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Sociedade

Violência sexual

O aborto da menina de 9 anos

por Celso Marcondes — publicado 09/03/2009 16h04, última modificação 23/08/2010 16h10
É inacreditável a posição do arcebispo de Olinda e Recife, d.José Cardoso Sobrinho, diante do caso da menina de nove anos de idade, grávida de gêmeos depois de estuprada pelo padrasto.

Ainda estou em estado de choque. É inacreditável a posição do arcebispo de Olinda e Recife, d.José Cardoso Sobrinho, diante do caso da menina de nove anos de idade, grávida de gêmeos depois de estuprada pelo padrasto. Ele simplesmente decidiu excomungar a mãe da menina que autorizou o procedimento e a equipe médica que realizou o aborto.

Depois tem gente que não entende porque a Igreja Católica não para de perder seus fiéis no País. Não basta condenar o sexo antes do casamento, o uso da camisinha, o direito ao aborto – nem em condições excepcionais -, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e outras tantas “aberrações” do mundo moderno. Para o arcebispo Cardoso o que ocorre com os abortos “é um holocausto silencioso”. Também disse que o padrasto “cometeu um delito gravíssimo”, mas que não é passível de excomunhão automática pelo Direito Canônico. Ele tem 23 anos e está preso, depois de confessar que também havia estuprado a irmã da garota, de 14 anos, que tem deficiência física.

Ocorre que o Código Penal brasileiro, com todas as suas limitações, não pune o aborto naquelas condições, que são mais que especiais: menina de 9 anos, gêmeos, estuprada pelo padrasto. A rigor, quem entende do assunto diz que nem o Direito Canônico permitiria a excomunhão neste caso, pois advoga que a mulher pode não incorrer em excomunhão se estiver em situação considerada atenuante, ser ainda criança.

Excomungados, fico sabendo, não podem receber os sacramentos, como a eucaristia e a crisma. Os excomungados pernambucanos não ficaram preocupados com a decisão. “Graças a Deus estou no rol dos excomungados”, disse a diretora Fátima Maia, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros.

O caso é de uma tristeza infinda. A menina, diz o “Estadão”, passou o dia brincando com bonecas, nem soube que estava grávida, achava que “tinha verme”. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou a excomunhão “lamentável”. Vou mais longe, acho tudo uma tragédia, que colocou para o País - pelas lentes do Jornal Nacional para ninguém dizer que não ficou sabendo da história - um retrato instantâneo da nossa miséria.

Quantas meninas não são violentadas diariamente pelos padrastos, pais ou familiares por este Brasil miserável afora? Quantas delas abortam sem que qualquer arcebispo ou padre fique sabendo? Que recursos utilizam para fazer os abortos? Quantas não abortam e têm os filhos antes que deixem de brincar com bonecas?

Bravos a Dra. Fátima e os profissionais do Sistema Único de Saúde, o SUS, de Pernambuco que fizeram o aborto e que, seguramente, não foi o primeiro da carreira deles. Triste o País que tem uma legislação tão atrasada sobre o tema e que nem ela é admitida pela Igreja Católica. Lamentável a existência de uma Igreja tão distante de seu povo, cega e surda diante de um País de excluídos, apesar de presente em todos os cantos de nosso território imenso.

D. Hélder Câmara está pulando no túmulo. Ele que foi arcebispo de Olinda e Recife de 1964 a 1985 e que nunca deixou de defender os Direitos Humanos e de combater a ditadura militar. Que ele pule tanto que alguém acima do arcebispo Cardoso resolva não encerrar assim este caso.

Que ele sirva para fazer com que mais gente reflita sobre o tema. Não é preciso concordar que é um direito da mulher decidir como agir diante de uma concepção não desejada, só pensar mais no assunto. Pois enquanto você lê este artigo algumas tantas garotas de nove anos estão sendo assediadas ou violentadas bem pertinho de você. Só que não vai aparecer na tevê.

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