chacina do ano em São Paulo, e reforçou a tendência do ano anterior, quando a periferia paulista viu o retorno de um pesadelo que todos imaginavam ter acabado.

Muito comuns nos anos 90, os homicídios com mais de duas vítimas, ou chacinas, declinaram consideravelmente na década passada. A redução seguiu a dos homicídios em geral, que foram de 52 mortes por 100 mil habitantes em 1999 para nove casos por 100 mil em 2011. E uma parte dessa queda foi produto do trabalho feito no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa), que criou uma delegacia especializada de investigação de chacinas. Essa unidade mostrou alta produtividade, solucionando muitos casos, e contribuiu para tornar esse crime quase extinto na capital paulista.

No ano passado, porém, os crimes de grupos de extermínio e as chacinas voltaram. Foram 14 homicídios múltiplos na capital e, segundo a imprensa, apenas um caso foi resolvido até agora. Um número muito baixo para o departamento que foi, durante muitos anos, referência nacional.

Existem duas explicações possíveis para essa baixa produtividade:

- A qualidade do serviço do DHPP caiu muito

- Os crimes foram cometidos por pessoal muito profissionalizado

A primeira hipótese é realista. A qualidade da investigação da Polícia Civil de São Paulo está cada dia mais comprometida. Existem menos investigadores de fato na polícia, enquanto que o número de burocratas cresce ano após ano. Uma das causas disso é a burocratização que transformou a PC em uma fábrica de Boletins de Ocorrência e de Inquéritos Policiais formalmente corretos, mas que não elucidam nada. O zelo burocrático começou a tomar conta da polícia há mais de vinte anos e substituiu a capacidade investigativa por habilidade cartorária. Para alguns delegados sem vocação, o importante é manter a papelada em ordem, não identificar e prender criminosos.

E o reflexo dessa postura, que começou nos distritos policiais, acabou por chegar ao DHPP, tornando o inquérito uma peça absolutamente formal e a investigação algo secundário.

A segunda hipótese também tem certa dose de realidade. Não há dúvida de que as chacinas do ano passado são mais profissionais do que as da década de 90. Naquele período cerca da metade era praticada por pequenos e médios traficantes disputando pontos de droga ou devido a acerto de contas entre criminosos comuns. Muitas delas eram decididas em cima da hora, sem qualquer preparação e os assassinos tinham pouco apoio, retaguarda. As mortes mais profissionalizadas ocorriam quando os contratados para as mortes eram policiais ou ex-policiais, muitos dos quais suspeitos de inúmeras execuções.

Hoje a situação é outra. O tráfico está mais ou menos domesticado, não pela polícia, mas pelo PCC (Primeiro Comando da Capital). O número de disputas por pontos de droga caiu muito, o que ajudou a diminuir os casos de homicídios múltiplos.

A principal motivação desse tipo de crime, que voltou a partir de meados do ano passado, foi represália. Não só por motivos pessoais, mas quase que uma retaliação institucional. Alguns dos mortos são usuários de drogas, pequenos criminosos, que estariam pagando o pato pelas mortes de policiais praticadas a mando do PCC, nas quais eles não tiveram nenhuma participação.

Nos crimes recentes a morte chega de moto ou carro, dizendo ser da polícia, e atira em todos os presentes. Normalmente, como acontecia no passado, a vítima visada é apenas uma, mas os assassinos não querem deixar testemunhas.  Até ai o modus operandi não difere muito. Depois da morte é que as coisas mudam. São frequentes notícias de pessoas, muitas vezes policiais fardados, recolhendo cápsulas caídas pelo chão antes da chegada da perícia, na prática sumindo com possíveis provas contra os autores.

Outro indício forte da participação de membros da máquina policial nas mortes é que em alguns casos os antecedentes criminais das vítimas tinham sido consultados antes dos homicídios. Ou seja, alguém com acesso ao banco de dados da polícia, buscava informações sobre a futura vítima.

Portanto não é difícil inferir que nas chacinas recentes existe envolvimento de pessoas ligadas ao aparelho policial e que aumentou o profissionalismo dos executores. As duas conclusões mostram que a investigação desses homicídios ficou mais difícil. São crimes cometidos por pessoas que entendem do assunto e sabem disfarçar os rastros. Além disso, podem obter informações sobre o desenrolar das investigações que um outsider não teria acesso.

Seja pelos motivos apontados ou não, o fato é que o DHPP está devendo resultados. E para isso precisa reformular seus quadros e métodos. Há poucos dias a chefia do departamento foi para uma delegada, Elisabeth Sato, que tem essa missão. E é bom que consiga realizá-la, já que ninguém quer a volta dos tempos em que moradores do Campo Limpo encontravam cadáveres na segunda pela manhã, quando iam para o trabalho.

 
*Guaracy Mingardi é cientista político, mestre pela Unicamp e doutor pela USP. Pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança pública

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