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Maceió vive onda de violência contra moradores de rua

por Ricardo Carvalho — publicado 18/11/2010 17h21, última modificação 25/11/2010 12h20
Morte de 32 pessoas no ano revela falta de políticas sociais para a população em situação de risco
Maceió vive onda de violência contra moradores de rua

Morte de 32 pessoas no ano revela falta de políticas sociais para a população em situação de risco. Por Ricardo Carvalho. Foto: Divulgação

Maceió, capital do Estado de Alagoas, tem 312 moradores de rua registrados na prefeitura, segundo dados de 2007. Desde o início deste ano, 32 foram assassinados, número que representa cerca de 10% dessa população. A morte mais recente ocorreu na segunda-feira 15, quando Monique Camila dos Santos, 21, foi executada a tiros na periferia da cidade. Sua mãe, Maria Nazaré da Silva, disse que a jovem estava em situação de rua há um ano por dependência de drogas.

As investigações realizadas até o momento não apontam relações entre as mortes. A maioria das ocorrências teria sido motivada por dívidas com o tráfico de drogas. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, entretanto, nenhuma hipótese pode ser descartada, inclusive da existência de grupos de extermínio na capital alagoana. “Os crimes ainda não foram esclarecidos e, por isso, tudo é possível”, diz Gilberto Irineu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL.

Devido ao alto número de mortos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Ministério Público Estadual também atuam nas investigações. De acordo com Alfredo Mendonça, coordenador do Grupo de Combate a Organizações Criminosas (GCOC) do MP, pelo menos dez crimes têm carcaterística de mando. O coordenador alerta que isso não comprova a participação de grupos de extermínio.

“Fizemos uma investigação preliminar para tentar detectar se grupos de extermínio estão por trás dessas mortes, mas até agora não apareceram indícios”, ressalta Mendonça.

Uma das investigações do Ministério Público resultou na denúncia contra o ex-policial civil Miguel Costa Neto e outros três membros da corporação por envolvimento em uma das mortes. Segundo o MP, um irmão de Costa Neto teve um toca fitas furtado de seu carro, o que teria motivado o crime. Os outros policiais não participaram diretamente da execução, mas forneceram os dados para a localização do morador de rua.

O alto número de mortes registradas neste ano revela a precariedade das políticas sociais destinadas à população de rua no estado. “Existe uma dívida social de mais de três décadas. O poder público nunca promoveu políticas de integração para os moradores de rua”, diz Irineu, da OAB-AL. Até recentemente, eram apenas 50 vagas de albergue na capital para uma população de mais de 300 pessoas. Com as mortes, a prefeitura deve expandir esse número para 150 vagas.

Também a apuração dos crimes tem sido lenta. Um documento sigiloso da Secretaria de Defesa Social (SEDS) divulgado pelo jornal Gazeta de Alagoas no dia 28 de outubro revela que mais de 90% dos inquéritos não contavam com laudo do Instituto Médico Legal (IML). Além disso, em 16 casos a polícia não conhecia a identidade das vítimas. O governador do Estado, Teotônio Vilela (PSDB), estipulou o dia 22 de novembro para que todos os inquéritos sejam concluídos.

O Secretário Municipal de Direitos Humanos de Maceió, Pedro Montenegro, revela que o atraso na conclusão das investigações no caso dos moradores de rua não é uma excessão no Estado. “A estatística dos moradores de rua soma-se a todas as outras do Alagoas. Ao todo, são mais de quatro mil antigos inquéritos paralisados, e isso é um estímulo a criminalidade”.

Caso as mortes dos moradores de rua não sejam esclarecidas, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas afirma que denunciará o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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