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Sociedade

55 instituições paralisadas

Reuni e falta de diálogo com o governo são os principais motivos da greve das universidades federais

por Marcelo Pellegrini — publicado 15/06/2012 10h53, última modificação 06/06/2015 17h37
Para a presidente do sindicato dos professores, governo ignora o diálogo com a categoria há 10 meses
Unifesp

Sem espaço. Parreira, aluno de Filosofia da Unifesp Guarulhos, reclama da ausência da infraestrutura. Foto: Olga Vlahou

No domingo 17, a greve das universidades federais completará um mês. Iniciada com a adesão de 33 instituições, hoje, o movimento já conta com o apoio de 55 universidades e institutos e incomoda o governo.

As reivindicações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) são antigas e giram em torno de uma reestruturação do plano de carreira dos docentes e melhores condições de trabalho. Ignorada por quase dois anos, a Andes culpa o governo pelas complicações nos calendários de aula das universidades federais. “Estamos buscando uma conversa sobre a reestruturação de carreira desde agosto de 2010 e até agora não temos nada de concreto do governo”, relata a presidente da Andes, Marina Barbosa.

O governo, por meio do Ministério do Planejamento, realizou uma reunião com o sindicato no dia 12, na qual pediu uma ‘trégua’ de vinte dias para o movimento grevista e prometeu apresentar uma proposta sobre o plano de carreira dos docentes, que ocorrerá em reunião nesta terça-feira 19.

No entanto, a trégua não foi aceita. “O combinado era o sindicato ter essa proposta no dia 28 de abril, mas no dia o governo pediu o adiamento para o dia 12 de junho, para depois pedir uma trégua de vinte dias”, questiona a presidente Barbosa. “Já houve várias tréguas, as negociações já duram quase dois anos”, completa.

A expectativa para a reunião de terça-feira 19 é a de que o governo cumpra com o que disse. Após a apresentação da proposta o sindicato dos docentes se reunirá para decidir se aceita a oferta do governo, pondo fim a uma das maiores greves do ensino superior público brasileiro.

Improviso impera nas novas instituições federais

A gênese das más condições de trabalho está no que deveria ser a solução para décadas de estagnação da rede federal de ensino superior público: o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Instituído em 2007, o programa federal criou 132 novos campi e 14 novas universidades. Apenas entre 2005 e 2009, o número de matrículas nas federais aumentou 30%. Do total de obras do Reuni, 55,5% já foram concluídas, enquanto 34,3% estão em execução e 4,9% em fase de licitação.

Entre as obras em execução, 90 enfrentam problemas - quebra de contrato com as empresas, abandono de canteiros de obras e outras razões.  O campus de Guarulhos da Unifesp, na grande São Paulo, é um desses casos.

Nele, a reportagem de CartaCapital checou a carência de laboratórios de informática, ausência de restaurante e moradia universitária e superlotação de salas para os alunos estudar. Devido à falta de espaço, a universidade improvisou um acordo com a prefeitura do município para que algumas aulas fossem transferidas para o CEU-Pimentas, espaço destinado ao lazer, vizinho ao campus.

A assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC) disse à reportagem que o dinheiro foi liberado e que a culpa pela obra ainda estar em fase licitatória é da reitoria e da direção do campus. A assessoria também disse que o MEC monitora os problemas das reitorias e presta assessoria técnica.

"Notamos que ensino superior federal foi expandido nas propagandas, mas não assegurado na condição real", avalia Marina Barbosa. Segundo ela, a falta de infraestrutura mínima para os alunos é algo que inviabiliza, muitas vezes, a continuidade dos estudos. “Não adianta fazer discurso de que vai colocar filhos da classe trabalhadora e da classe média na universidade, sem dar condições para o aluno se sustentar estudando”, dispara em tom de crítica.

Além disso, de acordo com a presidente da Andes, os recursos do Reuni só chegam até as universidades federais caso metas, como número de alunos por curso, sejam cumpridas. “Por causa disso, aulas são dadas em galpões e conteneirs”, conta.

Professor com prazo de validade

Outra reclamação diz respeito à forma e contratação de professores. Segundo dados da Andes, as universidades federais brasileiras possuem cerca de 6 mil professores temporários. Este tipo de contração, geralmente, tem duração de um ano e não pode ser renovado. “Como um professor pode realizar alguma produção nas áreas de ensino, pesquisa ou extensão em tão curto espaço de tempo? É inviável”, afirma a presidente Marina Barbosa.

Para solucionar o problema, o Congresso Nacional aprovou a liberação de 77 mil cargos em federais, sendo que quase 20 mil cargos serão voltados para o Ensino Superior. O Ministério do Planejamento informou que fará a liberação das vagas a partir do segundo semestre de 2012. Contudo, sob o ponto de vista da Andes as contratações não dão conta da demandas por docentes. “A liberação é importante, mas não resolve a demanda”, diz.

Além disso, a presidente da Andes também defende que a distribuição dos novos professores ocorra de acordo com as demandas das instituições e não com as metas estabelecidas pelo governo.

“Os recursos devem deixar de ser atrelados a metas. A discussão precisa ser coletiva entre as instituições e o governo deve buscar mais recursos para a educação.” A votação sobre o percentual do PIB destinado à educação foi adiada pela Câmara para o dia 26, mas o governo trabalha para aprovar 8%. “O governo não defende os 10% do PIB para a educação, como queremos. Isso demonstra que a educação não é uma questão de prioridade”, conclui.

 

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