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Trabalho doméstico entre crianças de 5 e 9 anos foi erradicado no Brasil de 2009 a 2011

por Redação — publicado 12/06/2013 10h39, última modificação 12/06/2013 11h32
Atualmente há 258 mil casos no País. Em todo o mundo, são 15 milhões de crianças e adolescentes envolvidos em algum trabalho do tipo na casa de terceiros

O trabalho infantil doméstico entre crianças de 5 e 9 anos foi erradicado no Brasil de 2009 a 2011, segundo dados divulgados nesta quarta-feira 12 pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), através do estudo O Trabalho Doméstico no Brasil. O documento feito com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente mostra que no período o número de casos caiu de 1.412 para zero. Em 2008, também haviam sido registrados poucos mais de mil.

Neste dia 12 de junho comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para marcar a data, tanto a Organização Internacional do trabalho (OIT) quanto o FNPeti divulgaram estudos com ênfase no trabalho infantil doméstico no mundo e no Brasil, respectivamente.

A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e a regulamentação sobre as piores formas de trabalho infantil na legislação brasileira foram citadas pela OIT como exemplos nacionais de regulação e combate ao trabalho infantil, no relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, divulgado na terça-feira 11. De acordo com o documento, mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse contingente de menores de 18 anos, 8,1 milhões executam atividades consideradas perigosas (52% do total) e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos. As meninas representam 73% das crianças e adolescentes que exercem tarefas domésticas.

Os dados apresentados nesta quarta-feira confirmam que há, aproximadamente, 258 mil casos de trabalho infantil no País. Entre 2009 e 2011, houve 30% de redução no número de casos – em 2009, foram 362,8 mil. Em relação às crianças e aos adolescentes das faixas etárias seguintes, dos 10 aos 13 anos, foram mais de 30,1 mil em 2011 envolvidas em atividades domésticas. Entre jovens de 14 aos 15 anos, 92,4 mil, e dos 16 aos 17 anos, pouco mais de 135 mil.

Desse total, mais de 102,6 mil estão no Nordeste, região que mais concentrou crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em casa de terceiros. A Bahia foi o estado da região com o maior número de casos verificados, 26,5 mil. Proporcionalmente, o aumento de casos foi mais expressivo no Rio Grande do Norte – de 6% da população infanto-juvenil para 15,1%. A região em que houve a redução mais significativa do número de casos foi a Sudeste. Entre 2009 e 2011, a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação caiu de 105,7 mil para 66,6 mil – ainda que, com essa diminuição, tenha mantido o segundo lugar entre as regiões com mais casos. O Distrito Federal teve a maior redução percentual – 73% -, seguido por Roraima (68,6%), Santa Catarina (62,2%) e Pernambuco (55,9%).

Em relação a gênero, a maioria das crianças e jovens envolvidos em trabalhos domésticos é do sexo feminino, seguindo a mesma dinâmica verificada mundialmente - em que mais de 73% são meninas. De acordo com o estudo do FNPeti, das quase 260 mil crianças que trabalham em casa de terceiros, 93,7% são meninas (241,1 mil), mais do que a média mundial. Essa proporção foi praticamente a mesma nos últimos levantamentos da Pnad, em 2008 e em 2009. Quanto à cor, o trabalho infantil doméstico é majoritariamente negro – 67% (172,6 mil).

Atualmente, estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, divulgado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no ano passado, e confirmado pelo balanço feito neste ano. Os dados consolidados são referentes a 2011. Desse total, 7% executam tarefas domésticas, representando 3,9% do contingente total de empregados domésticos no país (de cerca de 7 milhões de pessoas).

No Brasil trabalhar é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna.

*Com informações da Agência Brasil

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