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Sociedade

Consciência negra

O Brasil da discriminação racial

por Celso Marcondes — publicado 19/11/2008 17h54, última modificação 24/08/2010 17h55
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizou na terça-feira 18 uma série de atividades comemorativas do Dia da Consciência Negra.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizou na terça-feira 18 uma série de atividades comemorativas do Dia da Consciência Negra. Fruto deste evento, o manifesto que reproduzimos a seguir espelha com clareza a situação do Brasil no que se refere à questão racial. Exatamente no momento em que a Fundação Seade e o DIEESE tornam públicos os resultados da pesquisa que acabaram de realizar na Grande São Paulo. Só para citar poucos números do estudo: os trabalhadores negros (pretos e pardos) recebem em média R$ 4,36 por hora de trabalho contra R$ 7,98 dos não-negros (brancos e amarelos).

MANIFESTO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Há aproximadamente 120 anos, era assinada a Lei Áurea, marcando o fim da escravidão lícita do negro no Brasil. Entretanto, a medida não foi seguida de qualquer atitude para a inserção real do negro na sociedade, limitando-se a desassociá-lo de seu valor mercantil, deixando-o à margem dos sistemas econômicos e sociais. Como discursou Rui Barbosa, "Executada assim, a abolição era um agonia atroz. Dar liberdade ao negro, desinteressando-se, como se desinteressando absolutamente de sua sorte, não vinha a ser mais que alforriar os senhores”.

Hoje, é criado em nosso país um mito da "democracia racial". Entretanto, pesquisas quantitativas baseadas em indicadores sociais importantes, como escolaridade, expectativa de vida e salários, demonstram uma diferença gritante entre as realidades de negros e brancos no Brasil. Concomitantemente, diversos mecanismos discriminatórios estão presentes nas escolas e na mídia, criando e reforçando estereótipos negativos relacionados aos negros. Diante desse quadro, a suposta "democracia racial" evidencia-se como um mecanismo de manutenção do status quo, simulando um cenário em que ações para a maior inserção do negro tornam-se desnecessárias.

Diferentemente de muitos outros países colonizados, como os EUA ou a África do Sul, a nação brasileira criou uma identidade peculiar, amparada na idéia de mestiçagem, e produziu leis que criminalizam o racismo. Como conseqüência, há setenta anos o país não conhece movimentos racistas organizados ou expressões significativas de ódio racial, apesar da distribuição histórica de privilégios seguindo critérios etno-raciais ter deixado profundas marcas na nossa sociedade, tanto na esfera concreta quanto na consciência coletiva. Tal caráter velado que a discriminação adquire torna-a difícil de ser combatida, uma vez que a discussão do racismo em si converte-se em tabu, além de seu ocultamento confundir-se com inexistência.

Nesse dia da Consciência Negra do ano de 2008, o Centro Acadêmico "XI de Agosto", que sempre primou pelos valores da democracia, da igualdade e dos direitos humanos, reafirma seu compromisso com a questão racial e contra a indiferença, reiterando a importância de se agir efetivamente para a sua resolução. Acreditamos que o combate ao racismo transcende a busca por melhores salários ou condições de vida, passando obrigatoriamente pelo resgate da auto-estima da população negra por meio, por exemplo, da valorização da história e cultura afro-brasileiras.