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O silêncio que mata

por Wálter Maierovitch publicado 28/05/2012 10h09, última modificação 28/05/2012 10h09
A Itália celebra o 20º aniversário da morte de Giovanni Falcone, o magistrado que enfrentou a máfia

Não vou cuidar de Carlinhos Cachoeira, notório chefão de poderosa organização criminosa. Apenas aproveito o termo silêncio para ressaltar que, caso tivéssemos uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) civilizada, seus membros respeitariam a legitimidade de Cachoeira permanecer calado. Trata-se de garantia constitucional estribada em cláusula pétrea e na velha regra do direito romano do nemo tenetur se detegere, ou seja, ninguém está obrigado a se autoacusar. Mais ainda, compete ao acusador o ônus de provar a imputação.

Assunto da coluna versa é o 20º aniversário da morte do magistrado Giovanni Falcone, dinamitado pela Cosa Nostra siciliana. Com sua morte, em 23 de maio de 1992, logrou-se reverter a cultura do silêncio, a célebre Omertà, imposta pela difusão do medo. Ficou patente junto à sociedade civil que a “máfia mata, mas o silêncio também”.

Na quarta-feira 23, cerca de 30 mil jovens estudantes participaram, juntamente com o presidente da República, Giorgio Napolitano, e o primeiro-ministro, Mario Monti, das celebrações para recordar Falcone. Desses jovens, 2,6 mil chegaram a Palermo, ex-capital mundial do crime organizado mafioso, em dois navios usados no projeto Navi della Legalità.

O principal legado deixado por Falcone consistiu na eficiência no contraste ao fenômeno representado pela criminalidade organizada. Além da necessidade de se educar à legalidade democrática, Falcone, que introduziu na legislação italiana o direito premial por meio da delação premiada e o sistema de cárcere diferenciado para os membros das máfias, considerava prioritária a repressão à economia movimentada pelas máfias. Com base no seu legado e nos últimos 20 anos, as autoridades antimáfia sequestraram 60 bilhões de euros das organizações Cosa Nostra, Camorra, ‘NDrangheta e Sacra Corona Unita.

A sentença de morte de Falcone decorreu de uma vendetta mafiosa, depois alargada para uma guerra contra o Estado italiano. Apesar da prisão de Totò Riina, o chefão de Corleone, em janeiro de 1993, a guerra findou apenas em setembro de 1993. Depois de bombas que explodiram, feriram e mataram em Roma, Florença e Milão. Alguns atentados falharam como, por exemplo, em Roma, ao jornalista Maurizio Costanzo e a explosão de um ônibus de transporte de policiais, na frente do lotado estádio olímpico, em dia de clássico futebolístico.

Essa vendetta contra Falcone deveu-se ao êxito do seu trabalho como magistrado inquirente por meio do denominado “maxiprocesso”. Falcone colocou fim à impunidade dos chefões da Cosa Nostra. Mais ainda, frutificou a sua iniciativa sobre o direito premial por meio de delações e o célebre Tommaso Buscetta, extraditado do Brasil, onde era casado, foi um importante colaborador. Não bastasse o sistema de cárcere duro, graças à reforma do código penitenciário terminava com o controle mafioso das prisões.

A morte de Falcone começou a ser preparada em 30 de janeiro de 1992, quando foi confirmada a sentença condenatória da Corte d’Assise (de segunda instância) de Palermo, em última instância recursal (Corte di Cassazione, terceira instância). Pela primeira vez na história peninsular foram descobertos os segredos da organização, seus tentáculos internos e internacionais, o código de conduta, a cerimônia de iniciação, os chefões e os referentes políticos, como, por exemplo, o eurodeputado Salvo Lima, eliminado em março de 1992, e Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro da Itália.

No dia fatídico, Falcone, proveniente de Roma e acompanhado da esposa, desembarcou no aeroporto militar siciliano de Punta Raisi. Dois carros da marca Fiat Croma, blindados e três homens de escolta estavam à espera. Falcone resolveu pilotar um dos automóveis e o motorista, único sobrevivente, foi para o banco traseiro. Na autoestrada A-29, área do município de Capaci, um comando mafioso dirigido por Giovanni Brusca havia preenchido com dinamite um duto de escoamento de águas pluviais que cortava a pista de rolamento. Brusca detonou a carga na passagem dos automóveis, às 17h56. Falcone morreu inconsciente, às 19h05, no hospital Benfratelli de Palermo. Por ironia, Brusca, desde 2011, goza de liberdade na condição de colaborador de Justiça.

Nessa guerra, a Cosa Nostra, e hoje se apura se existem outros mandantes, também dinamitou o juiz Paolo Borsellino, exatos 56 dias após Falcone, seu amigo e colega de pool antimáfia.

Três “operações cirúrgicas” continuam a intrigar. Nos dias dos atentados alguém cuidou de subtrair o diário de notas de Falcone e a agenda vermelha de registros e análises de Borsellino. A polícia descobriu a residência-esconderijo de Riina e aguardou que saísse à rua num automóvel. Quando a polícia, passadas horas, resolveu vistoriar o esconderijo-residência, que ficava em condomínio fechado de rico bairro palermitano, percebeu que ele tinha sido esvaziado logo após a prisão.

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