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Maçonaria ou casa da mãe Joana?

por Miguel Martins publicado 04/12/2013 06h22, última modificação 04/12/2013 07h10
Grupo que se manifestou contra as biografias não autorizadas defende posições conservadoras com verniz oitocentista, mas integrantes estão longe do consenso

Na quinta-feira 21, o Supremo Tribunal Federal organizou uma audiência pública para discutir a necessidade de autorização prévia para biografias. Entre os 17 debatedores, 13 se manifestaram a favor da ação da Associação Nacional dos Editores de Livro, cujo objetivo é derrubar a atual legislação que permite a biografados vetarem obras a seu respeito. Do lado dos poucos a apoiar a manutenção do veto, nem sinal da entidade Procure Saber, criada por Paula Lavigne, Caetano Veloso e cia., dissolvida após rixas internas. Na mesma mesa em que José Murilo de Carvalho, biógrafo de Dom Pedro II e autor de livros sobre o fim da escravidão no Brasil, agradecia à família do ex-imperador por não ter erguido obstáculos para a publicação de sua obra, o único grupo a defender limites às biografias era a Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, conhecida por propor, em 2009, uma revisão na Lei Áurea para indenizar descendentes de proprietários de escravos do século XIX.

Representante da associação na audiência, o advogado Ralph Anzolin Lichotti mobilizou diversos argumentos para defender o veto. Comentou que a publicação de uma biografia sobre o envolvimento de Juscelino Kubitschek em casos de corrupção poderia ter impedido a construção do Memorial JK. Lembrou também o caso da boate Kiss, ao traçar um paralelo entre a necessidade de alvarás no comércio e a autorização prévia a obras. Segundo Lichotti, o principal motivo para a associação ter se envolvido na querela seria, porém, a própria polêmica em torno da proposta para alterar a Lei Áurea, cujo texto, apresentado à Comissão de Legislação Participativa e atribuído ao grupo, é rechaçado por três integrantes da associação ouvidos por CartaCapital. “Entramos na discussão pois Banks está sofrendo uma perseguição que abala sua imagem”, afirma o advogado.

Fundada em 2006 pelo carioca Eduardo Banks, de 35 anos, e mais 12 amigos, a sede oficial da associação, na rua Agenor Moreira, no Rio de Janeiro, está fechada após uma infestação de cupins. Os integrantes da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana foram obrigados a procurar outros locais para se reunir, como o bar Amarelinho, no Centro do Rio. Segundo Lichotti, as reuniões são marcadas por conversas informais, sem qualquer liturgia. No entanto, o atual presidente da associação, Geraldo Sias, afirma que o grupo respeita o Rito Escocês Antigo e Aceito, seguido por casas maçônicas europeias. “A nossa intenção é operar no rito illuminati criado pelo Barão Knigge, mas ele deve ser atualizado, o que demanda um profundo estudo de liturgia maçônica e rosa-cruz.” O principal objetivo da associação, segundo seu estatuto, “é difundir as obras de Banks em todos os seus aspectos”.

Banks declara-se como “filósofo, dramaturgo e compositor”. Abandonou a escola na sétima série do ensino fundamental, mas concluiu seus estudos em 2010. Autodidata, é autor da peça Aquiles Ultrajado e compôs uma peça musical chamada XII Sonatas para Instrumentos de Tecla. É o guru da associação, mas não exatamente seu integrante mais ativo. “Trato o grupo como o escritor libanês Khalil Gibran ensinava a tratar os filhos: ‘procedem de vós, mas não pertencem a vós’”, diz.

Como Banks abre mão de coordenar os trabalhos da associação, os projetos propostos, geralmente de teor conservador, pipocam sem muito controle. Nos últimos anos, o grupo fez diversas sugestões legislativas, como o estabelecimento de punição a médicos que realizassem abortos mesmo no caso de vítimas de estupro e a alteração da tipificação do crime de racismo como inafiançável.

O projeto para revisar a Lei Áurea é sintomático dos ruídos de comunicação. Assinada pelo então presidente da associação, Waldemar Annunciação Borges de Medeiros, a proposta de indenizar senhores de escravos era justificada sob o argumento de a escravidão no Brasil imperial ter se estabelecido como um negócio patrocinado pelo Estado e, portanto, legal à época. Interpelado, Banks diz desconhecer o texto. “Não posso me pronunciar se o senhor Borges de Medeiros ‘agiu unilateralmente’ ou se alguém falsificou a assinatura dele”, afirma.

No ofício apresentado à CLP em 2009, Borges de Medeiros explica que “o estatuto da associação confere ao presidente o poder de apresentar sugestões legislativas sem ouvir a Assembleia Geral”. O fato dele assumir agir por conta própria revela como contradições e posições políticas heterodoxas são mais do que comuns.

Um bom exemplo são as divergências dos integrantes a respeito da união civil entre homossexuais. Lichotti é integrante do PT de Itaperuna, mas manifesta-se contra o casamento gay. Por outro lado, o guru-fundador não demonstra tanto incômodo com a questão, apesar de ser monarquista e orgulhar-se de descender do Capitão Eduardo Frederico Banks, supostamente agraciado com o título de cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa por Dom Pedro II. “Outro antes de mim falou: ‘acerca de duas pessoas, nunca refleti profundamente. É o atestado de meu amor por elas.”