MP denuncia donos da boate Kiss e integrantes de banda por homicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta terça-feira 2 quatro pessoas por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual pelo incêndio que matou 241 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Os denunciados são: Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann (sócios-proprietários da boate) e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha, ambos da banda Gurizada Fandangueira.

“Todas as circunstâncias nos levam, necessariamente, à figura do dolo eventual em relação aos sócios da Kiss denunciados e aos músicos, porque havia conhecimento da situação de insegurança no local”, disse David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Criminal, em coletiva de imprensa.

Segundo o MP, os sócios da boate foram, entre outras coisas, responsáveis pelas reformas na casa noturna que agravaram o incêndio. Já os integrantes da banda são acusados de acionar fogos de artifício em local fechado.

O órgão ainda denunciou os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze por fraude processual por encaminharem à Polícia Civil documentos que não constavam originalmente no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) da boate e obtidos após a tragédia. Seus casos serão encaminhados à Justiça Militar Estadual.

Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer foram denunciados por falso testemunho. Eles são acusados de mentir ao alegar que Eliseo Spohr, pai de um dos donos da Kiss, não era sócio da casa noturna, quando há indicativos de que ele seja.

De acordo com o MP, todos os mencionados no inquérito policial terão suas condutas avaliadas. Além disso, a responsabilização pode ocorrer no âmbito criminal e cível.

Os promotores do caso pediram ainda investigações sobre o comportamento dos seguranças da boate, que teriam impedido à saída de pessoas após o início do incêndio. Eles não estão denunciados.

Mais averiguações

O Ministério Público solicitou à PC novas diligências sobre Ângela Aurélia Callegaro e Marlene Terezinha Callegaro, sócias da Kiss, além de Miguel Caetano Passini (Secretário Municipal de Controle e Mobilidade Urbana) e Belloyannes Orengo de Pietro Júnior (Superintendente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana).

Por falta de elementos, os promotores pediram o arquivamento das investigações sobre o gerente da boate, Ricardo de Castro Pasche, contra Luiz Alberto Carvalho Jr. (Secretário Municipal do Meio Ambiente) e Marcus Vinícius Bittencourt Biermann (Chefe do Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças).