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Um golpe contra o abandono

por Marcelo Pellegrini — publicado 09/08/2012 10h39, última modificação 09/08/2012 11h51
As histórias do presídio feminino do Butantã, em SP
massagem

Presas aguardam por sessão de massagem no altar da capela. Foto: Christian do Valle

O relógio marcava meio-dia. O sol forte esquentava o asfalto e espalhava um cheiro forte de urina logo à entrada da Penitenciária Feminina do Butantã, no km 19,5 da estrada Raposo Tavares, em São Paulo. A penitenciária feminina faz parte de um complexo carcerário formado por prisões masculinas e por uma casa de recuperação de jovens infratores.

Ao chegar ao local, no sábado 4, instintivamente segui o caminho das barracas que vendem salgadinhos, maquiagem e algumas peças de roupa. A “rua comercial”, comum a quase todos os presídios brasileiros, me levou até a entrada da ala masculina. Lá perguntei sobre a penitenciária feminina e fui orientado a voltar tudo o que havia caminhado e descer a rua de um pequeno morro – que, ao contrário do caminho que levava até a detenção masculina, estava praticamente deserto. O ambiente da rua, por si, diz quase tido sobre a assiduidade dos visitantes, muito maior entre os detentos do que entre as detentas. As mulheres, por esses lados, não costumam receber visitas mesmo nos dias de folga.

Logo na entrada da casa de detenção, as boas condições do prédio surpreendem. Diferente da imagem de abandono e deterioração esperada, a penitenciária apresentava umas poucas paredes internas com sinais de infiltração e mantinha um de seus setores em reforma.

A instalação de um container médico e uma van odontológica estacionada chamavam a atenção logo à passagem do detector de metais. Ali, as presas recebiam os atendimentos de saúde da Jornada Cidadã, um mutirão de serviços para melhorar a qualidade de vida e ajudar na reinserção social das mulheres apenadas.

Ao contrário do que se esperava, o pátio possuía mais câmeras e jornalistas do que detentas. Isso porque muitas delas se sentiam envergonhadas diante do burburinho da imprensa. Elas preferiram se consultar depois do almoço, quando boa parte dos jornalistas já havia deixado o local.

A Jornada Cidadã é uma iniciativa do Centro de Integração da Cidadania (CIC), vinculado à Secretaria Estadual da Justiça, e de parceiros privados. Ao todo, a ação foi responsável por mais de 330 atendimentos, na penitenciária que abriga 700 mulheres.

Denise, presa há quatro anos, foi uma das mulheres atendidas e realizou exames de glicemia. "Estava preocupada porque tem gente na minha família que tem diabetes e eu não consigo fazer o acompanhamento", disse. Além do exame de diabetes, também aconteceram consultas em clínica geral, medições de pressão arterial e exames de mamografia.

Os enfermeiros da penitenciária também tiveram participação nos procedimentos. “O trabalho em conjunto com eles é importante para trocar experiências e mostrar na prática como deve ser um atendimento de excelência”, explica Roberto Kikawa, um dos médicos do Centro de Integração de Educação e Saúde (Cies), um parceiro do CIC.

Apesar de contar com uma equipe médica, a penitenciária, muitas vezes, não tem instrumentos básicos para o atendimento, como anestésicos. “Nós que estamos privadas da liberdade, não temos atendimento. É algo bastante precário”, diz uma presa que não quis se identificar.

Além da perda de liberdade e do acesso à saúde, a detenção para muitas também significa a perda da vaidade. Dentro dos limites da cadeia, serviços como cabeleireiro, manicures e depilação são inacessíveis. “Aqui, nós mesmas nos organizamos para cortar o cabelo, fazer a mão e nos cuidar”, conta Monique, que está há três meses presa. “A mulher gosta de se cuidar, estar sempre bem arrumada, isso melhora nossa auto-estima”, diz.

Sabendo disso, os serviços médicos foram acompanhados por equipes de odontologia, cabeleireiros, manicures e massagistas. O ambiente era de frenesi. Filas se formavam para as sessões de massagem, na capela, e para fazer as unhas, no pátio central. O salão de cabeleireiro, improvisado em uma sala, também estava com todas as cadeiras ocupadas e mulheres esperavam do lado de fora da sala, conversando como em um salão de bairro. Além disso, tratamentos odontológicos mais simples e exames preventivos de câncer de boca – comum em populações carcerárias devido ao alto número de fumantes – eram feitos em uma van da empresa Uniodonto. “Esse tipo de coisa é muito boa para nossa auto-estima”, diz detenta Michelle.

Tanto Monique como Michelle são jovens e visivelmente vaidosas. Empenhadas com a função de guia da Jornada, conferida pela diretora da penitenciária, ambas tinham os cabelos presos, estavam bem vestidas e demonstravam simpatia. As duas detentas tinham em comum a batalha para poder responder por seus crimes em liberdade.

Monique deu mais sorte. Com o auxílio da Defensoria Pública, ela teve seu recurso aprovado na Justiça e deixaria a penitenciária do Butantã em 6 de agosto. A partir de então, passaria a responder o processo fora da prisão.

Com os olhos molhados, Monique contava que não via a hora de voltar a conviver com o filho de sete anos, hoje sob a custódia e os cuidados da avó. “Estou muito ansiosa”, conta com um largo sorriso no rosto.

Já Michelle, que ficou três meses a espera de um defensor público, hoje conta com um advogado particular e responderá em liberdade somente a partir de dezembro.

A espera de Michelle por um advogado do estado é compartilhada pela maioria das presas, que geralmente não tem condições de arcar com os custos de um profissional particular. Por isso, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo organizou naquele dia um mutirão com seis profissionais para o evento, com o objetivo de orientar as detentas sobre os seus direitos e deveres e dar andamento aos seus processos.

Ao contrário do que muitos pensam, o maior problema das presas não é sair da cadeia, mas sobreviver fora dela. “Tem muito preconceito lá fora”, conta Michelle. “É muito difícil conseguir arrumar emprego, por isso, muitas acabam voltando para o crime”. Além do preconceito, muitos ex-detentos não possuem nenhuma capacitação profissional.

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional (Proeja), que desenvolve oficinas de capacitação e cursos como o de maquiagem, é uma das portas de saída para essa situação. Mesmo assim, o programa esbarra em burocracias – como a exigência de documentos. Naquele sábado, pequenos pátio central dividiam assim o espaço do pátio central com manicures e defensores para promover a emissão de documentos, como RG e Carteiras de Trabalho. “A idéia é que elas saiam daqui com todas as condições e documentos para conseguir um trabalho”, explica a coordenadora do CIC, Maria Isabel Soares.

Para fechar o dia atípico, a penitenciária foi invadida por um grupo da escola de samba Gaviões da Fiel, que foi responsável por outro frenesi entre as presas, em sua maioria, torcedoras do Corinthians.

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