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Parlamentares discutirão tramitação acelerada para novo sistema nacional de defesa civil

por Adib D. Jatene — publicado 20/01/2011 10h10, última modificação 30/10/2011 22h38
Senadores da bancada do RJ aproveitam a reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional para apelar por um rito veloz na aprovação de projetos. Da Agência Senado

Os senadores da bancada do Rio de Janeiro deverão aproveitar a reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta quinta-feira 20, para apelar por um rito veloz na aprovação de projetos que constituirão um novo marco legal para o sistema nacional de defesa civil. A informação foi dada nesta quarta-feira 19, pelo senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ). As chuvas na região serrana do Rio de Janeiro já resultaram na morte de mais de 700 pessoas, em deslizamentos e enchentes. Estados como São Paulo e Minas Gerais também foram duramente atingidos.

A reunião da Comissão Representativa foi convocada pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, para analisar a Medida Provisória 522/11, que liberou R$ 780 milhões para a execução de obras emergenciais e de prevenção, e outras providências cabíveis para ajudar as regiões atingidas pelas chuvas.

De acordo Lindberg Farias (PT-RJ), as mudanças a serem propostas, em parceria com o governo federal, englobariam desde medidas imediatas voltadas à recuperação econômica das regiões atingidas até a criação de um cadastro nacional de áreas de risco. Há também a proposta de criação de uma Força Nacional de Defesa Civil, a ser estruturada nos moldes da Força Nacional de Segurança. Ele espera ver o pacote aprovado até o final de março.

- Há uma fragilidade enorme no sistema legal de defesa civil. Não existe cadastro nacional de áreas de risco, nem instrumentos para dar efetividade às leis, nem definição de responsabilidades - disse Lindberg.

Em relação às medidas de recuperação econômica das áreas atingidas, Lindberg afirmou que parlamentares, governos e prefeituras negociam com ministérios um pacote de isenção temporária dos principais tributos federais. Além disso, o senador pretende apresentar projeto para conceder estímulos financeiros, por meio de bancos públicos, aos setores da indústria, agricultura, turismo e comércio.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para quem o enfoque das ações imediatas deve estar no auxílio à população atingida, lembrou que a região devastada constituía um pólo turístico.

- Os hotéis e restaurantes estão vazios. Será preciso um grande esforço para recuperação do setor de serviços - disse o senador, que classificou a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro como "uma das maiores que o mundo já conheceu".

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