MPF acusa Fundação Sarney e ex-diretores de improbidade administrativa

Seis meses após ter sido estatizada, a Fundação José Sarney e dois de seus ex-diretores entraram na mira do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF). O órgão propôs uma ação de improbidade administrativa contra a entidade, José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, ex-presidente e ex-diretor-executivo da instituição, respectivamente. Eles são acusados de irregularidades na aplicação de recursos captados junto ao Ministério da Cultura, que geraram prejuízo de 298 mil reais aos cofres públicos.

Entre 2005 e 2008, a Fundação foi autorizada a recolher no mercado privado valores para realizar a documentação museológica e bibliográfica da instituição, além de montar uma exposição permanente dos acervos sobre o período em que o senador José Sarney foi presidente do Brasil (1985-1990). A Fundação conseguiu 1,3 milhão de reais da Petrobrás, que abateu 100% do valor de seu imposto de renda.

Após a conclusão do projeto em 2009, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades na aplicação da verba. Mesmo tendo um contador, a Fundação pagou 55,8 mil reais pela consultoria contábil de uma empresa não localizada no endereço informado à Receita Federal.

Além disso, o MPF identificou uma diferença de 46,8 mil reais entre o demonstrativo de execução de despesas e os comprovantes referentes a, entre outros itens, despesas de passagens aéreas e telefones. “Os projetos não trabalham diretamente com recurso público, mas o Ministério da Cultura autorizou a captação de um valor que deixou de ir para a saúde e a educação e foi bancado pela sociedade”, diz Juraci Guimarães Júnior, um dos procuradores da República responsáveis pelo caso, a CartaCapital.

Em meio às apurações do Ministério Público, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em outubro passado a estatização da entidade, que passou a se chamar Fundação da Memória Republicana Brasileira.

O pedido, feito pela governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney, foi votado em regime de urgência. Após aprovado, o acervo foi doado ao estado e a fundação ligada à Secretaria da Educação do Maranhão.

Enfrentando problemas de arrecadação desde 2009, a “ex-fundação” do clã Sarney agora conta com autonomia administrativa, orçamento público de 1,5 milhão de reais por ano e 44 funcionários para realizar pesquisas e manter um acervo de mais de 40 mil itens e documentos.

Mesmo sendo pública, os Sarney podem indicar dois dos 11 diretores da Fundação.

Ressarcimento

O MPF pede a restituição dos 300 mil reais gastos de forma irregular, além da condenação dos ex-dirigentes e da extinta fundação. O órgão quer que os três acusados sejam multados e que Sousa Silva e Belfort tenham suspensos os direitos políticos e sejam proibidos de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Apesar de a Fundação Sarney ter deixado oficialmente de existir no ano passado, o MPF acredita que se forem comprovadas as irregularidades no caso, os bens da entidade podem ser usados para pagar uma eventual multa. “A fundação foi notificada em todo o processo e nunca alegou que ia se extinguir”, justifica Guimarães Júnior.

Contatada, a Fundação da Memória Republicana Brasileira informou que não responde pelas administrações anteriores, porque elas eram de uma entidade privada. Com a estatização, uma nova diretoria foi montada.

A reportagem entrou em contato com os dois ex-diretores da fundação, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.