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Sociedade

Para ONG, mudança na tributação do cigarro é avanço no combate ao fumo

por Agência Brasil publicado 08/01/2012 18h34, última modificação 06/06/2015 18h20
O aumento do preço e dos impostos sobre os cigarros é uma das medidas mais eficazes para evitar o vicio, diz a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT)

Por Daniel Lima*

O ano de 2012 pode ser um marco na luta contra o tabagismo no Brasil. É o que espera a psicóloga Mônica Andreis, vice-diretora da organização não governamental Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). Ela elogia a decisão do governo de mudar o modelo de tributação dos cigarros. As alterações provocarão a elevação gradual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o maço a partir de maio deste ano. Os aumentos continuarão até 2015.

“Estamos satisfeitos com a medida, que começou com a edição da Medida Provisória 540, dentro do plano Brasil Maior, e que prevê o aumento de carga tributária do cigarro. É um avanço”, disse. Para ela, que é mestre em psicologia clínica pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em psicologia hospitalar, a medida é importante também porque está associada à saúde pública. Mônica Andreis informou que estudos feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o aumento do preço e dos impostos sobre os cigarros é uma das medidas mais eficazes para a redução do consumo e um desestímulo à iniciação dos jovens.

Isso porque, explicou, o alto preço acaba não só atingindo o consumidor, que pode reduzir o consumo ou pensar em parar de fumar, mas os jovens, que deixam de ter acesso ao produto fácil e barato. “Com o produto barato, eles têm mais facilidade em começar do que se o produto não for tão acessível economicamente. Então, a gente apoia totalmente a nova legislação. Deu certo em outros países e a gente espera um repercussão positiva no Brasil”, destacou.

O motorista Reginaldo Gomes, 54 anos, fumante há 20, concorda que o aumento do imposto provocará a elevação do preço, com queda na venda dos cigarros. “Já tentei parar de fumar algumas vezes. Com o produto mais caro, muita gente não vai mais conseguir continuar. O cigarro traz impotência. Eu não paro por desleixo”, disse.

A dona de casa Cleonice Lima França, 49 anos, começou a fumar aos 18 e considera qualquer aumento “abusivo”. Ela, que já tentou parar , disse que só conseguiu ficar uma semana sem o cigarro. Leila Nair Dionísio, 54 anos, esteticista facial, fuma há 20 e não acredita que a majoração dos preços incentivará as pessoas a largar o vício. “É preciso ter força de vontade. Pretendo fazer um tratamento, já fui ao posto de saúde e deixei meu nome na lista de espera para tratamento de fumantes”, informou. Ela consome um maço de cigarros ao dia e lamenta deixar de comprar coisas importantes com o gasto. “Trabalho com estética facial e preciso me livrar do cheiro do cigarro para fazer meu trabalho. Tenho bronquite por causa do cigarro”.

proibição do fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país também é considerada uma medida positiva pela representante da ACT. Embora alguns estados já viessem adotando a proibição nesses locais, chamados de fumódromos, a sanção da lei pela presidenta Dilma amplia a medida para todo o país. Para a ACT, a decisão vai proteger, inclusive, os trabalhadores de casas noturnas que, em muitas cidades, estão expostos à fumaça do cigarro e são fumantes passivos, com risco de contrair doenças.

Outra medida importante é a proibição da publicidade, como cartazes e painéis, nos pontos de venda de cigarro. Para Mônica Andreis, a propagando estimula o consumo. “Quem trabalha com tabagismo, quem trabalha com saúde pública, entende que esse é um produto que não deveria ter o consumo estimulado. Sabemos que o tabagismo é uma droga que não causa só doença, mas dependência”, acrescentou.

Ela entende, no entanto, que a proibição deveria ser mais extensa. Não só a proibição da propaganda no ponto de venda, mas também da exposição dos maços de cigarros. Ou seja, o cigarro deveria ser guardado em armários fechados ou dentro de gavetas para não propiciar o estímulo ao consumo. De qualquer forma, acredita, as medidas que vêm sendo adotadas são um avanço.

“Esperamos que 2012 seja um marco na luta contra o tabagismo. Esperamos índices menores. A gente tinha em 1989 em torno de 34% de fumantes entre a população e hoje esse índice está próximo a 17%. É uma redução importante. A expectativa é que isso se reduza ainda mais”.

Os efeitos das medidas não devem ser motivo de preocupação para a produção de fumo no país. Segundo Mônica, tem sido observado que a produção não vem sendo muito afetada. Isso porque a maior parte é exportada. “Temos 87% da produção de folhas de fumo sendo exportadas. Então, o mercado interno acaba tendo pouca influência na produção de tabaco”.

Mesmo assim, ela defende programas do governo que possam apoiar agricultores que queiram optar por outro tipo de produção. Até porque, acrescentou, há uma mudança de comportamento no mundo em relação ao tabaco e, no futuro, esse mercado poderá ser afetado, mesmo a longo prazo.

*Publicado originalmente pela Agência Brasil

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