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Haitianos no Brasil

Ministério da Saúde libera R$ 1,3 milhão para assistência aos haitianos no Acre

por Agência Brasil publicado 19/01/2012 18h37, última modificação 06/06/2015 18h57
Recursos serão usados nos serviços de saúde destinados aos haitianos que se instalaram no Acre. Estado é a principal porta de entrada aos haitianos, que pediram refúgio ao Brasil na condição de desalojados por desastres naturais
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Num mesmo cômodo, cerca de 40 haitianos chegam a dividir a mesma latrina em cidade do Amazonas. Foto: Médicos Sem Fronteiras

Brasília - O Ministério da Saúde determinou que a partir desta quinta-feira 19 serão liberados 1,3 milhão de reais para o estado do Acre. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. De acordo com o texto, os recursos serão usados nos serviços de saúde destinados aos haitianos que se instalaram no estado.

O Acre é a principal porta de entrada aos haitianos, que pediram refúgio ao Brasil na condição de desalojados por desastres naturais. O número de pedidos aumentou nos últimos meses em consequência do agravamento da situação no país por causa do terremoto ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

Nesta sexta-feira 20, o Ministério das Relações Exteriores deverá divulgar um balanço dos pedidos de visto requeridos na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, para os haitianos.

O governo brasileiro determinou, por meio do Conselho Nacional de Imigração, o limite de entrada de haitianos no país a 1,2 mil por ano. Não há prazo para a concessão desses passaportes aos haitianos, uma vez que toda a documentação entregue será analisada ainda pela embaixada e o ministério. A resolução determina que o visto seja concedido por razões humanitárias e pelo prazo de cinco anos, circunstância que constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro.

O objetivo da medida é regularizar a situação dos imigrantes haitianos que tenham entrado no país pelo Acre e pelo Amazonas. Só no ano passado, foram 4 mil, segundo o Ministério da Justiça. Para obter o visto, o imigrante terá que comprovar ao governo brasileiro, por exemplo, que não tem nem pendências criminais com o governo de seu país nem é procurado internacionalmente.

 

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil

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