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Superfaturamento

TCU pede suspensão de recursos de 22 obras por irregularidades graves

por Redação Carta Capital — publicado 31/10/2012 17h08, última modificação 06/06/2015 18h26
Órgão entregou relatório ao Congresso com sugestões de correção que podem beneficiar cofres públicos em 2,5 bilhões de reais

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quarta-feira 31 aos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente, o Relatório de Fiscalização de Obras de 2012, que serve como base para a distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. Segundo o documento, 200 obras, que somam mais de 38 bilhões de reais, foram fiscalizadas e as correções propostas pelo órgão podem gerar benefícios de até 2,5 bilhões de reais aos cofres públicos.

Entre as 124 fiscalizações nas quais foi encontrado algum tipo de irregularidade grave, 22 resultaram em recomendação de bloqueio de repasses para 2013. Em 15 destes casos, o TCU havia pedido correções em problemas anteriores.

No relatório do órgão, destacam-se as irregularidades em quatro obras para construção de terminais portuários fluviais em Amazonas e o trecho de Tocantins da Ferrovia Norte-Sul, estimado em cerca de 1,79 bilhão de reais.

Neste trecho da ferrovia, o TCU identificou um sobrepreço de 82 milhões de reais. As obras estão sob os cuidados da Valec, mas como atingiram mais de 99% de conclusão a paralisação foi considerada pelo órgão como "ineficaz", com risco de "causar maiores danos ao erário”.

O órgão achou “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado” em três contratos para obras de infraestrutura e superestrutura ferroviária e obras de arte especiais na região. Cada um dos três acordos com superfaturamento está avaliado em mais de 300 milhões de reais.

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