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Sociedade

Plano Diretor Estratégico

Qual a São Paulo dos próximos quinze anos?

por Piero Locatelli — publicado 27/03/2014 08h15
Câmara dos vereadores debate projeto que deve regular o desenvolvimento da cidade até 2029; projeto substitutivo foi apresentado por Nabil Bonduki (PT)
Flickr/infinitygallery8x8x
São Paulo

Áreas centrais, como a da foto, devem receber mais moradias

A Câmara dos Vereadores de São Paulo começou a decidir como São Paulo vai se desenvolver nos próximos quinze anos. O relator da proposta do Plano Diretor Estratégico, Nabil Bonduki (PT), apresentou na quarta-feira 26 mudanças ao projeto elaborado pela prefeitura da cidade após mais de quarenta audiências públicas. A lei estabelece como será o desenvolvimento da capital até 2029, substituindo o plano atual, em vigor desde 2003.

Entre os principais objetivos declarados por Bonduki está a ideia de aproximar o emprego da moradia, diminuindo os deslocamentos dentro da cidade. Isso seria feito de duas formas: gerando mais emprego nas periferias, onde se concentra a maior parte da população, e aumentando a produção de habitação de interesse social onde já há infraestrutura e emprego, em regiões mais centrais da cidade. Na próxima semana, deve ocorrer a eleição da nova presidência da comissão. A partir disso, a proposta deve ser analisada em outras comissões antes de ser aprovada no plenário e retornar ao prefeito Fernando Haddad (PT).

Distrito criativo

Uma das mudanças presentes no projeto substitutivo é a criação de zonas culturais na cidade, onde espaços e atividades de “economia criativa”, como restaurantes, bares, museus e ateliê de arte, receberiam incentivos fiscais. O primeiro “corredor cultural”, proposto pelo vereador Andrea Matarazzo (PSDB), seria feito entre a estação da Luz e a avenida Paulista, na região central da cidade.

Apesar de o plano ter, entre seus objetivos, “diminuir as desigualdades socioterritoriais”, não há a previsão de uma zona dessas fora da região central da cidade. Segundo Matarazzo, "nada impede" que isso seja feito em outros bairros posteriormente.

Limite de oito andares dentro de bairros

A proposta estabelece um máximo de oito andares para prédios nos chamados miolos dos bairros, regiões distantes das vias onde há mais transporte coletivo. Segundo a proposta, “o dispositivo visa evitar que bairros ainda horizontais enfrentem uma verticalização desordenada”. “Se der tudo certo, vamos ter áreas adensadas ao longo dos corredores de transporte coletivo e no entorno das estações de trem e áreas menos adensadas nos miolos. É como a Faria Lima no trecho dos Jardins, ela fica no meio de áreas baixas e ali você tem uma área verticalizada,” explicou Bonduki.

Já os eixos onde há mais transporte coletivo deverão permitir maiores construções, sem os mesmos limites do restante da cidade. Neles, haverá o estimulo a “fachadas ativas” (como o comércio no térreo) e a eliminação da obrigatoriedade dos prédios terem vagas de garagem, como ocorre hoje em dia. Além disso, a média dos apartamentos construídos terá de ser inferior a 80 metros quadrados, fazendo com que mais pessoas morem próximas ao transporte público.

O projeto também amplia a existência das Zonas Especiais de Interesse Social, áreas destinadas à habitação promovida pelo poder público. Uma nova zona especial, com foco nas famílias que recebem até 10 salários mínimos mensais, foi criada no novo parecer. Segundo o relator, isso foi feito para "se adequar a legislação às atuais condições de financiamento e produção" de habitação no país, especialmente ao programa Minha Casa Minha Vida.