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Encontro Centro-Americano de Diversidade Sexual pede respeito e não discriminação

por Adital — publicado 13/10/2010 16h28, última modificação 13/10/2010 16h37
Uma das resoluções do evento é a criação de uma secretaria especial de capacitação para evitar violações aos direitos humanos

Por Trinidad Vásquez*

Bismarck Moraga Peña, um dos líderes do Movimento Iniciativa da Diversidade Sexual na Nicarágua (MIDS), considerou muito positivo o Terceiro Encontro Centro-Americano de Diversidade Sexual, realizado entre 28 e 30 de setembro na capital, Manágua, onde lograram o compromisso da Política Nacional de criar uma secretaria especial de capacitação no tema dos direitos humanos a fim de evitar as violações que deles se fazem diariamente.

Existem muitos casos de violação dos direitos humanos das pessoas com uma sexualidade diferente que, segundo estatísticas, se calculam em mais de 300 mil no país. De maneira que os participantes do evento pediram sanções para os agentes policiais que não ajudaram a um jovem homossexual que foi violado nas celas do cárcere da ilha de Ometepe, departamento de Rivas, a uns 12 km ao sul desta capital. E demandaram ao Ministério da Saúde que sensibilize ao corpo de médicos para que atendam e não discriminem lésbicas, gays e transexuais.

Demandaram ainda aos governos de Honduras e Guatemala garantia dos direitos humanos e o acesso à justiça para que não fiquem impunes dezenas de crimes neste setor da sociedade.

Moraga Peña disse que se acordou fortalecer a Aliança Centro-Americana e incluir a República de Belice no movimento e impulsionar ações para reivindicar seus direitos.

Por sua parte, Abelardo Amaya, presidente do Movimento de Diversidade Sexual da Costa Rica, comentou que a homofobia governamental impediu que seu país avançasse em matéria de restituição de direitos humanos para este setor que, historicamente, foi condenado ao anonimato e à marginalidade, situação que agora, de modo organizado, buscam reverter.

Também revelou que, há poucas semanas, recorreram ao amparo ante a Corte Suprema de Justiça deste país e contra a Assembleia Legislativa, a fim de que se volte a discutir um projeto de lei para a aprovação das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo que mandaram arquivar.

"Se pagamos os mesmo impostos e temos os mesmo deveres e responsabilidades, então tenhamos os mesmos direitos", afirmou.

Samira Montiel, procuradora da Diversidade Sexual na Nicarágua, expressou que o evento foi muito positivo pelo intercâmbio de experiências tão amplo que se deu, como no caso das políticas públicas de Cuba em torno do tema, pelo processo que experimentou a restituição dos direitos deste grupo social, pois é um dos poucos países da América Latina onde se realizam operações de redesignação de sexo, de forma gratuita, e se oferece acompanhamento psicológico e terapia substitutiva hormonal às pessoas que mudam de sexo, algo que não ocorre na Nicarágua.

A notícia é da ALC.

*Matéria originalemnte publicada no Adital

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