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Questão indígena

"Mudanças não devem atrasar demarcação de terras"

por Redação — publicado 24/07/2013 18h58
Nova presidenta da Funai diz acreditar que alterações realizadas pelo governo vão respeitar a missão do órgão
Elza Fiuza / ABr
Índios Kayapó

Índios Kayapó fazem apresentação de dança em frente à nova sede da Funai, em Brasília

Há pouco mais de um mês na presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati disse nesta quarta-feira 24 que o resultado de novos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas será divulgado em breve. Evitando falar em prazos, Maria Augusta disse acreditar que a proposta do governo federal de confrontar os estudos antropológicos da Funai com levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outros órgãos federais não vai retardar a conclusão dos processos demarcatórios e a criação de novas reservas indígenas.

“Espero que não [retarde]. Espero que a discussão se dê em um plano de respeito ao trabalho e à missão institucional de cada órgão”, disse a presidenta da Funai que, até substituir a antecessora, a antropóloga Marta Azevedo, estava à frente da diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. "Há muitas áreas em estudos e alguns [laudos antropológicos] estão para ser publicados ainda durante este ano”.

A proposta do governo anunciada em maio pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prevê também a consulta a outros órgãos como os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades. A intenção da iniciativa, conforme explicou a ministra à época, não é esvaziar a Funai, mas "apenas ter instrução de outros órgãos" para "basear as decisões" do governo federal.

O anúncio feito pela ministra Gleisi Hoffmann gerou diversas críticas dos indígenas e de entidades ligadas à causa, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os protestos foram acompanhados de uma carta com duras críticas ao governo emitida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à CNBB. No documento, o Cimi diz que o governo Dilma usa pressupostos “racistas” para avaliar a questão indígena e acusa o Planalto de favorecer o agronegócio. Ainda de acordo com a entidade, há um “ataque sincronizado” do governo federal e do agronegócio aos índios, que estariam, com os protestos, reagindo a isso.

Nova sede para a Funai

Maria Augusta participou nesta quarta da cerimônia de inauguração da nova sede da Funai, em Brasília (DF). Após 25 anos ocupando um edifício cuja estrutura foi condenada pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e pelo Ministério Público Federal, os cerca de 800 servidores lotados na capital foram transferidos para a nova instalação, alugada ao custo de R$ 1,17 milhão. Na antiga sede, de 25,2 mil metros quadrados, a fundação pagava R$ 170 mil mensais, mas o valor estava prestes a ser reajustado para R$ 580 mil.

Segundo o diretor de Administração e Gestão da fundação, Antonio Carlos Paiva Futuro, a diferença de preços é justificável já que, em razão do comprometimento estrutural do prédio anterior, o valor cobrado da Funai estava bem abaixo do de mercado. Ainda de acordo com Futuro, o novo prédio foi alugado por R$ 60 o metro quadrado, valor compatível com o vigente em Brasília.

Além de servidores da Funai e representantes do Ministério da Justiça, o evento contou com a presença dos dois últimos presidentes da fundação, Marta Azevedo e Márcio Meira, além de representantes de povos indígenas, entre eles o cacique Kaiapó, Raoni Metukire, que fez um severo apelo aos servidores.

“A Funai está aqui para proteger os índios, mas sabemos que há aqui muitos que não gostam de nós. Vocês tem que se decidir e, se não gostam de índios, deixar a Funai para que os que querem trabalhar por nós, com a gente [ocupem as vagas]”, disse Raoni, recomendando que Maria Augusta seja forte e prometendo apoiá-la.

Surpreendida, a presidenta da Funai avaliou como positivo o pedido de unidade feito por uma das principais lideranças indígenas do país. “Quanto mais unidade conseguirmos ter, sobretudo internamente, mais nossos trabalhos andarão de forma célere. A Funai é uma instituição muito grande e é preciso buscar sermos um time, alinhado do ponto de vista de estratégia de ação”.

Com informações da Agência Brasil

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