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Maranhão

Moradores de área contaminada conseguem terra despoluída

por Redação Carta Capital — publicado 21/03/2012 18h23, última modificação 06/06/2015 18h20
Justiça aprova desapropriação para realocar moradores de comunidade vizinha a siderúrgicas, vítima da poluição das fábricas
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Impasse jurídico deixou mais de mil pessoas sem ter para onde ir. Foto: Justiça Global

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão colocou um ponto final no drama dos moradores da comunidade Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), que vivem em área contaminada. Na terça-feira 20, o TJ autorizou a desapropriação de uma área de38 hectares, para onde serão transferidas 350 famílias.

Há vinte anos, a comunidade convive com os detritos tóxicos emitidos pelas siderúrgicas vizinhas (leia mais .

A terra faz parte da contrapartida do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (Sifema) aos moradores da área.

O casal que ocupa atualmente a propriedade, no entanto, recorreu contra a desapropriação e teve recurso acatado pela Justiça no fim de 2011. Segundo eles, a terra era a única fonte de renda para a família.

Agora, o tribunal reformulou sua visão sobre o caso e considerou que os supostos proprietários tinham outros imóveis na região.

 

Não dependiam, portanto, exclusivamente do terreno para sobreviver.

 No ano passado, um relatório da Justiça nos Trilhos, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, detectou que 65,2% dos moradores de Piquiá de Baixo sofrem com problemas respiratórios. A localidade é vizinha a siderúrgicas que transformam o minério de ferro extraído em Carajás pela Vale em ferro-gusa para exportação em São Luís (MA).
Ainda que não existam índices precisos sobre o tamanho do estrago, ar, água e solo estão contaminados.

O documento impulsionou denúncias no Ministério Público Federal em São Luís. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado para resolver o impasse. Nele, a prefeitura se comprometeu a desapropriar a área, com dinheiro repassado pelo sindicato, para o novo bairro. Mas a liminar da Justiça suspendeu novamente a resolução.

Segundo a ONG Justiça nos Trilhos, que atua ao lado dos moradores, ainda não há previsão para as desapropriações. O processo será encaminhado para o Oficial de Justiça em três dias.

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