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Sociedade

Demarcação de terras

Sem pressa para a questão indígena

por Rui Daher publicado 25/04/2014 11h13 Agência Brasil
Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a demarcação de terras “não é uma questão de tempo, é uma questão de cuidado”. Talvez, nós, caras-pálidas, pensássemos ser.
Agência Brasil
José Eduardo Cardozo

Ministro da Justiça diz que demarcação de terras "não é uma questão de tempo"

Pego hoje a pá e volto a escavar em terras indígenas, que demarcadas deveriam estar, embora o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz não ser essa “uma situação tão simples”.

Talvez, nós, caras-pálidas, pensásse1mos ser.

Aduz o ministro: “Não é uma questão de tempo, é uma questão de cuidado”.

Entendo. Loja de cristais mantida por dívida histórica, apropriações indébitas oficializadas em cartórios, barafundas da expansão agropecuária, sem que parte da sociedade e as três instâncias executivas de governo atentassem ao disposto em Lei de 1973, artigo 231 da Constituição de 1988 e Decreto-Lei de 1996.

Que eu saiba, estamos em 2014. Sem pressa.

Num ponto há que se concordar com o ministro: dá medo meter a mão em vespeiros políticos. A ferroada pode ser doída.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), junto com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na mira da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e de seus representados na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, acaba de entregar ao papa Francisco documento mostrando violações aos direitos indígenas no Brasil.

No Congresso, força-se a aprovação da PEC 215, que passa do Executivo para o Legislativo o comando sobre a demarcação de terras. Algo como dar à raposa a guarda do galinheiro.

O foco principal da disputa é a posse de terras valiosas da União, que demarcadas viram usufruto exclusivo de índios, o que não impede a cobiça da especulação imobiliária de garimpeiros, madeireiros, ou até grandes projetos públicos e privados de mineração e energia hídrica.

A argumentação ruralista usa dado do IBGE mostrando 13% do território nacional reservados aos índios. Muito, pois esquecem que 98,5% dessas terras estão na Amazônia Legal.

Entre 2007 e 2010, o Instituto de Terras do Pará fez mapeamento das terras públicas do estado, concluindo pelo cancelamento de 10 mil títulos de propriedade, num total de 500 milhões de hectares.

A área total do Pará é de 125 milhões de hectares. Realismo mágico na Federação de Corporações, certo?

Apesar da precaução ministerial, muitos não veem assim tão difíceis as questões em que a queda de braço fica mais brava.

Produtores rurais dizem ter recebido as terras do governo, de papel passado, apenas Deus não tendo assinado abaixo, como queria Vinícius de Moraes.

Acrescentam ser muita terra pra poucos índios, que nada fazem com elas, na espera de conquistarem celular, moto e, provavelmente, rituais de música e dança ostentação.

Do outro lado, partidos políticos de esquerda e ONGs dedicadas aos direitos ambientais e de minorias acusam a produção agropecuária de ter invadido áreas constitucionalmente pertencentes aos índios.

Em sua coluna na Folha de São Paulo, “Cidadania, e não apito!”, comemorando o Dia do Índio, a presidente da CNA, argumentou:

“Se o problema consiste em terras, que [elas] sejam compradas a preços de mercado. Far-se-ia justiça aos indígenas injustiçados, sem que outra injustiça fosse cometida, expropriando terras de produtores rurais que as compraram legitimamente. Possuem títulos de propriedade que remontam há décadas, se não séculos”.

Parece razoável. Sem dúvida, a solução é demarcação urgente e indenização justa, o que inclui benfeitorias porventura feitas. Aliviaria a tensão nos 1,5% das terras fora da Amazônia Legal, onde vivem 300 mil indígenas.

Bastam recursos bem alocados, reforma na gestão da FUNAI, e firme decisão política.

O que se percebe difícil, no entanto, até fora de cogitação, é estender à sociedade compreensão histórica, sociológica e antropológica para o fato de que estas terras já estavam povoadas antes do aporte colonizador.

Andando um pouco mais, deveríamos entender o valor de se incorporar ao patrimônio do país tais diversidades multicultural e étnica. O mesmo que, na Ciência da Vida, representa a mais rica biodiversidade do planeta, há séculos sendo destruída ou dada de mãos beijadas.

Somente um projeto educacional amplo, que ensinasse os valores protetivos representados na sobrevivência dos índios, em características culturais inatas, mesmo quando em transformação pelo contato com civilizações não tribais.

Índios frequentando universidades, usando calças jeans, andando de motos, falando ao celular, ou preferindo uísque ao cauim, meus senhores, continuam sendo índios.

Talvez por isso, em sua coluna aqui citada, Kátia Abreu, diz orgulhosa: “Minha homenagem pessoal aos povos indígenas eu fiz a cada nascimento de meus três filhos, que, não por acaso, chamam-se Irajá, Iratã e Iana”.

Viram como poderia ser lindo?