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Tortura e violência na Bahia

por Emiliano José — publicado 10/06/2009 18h01, última modificação 31/08/2010 18h03
Marco Antônio olha pensativo para tudo que viveu. Tudo, não. Para aqueles acontecimentos entre meados de 1975 e o primeiro semestre de 1977. Quase uma vertigem proustiana.

Marco Antônio olha pensativo para tudo que viveu. Tudo, não. Para aqueles acontecimentos entre meados de 1975 e o primeiro semestre de 1977. Quase uma vertigem proustiana.

Experimenta sensações estranhas.

Tristeza – por que justo o Brasil fora palco de tanta violência?

Indignação – por que os torturadores e assassinos permaneceram impunes?

Melancolia e revolta.

Mas experimenta alegria, também. Ao rememorar aqueles fatos, redescobre-se, renasce, ergue-se olhando toda a tormenta passada. Ergue-se, mas ainda assim, comunista rigoroso, considera que não lutou o suficiente, e hoje, ao denunciar o que aconteceu, sabe que está assumindo sua responsabilidade diante das novas gerações.

Era uma sexta-feira, 4 de julho. Salvador, Bahia.

Os leitores já ouviram histórias desse dia. Trata-se da deflagração da Operação Radar na Bahia, destinada a desbaratar o Partido Comunista Brasileiro em todo o país.

O engenheiro Marco Antônio Rocha Medeiros fora com a mulher Laura Maria Cabral de Medeiros assistir a uma sessão de cinema no Clube de Engenharia da Bahia, do qual era diretor de Atividades Culturais. O clube cedia o auditório às sextas-feiras para a Associação Brasileira de Documentaristas, dirigida pelo cineasta Guido Araújo, exibir e discutir filmes raros e premiados em festivais internacionais. Naquela sexta, foi exibido documentário sobre a América Latina, premiado no Festival de Oberhausen, na Alemanha.

Depois do cinema, Marco Antônio e Laura jantaram com amigos numa pizzaria, no bairro do Garcia. Marco Antônio lembra-se de Adeilton, Francisco Pugliesei, Sérgio Gomes, companheiros da noitada. Ele e Laura foram dormir tarde, depois das duas da manhã. Estavam despreocupados. No sábado, podiam acordar mais tarde. No entanto, às 6 da manhã, Geralda, a empregada, bateu à porta do quarto do casal, impaciente, nervosa, informando que havia alguém querendo falar com Marco Antônio com urgência.

Embora sonolento, Marco Antônio levantou-se e foi até a janela checar se havia algo estranho na rua. Residia à rua 8 de Dezembro, no edifício Cidade de Valença, no bairro de Barra Avenida, no primeiro andar. Membro do Comitê Estadual do clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB), Marco Antônio andava apreensivo.

A situação era de alerta redobrado. No dia 13 de janeiro daquele ano de 1975 a repressão havia estourado o aparelho onde funcionava, no Rio de Janeiro, uma bem montada gráfica clandestina do PCB. A gráfica funcionava num sítio, debaixo de uma caixa d’água, desde 1966. O fato só foi divulgado, e com estardalhaço, em fevereiro. Na operação, a repressão prendeu, dentre outros, o ex-deputado Marco Antônio Coelho, que foi, como divulgado mais tarde e como lembra agora Marco Antônio Rocha Medeiros, barbaramente torturado.

Marco Antônio olhou, olhou, e não viu nada. A rua estava deserta. Tranqüilo, saiu do quarto ainda de pijama. Ao entrar na sala, no entanto, deparou com seis homens. Um deles, de chofre, fez duas perguntas:

- Você é o engenheiro Marco Antônio?
- Você tem um filho chamado Pablo?

Marco Antônio respondeu afirmativamente às duas perguntas. Mais tarde, vai saber que um homônimo havia sido preso em seu lugar, e isso nós contamos em capítulo anterior deste site. Já consciente do que o cercava, não se assustou quando os seis sacaram as armas, e ouviu um deles ordenar:

- Você vai ter que nos acompanhar à delegacia para prestar alguns esclarecimentos.

Marco Antônio, tentando manter a calma, perguntou sobre as razões de tudo aquilo, embora soubesse que havia caído, como se dizia então. Fez menção de trocar de roupa no quarto.

- Não se mexa. Troque de roupa aqui na sala mesmo.

Laura, que a tudo assistia, protestando sempre, trouxe calça e camisa. Dois deles ficaram no apartamento, quatro o acompanharam. Colocado no banco traseiro de um fusquinha, algemado, encapuzado, foi levado a um quartel que, hoje, Marco Antônio sabe ser o 19º Batalhão de Caçadores, situado no bairro do Cabula, na capital baiana.

Foi vestido, então, num macacão azul, e seus pertences – roupa, relógio, carteira – foram todos recolhidos. Logo depois, viu-se jogado no fundo de uma caminhonete, junto com outros presos, e sentiu o veículo partir em alta velocidade. Destino ignorado, o medo tomando conta das entranhas.

Durante o trajeto, um dos presos, deitado ao lado de Marco Antônio, começou a protestar contra a pressão que a venda lhe fazia nos olhos. Foi calado, aos berros, pelos policiais. Marco Antônio reconheceu a voz: era de Roberto Max Argolo, professor de Física da Universidade Federal da Bahia, também integrante do Comitê Estadual do PCB.

Imaginou pudesse estar sendo levado para fora do Estado da Bahia. Seria para Pernambuco? Sabia-se que em Recife havia um centro de tortura. Naquela década, a repressão havia assassinado, na capital pernambucana, o dirigente da Ação Popular, Gildo Macedo Lacerda, que fora preso em Salvador.

Quando a caminhonete chegou ao destino, no entanto, Marco Antônio percebeu que estava ainda perto de Salvador. Hoje sabe que chegara à Fazendinha, município de Alagoinhas, a pouco mais de 100 quilômetros de Salvador, local que mais tarde viria a ser um quartel do Exército.

Fizeram-no sentar em uma cadeira. Ouviu um suave aconselhamento:

- Nós já sabemos quem você é. Não se iluda quanto a isso. Basta agora que você confirme ser do Comitê Estadual do partido.

- Eu não sou do PCB! – resistia Marco Antônio.

Teve início, então, a descida ao inferno. Porrada de todo lado, espancamentos brutais, choques elétricos,telefones nos ouvidos. A tortura era executada na escuridão – não tiravam o capuz. Houve um momento, no entanto, que levantaram o capuz:

- Diante de mim, vi o chefe de toda a operação de terror. Dr. Luiz Antônio – era como ele se apresentava. Posteriormente, nós o identificamos: era o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Além de Ustra, Marco Antônio viu outra pessoa, e esta aparição o deixou perplexo: tratava-se de Wenceslau Oliveira Morais, que entre 1973 e 1974, fora o assistente do PCB na Bahia. Dito de outra maneira, fora designado pelo Comitê Central para assistir o partido no Estado. Marco Antônio ouviu e assistiu o torturador Ustra perguntar e Morais responder:

- É, o Marco Antônio é este mesmo.

Compreendeu que o antigo assistente estava agora a serviço dos órgãos da repressão, obedecendo Ustra. Havia traído o partido, entregado toda a direção da Bahia.

A constatação de uma traição dói mais do que o resto. Marco Antônio recorda-se de Morais indo ao seu apartamento tantas vezes. Tantas vezes brincou com Paulo Henrique, seu primeiro filho. Pablo, o segundo filho, nascera em 5 de outubro de 1973. Alegria, alegria. E, ao lado, lá estava Morais, rosto inconfundível, extremamente parecido com Dorival Caymmi. Luiz Contreiras, um dos presos na mesma ocasião, quando constatou isso, deu-lhe uma cusparada na cara, e foi barbaramente torturado por isso.

Marco Antônio, apesar das torturas e apesar do reconhecimento feito por Morais, continuava a não admitir pertencer ao PCB. As torturas recrudesciam. Socos no rosto, no estômago, pancadas simultâneas nos dois ouvidos (telefones), derrubado, chutado. Mais doloridos que tudo, os choques elétricos. Os terminais dapimentinha – como os torturadores chamavam a máquina de choque – eram ligados nos dedos mínimos da mão e do pé. A corrente elétrica percorre braço, tronco, perna e pé. Atinge a alma.

O corpo sofre. O espírito ordena a resistência. Quanto mais nega, maior a voltagem e tempo de descarga elétrica. Mudam os pontos de ligação dos terminais da pimentinha. Agora prendem os pontos no lóbulo da orelha e no do mínimo do pé. A cabeça entra também no circuito e a cada descarga todo o seu corpo é atingido. A alma é atingida. Já acreditava não sair dali vivo. Às vezes, alguém interrompia a tortura:

- Tragam o enfermeiro!

E o enfermeiro, ou quem fazia às vezes dele, tomava-lhe o pulso, calmamente, friamente, e dizia:

- Está bem. Podem continuar.

E tudo voltava. O terror voltava.

Marco Antônio carregará as seqüelas da tortura para sempre – as psíquicas, inevitáveis, e as físicas – como a perda parcial da audição do ouvido direito.

No final do primeiro dia da prisão, 5 de julho de 1975, Marco Antônio foi alertado pela presença dos policiais, arrastando um outro prisioneiro. Sabia pela movimentação, já que continuava encapuzado.
Levantaram os capuzes – o dele e o do outro preso.

- Você conhece?

- Conheço pelos jornais. É o vereador Sérgio Santana.

Vereador pelo MDB, Sérgio, então, falou:

- Marco, toda a direção está presa.

Marco Antônio, no limite de suas forças, ainda persistia na negação. E os torturadores, persistiam na tortura. Até que o arrastaram a um ponto da Fazendinha, tiraram-lhe o capuz e ele, então, viu a cena que jamais esqueceria: uma longa fila formada por dezenas de pessoas sentadas no chão, algemadas, encapuzadas e amarradas entre si por uma longa corda. Um dos torturadores, sadicamente, ia levantando o capuz de um por um, lentamente, e ia quase soletrando o nome de cada um deles:

- Olhe aqui seu companheiro Luiz Contreiras!

- Veja aqui Roberto Argolo!

- Veja o Sebastião!

O mundo desabava. Não havia mais como negar. Foi amarrado junto com os outros companheiros. Marco Antônio preocupava-se agora em montar uma história, a mais restrita que pudesse, sem comprometer quem estivesse solto. Conseguiu. Nenhum dos nove integrantes da célula dos engenheiros foi preso. Caíram apenas ele e Contreiras.

Os interrogatórios e torturas duraram dez dias. Marco Antônio, desde o primeiro instante da tortura, pensava muito nos dois filhos, Paulo Henrique e Pablo. “Se escapar com vida, quero poder olhar nos olhos dos meus filhos com dignidade, sem nenhuma culpa ou vergonha”.

Durante todo esse tempo, os prisioneiros permaneceram unidos, amarrados na longa corda, enfileirados, presos nos elos de uma só cadeia, vigiados.

O prisioneiro político nunca sabe o que ocorrerá no momento seguinte, ao menos nesse período da tortura. Num certo momento, crê Marco Antônio que já no final do décimo dia, retiraram as vendas de todos os presos, e no meio do galpão viram o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra chamar a atenção de todos, como se estivesse num púlpito:

- Vocês sabem que serão julgados pela Justiça Militar. Sabem também que as penas de vocês já estão previamente definidas por mim – dizia Ustra, num tom que mesclava deboche, arrogância e o sentimento profundo da impunidade.

Ele prosseguia, impávido, marcial:

- Estou apenas cumprindo meu dever. Todos os métodos que apliquei aqui aprendi no treinamento que fiz na KGB. Vocês, após cumprirem as penas na prisão, quem sabe, no futuro, possam, casualmente, se encontrar comigo na rua. E se isso vier a ocorrer, não quero que me evitem, não quero que mudem de calçada. Considero vocês, comunistas, como patriotas equivocados, e, portanto, quero que, sem ressentimentos, possamos conversar e até quem sabe tomar uma cerveja ou um café num bar mais próximo.

No mesmo dia do discurso de despedida, os prisioneiros foram levados da Fazendinha para o Clube do Exército, em Salvador, no Porto da Barra, onde passaram uma noite, todos atendidos pelo chamadoenfermeiro, a mesma pessoa que no auge da tortura era convocada para avaliar se as vítimas ainda podiam continuar a ser torturadas. Quase sempre, os torturadores e os torturados ouviam a frase, em tom quase impessoal: podem continuar. E a pimentinha e todo o infernal aparato seguiam acionados sem dó, nem piedade.

Os presos foram transferidos para o Quartel de Amaralina. Foi ampla e intensa a reação da sociedade baiana às prisões. Manifestos de protesto foram assinados. O cardeal D. Avelar Brandão Vilela visitou os prisioneiros – e, segundo Marco Antônio, mais parecia um preso do um visitante que representava o Papa. Mas, D. Avelar ouviu as denúncias de torturas. As palavras dos presos foram, no entanto, interrompidas aos berros pelo destemperado, arrogante Adir Fiúza de Castro que não resistiu:

- Digam ao cardeal que vocês são comunistas... Digam, digam ao cardeal que vocês são comunistas...

Em Amaralina foram permitidas visitas somente de pais, maridos, esposas e filhos. Essas visitas eram realizadas na presença de oficiais, em uma pequena arquibancada de um campo de futebol, sob a vigilância permanente e ostensiva de uma escolta fortemente armada. Uma verdadeira operação de guerra destinada a amedrontar as visitas e humilhar os presos.

No apartamento, Laura conseguira fazer a limpeza. Os materiais mais comprometedores, como exemplares do jornal Voz Operária, foram devidamente escondidos. Ainda assim, a repressão reuniu provas comprometedoras, leituras subversivas. Marco Antônio, concluirá a repressão, era um perigoso comunista: em seu apartamento foi encontrada literatura comunista, entre os quais uma obra de Paulo Freire – Pedagogia do Oprimido – e, mais grave ainda, outro livro de grande periculosidade para mentes inocentes, denominado O coronel e o lobisomem, de José Cândido de Carvalho. Esta certamente era uma obra ofensiva ao Exército – essa avaliação, registrada nos autos do processo, provocou risos na platéia no dia do julgamento.

Julgado no dia 16 de março de 1976, Marco Antônio foi condenado a 2 anos de prisão, tal e qual havia estabelecido Carlos Alberto Brilhante Ustra no discurso da Fazendinha. O Conselho de Sentença era formado por oficiais do Exército. Marco Antônio, ao olhar para os juízes-oficiais, localizou o enfermeiroentre eles. O assistente da tortura era um dos juízes. A ditadura era isso. Os presos resolveram então comunicar a descoberta ao advogado, Jaime Guimarães. O enfermeiro era o capitão-médico Aníbal Sidnei Pessoa Reis.

Jaime Guimarães pediu aos presos que não denunciassem o capitão. Deixassem a tarefa com ele. Se o fizessem de modo direto, o Exército diria que ele havia sido transferido havia pouco tempo para Salvador e que a denúncia era vazia. Jaime, então, na defesa, pediu licença ao juiz auditor Alzir Carvalhaes e aos demais oficiais para se dirigir apenas ao capitão-médico. Ele só falaria das torturas a que os presos haviam sido submetidos. E se dirigia apenas a ele, este era o argumento, pelo fato de, sendo médico, por sua formação e tendo feito o juramento em favor da vida, dever opor-se a qualquer tipo de tortura.

Ao descrever as torturas, Jaime Guimarães execrava em linguagem contundente a participação de um chamado enfermeiro, que se prestava a desempenhar um tipo especial de assistência à tortura, autorizando invariavelmente a continuidade da violência. O capitão-médico ali presente, como juiz, tinha a obrigação, a responsabilidade de ajudar a identificar de modo especial aquele enfermeiro e demais torturadores para que todos fossem punidos e expurgados do Exército. A reação do enfermeiro foi colocar uns óculos escuros e manter-se de cabeça baixa durante todo o julgamento, que se estendeu madrugada adentro. Uma corajosa e belíssima atuação de Jaime Guimarães.

Marco Antônio foi libertado sob liberdade condicional em 11 de março de 1977.

Os torturadores não podem encarar seus familiares até hoje. A sociedade brasileira tem nojo deles. Terá sempre.

Marco Antônio pode até hoje olhar nos olhos de seus filhos com dignidade, sem nenhuma culpa ou vergonha.

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