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Encontro

Mulheres de 20 países discutem garantia de direitos das mulheres no campo

por Agência Brasil publicado 04/08/2010 16h58, última modificação 04/08/2010 17h58
A principal dificuldade é assegurar o que já está previsto na Constituição

A principal dificuldade é assegurar o que já está previsto na Constituição

Cerca de cem pesquisadoras e representantes de governos e entidades civis de 20 países das Américas Latina e Central, África e Ásia discutem a partir desta quarta (4) e até sexta-feira (6) formas de ampliar o direito das mulheres à terra e de aumentar a participação feminina na economia rural. Elas participam do Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais, no Itamaraty, em Brasília.

Para a coordenadora de gênero, raça e etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andrea Butto, a grande dificuldade das trabalhadoras no campo é garantir que direitos previstos na legislação sejam colocados em prática. "Muitos compromissos internacionais para proteção e valorização das mulheres já foram firmados, mas tardam muito a se efetivar e mesmo quando são, resultam em medidas genéricas", afirma.

Como exemplo, ela cita a destinação conjunta, para homem e mulher, dos lotes de reforma agrária no Brasil. Garantida por lei desde 1988, a medida só foi efetivamente respeitada 15 anos depois, em 2003, quando foram estabelecidas novas regras para assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Atualmente, as famílias chefiadas por mulheres têm preferência como beneficiárias da reforma agrária.

"Os Estados reconhecem os direitos, mas eles não chegam às mulheres rurais imediatamente porque a sociedade as considera ajudantes e não protagonistas", argumenta. Tal preconceito viria do fato de a maioria das mulheres rurais trabalhar nas hortas e nos cuidados aos pequenos animais, que são atividades voltadas ao auto consumo e não à geração de renda, de acordo com a coordenadora.

Segundo Andrea Butto, isso dificulta a inserção da trabalhadora rural nos processos de produção e faz com que elas sofram com a falta de reconhecimento do trabalho feminino e com dificuldade no acesso à terra, à água e à tecnologia de produção.

Para corrigir essas distorções, as participantes do seminário tentam traçar estratégias permanentes de cooperação entre as mulheres do Hemisfério Sul e discutem conceitos importantes na elaboração de políticas públicas.

Em sua exposição durante o seminário, a pesquisadora da Universidade de La República, no Uruguai, Marta Chiappe, destacou a valorização do conhecimento tradicional, além do reconhecimento do trabalho não remunerado e da agricultura familiar como aspectos a serem levados em conta na elaboração de políticas públicas para mulheres do campo. Segundo a pesquisadora, as mulheres são responsáveis por 60% a 80% da produção alimentar em países pobres e por 50% da produção mundial.

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