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1. Juliano disse:

   2012-04-27 00:32:45

   Complementando todas as respostas, é imoral sim, e anticonstitucional! Iniciando pela citação equivocada do artigo 216, nesta condição, entendendo como cultura, em sua raiz, o culto a algo, usamos amplamente o termo "cultura da soja" para os que se dedicam ao plantio desta espécie, nem por isto esta verba deve ser utilizada para a agri"cultura" (que ao menos gera empregos e movimenta o mercado), já no caso religioso, primeiramente o estado é laico, não sendo permitido, neste contexto, qualquer apoio por parte do estado neste tipo de situação, como o Laicismo não é um regime contra a religião, em contrapartida isenta instituições religiosas do pagamento de impostos (algo que também discordo, mas é outra discussão) sendo assim, pergunto: com que direito religiosos usufruem deste financiamento se não o pagam? obviamente que a igreja católica já afronta este contexto a anos, reformando igrejas e catedrais com este tipo de verba alegando serem patrimônio histórico, um absurdo que já deveria ser cortado, mas há quem diga que se eles tem direito então reduzam mais a verba (que já é mínima) dividindo com os evangélicos, será mais um passo para trás. Complemento dizendo, para quem não sabe, que esta verba não pode ser utilizada por empresas relacionadas ao comércio de entretenimento que visa lucros, existem parâmetros para participar do edital, já que, mega corporações, por questão de lógica, não necessitam da verba e neste caso tem direito de difundirem o que quiserem (todo o material esdrúxulo que andamos consumindo), e a religiosidade já não se enquadra nisto! afinal, o lucro evangélico já é tanto que "pipocam" livrarias e gravadoras evangélicas por todos os cantos, ainda utilizam como argumento seu crescimento, será mesmo que eles necessitam mais que as comunidades ribeirinhas, as pequenas cidades que possuem apenas um cinema (que por sorte não serão comprados para virar mais um templo). Para finalizar, digo que instituições religiosas nunca estiveram interessadas em qualquer cultura, senão na difusão de suas doutrinas, fica claro com a indignação da pessoa na primeira postagem quando reclama do inicio da reportagem, mas complementa dizendo que o que não é religioso é pernicioso, indigno... é para estes que estamos dando margem, para pessoas contra cultura que querem agora "arrebatar" de vez o pouco que nos sobrou em detrimento próprio, se políticos já roubam pela cultura, quem diria esta nova abertura na mão de pastores que o tempo todo estão nas manchetes por estelionato e tantas outras sem qualquer punição?!?!?! quer saber porque esta lei foi aprovada? por pura politicagem! compra de votos de uma grande parte da população convertida, de pastores que já estão aterrorizando faz tempo as leis com bancadas cada vez maiores na política e uma presidenta querendo pescar seu "peixe', embora não perceba que esta é caindo no anzol. minha resposta para isto: mmééééééeé.
2. Lucero disse:

   2012-01-14 00:24:32

   Depois de contemplar Maria Bethania, Cirque de Soleil e outros tantos figurões da "midia"... tanto faz ser gospel ou forró universitário... O que eu gostaria de saber como é que se pode conseguir, no interior de São Paulo, numa cidade de 24000 habitantes, com 1 cinema, nenhuma biblioteca, nenhum teatro, (nem mesmo um mero piano).... ter acesso a esta famigerada lei Rouanet para patrocinar um centro cultural que luta para sobreviver com recursos proprios? O problema deve ser porque tento preservar o folclore, o artesanato e fomentar a geração de renda para uma população que vive à margem do grande mercado. Este é o Brasil do hip hop, do funk carioca... patrimonio nacional!

19 Comentários

1. Juliano disse:

   27 de abril de 2012 às 0:32

   Complementando todas as respostas, é imoral sim, e anticonstitucional! Iniciando pela citação equivocada do artigo 216, nesta condição, entendendo como cultura, em sua raiz, o culto a algo, usamos amplamente o termo “cultura da soja” para os que se dedicam ao plantio desta espécie, nem por isto esta verba deve ser utilizada para a agri”cultura” (que ao menos gera empregos e movimenta o mercado), já no caso religioso, primeiramente o estado é laico, não sendo permitido, neste contexto, qualquer apoio por parte do estado neste tipo de situação, como o Laicismo não é um regime contra a religião, em contrapartida isenta instituições religiosas do pagamento de impostos (algo que também discordo, mas é outra discussão) sendo assim, pergunto: com que direito religiosos usufruem deste financiamento se não o pagam? obviamente que a igreja católica já afronta este contexto a anos, reformando igrejas e catedrais com este tipo de verba alegando serem patrimônio histórico, um absurdo que já deveria ser cortado, mas há quem diga que se eles tem direito então reduzam mais a verba (que já é mínima) dividindo com os evangélicos, será mais um passo para trás. Complemento dizendo, para quem não sabe, que esta verba não pode ser utilizada por empresas relacionadas ao comércio de entretenimento que visa lucros, existem parâmetros para participar do edital, já que, mega corporações, por questão de lógica, não necessitam da verba e neste caso tem direito de difundirem o que quiserem (todo o material esdrúxulo que andamos consumindo), e a religiosidade já não se enquadra nisto! afinal, o lucro evangélico já é tanto que “pipocam” livrarias e gravadoras evangélicas por todos os cantos, ainda utilizam como argumento seu crescimento, será mesmo que eles necessitam mais que as comunidades ribeirinhas, as pequenas cidades que possuem apenas um cinema (que por sorte não serão comprados para virar mais um templo). Para finalizar, digo que instituições religiosas nunca estiveram interessadas em qualquer cultura, senão na difusão de suas doutrinas, fica claro com a indignação da pessoa na primeira postagem quando reclama do inicio da reportagem, mas complementa dizendo que o que não é religioso é pernicioso, indigno… é para estes que estamos dando margem, para pessoas contra cultura que querem agora “arrebatar” de vez o pouco que nos sobrou em detrimento próprio, se políticos já roubam pela cultura, quem diria esta nova abertura na mão de pastores que o tempo todo estão nas manchetes por estelionato e tantas outras sem qualquer punição?!?!?! quer saber porque esta lei foi aprovada? por pura politicagem! compra de votos de uma grande parte da população convertida, de pastores que já estão aterrorizando faz tempo as leis com bancadas cada vez maiores na política e uma presidenta querendo pescar seu “peixe’, embora não perceba que esta é caindo no anzol. minha resposta para isto: mmééééééeé.

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2. Lucero disse:

   14 de janeiro de 2012 às 0:24

   Depois de contemplar Maria Bethania, Cirque de Soleil e outros tantos figurões da “midia”… tanto faz ser gospel ou forró universitário… O que eu gostaria de saber como é que se pode conseguir, no interior de São Paulo, numa cidade de 24000 habitantes, com 1 cinema, nenhuma biblioteca, nenhum teatro, (nem mesmo um mero piano)…. ter acesso a esta famigerada lei Rouanet para patrocinar um centro cultural que luta para sobreviver com recursos proprios? O problema deve ser porque tento preservar o folclore, o artesanato e fomentar a geração de renda para uma população que vive à margem do grande mercado. Este é o Brasil do hip hop, do funk carioca… patrimonio nacional!

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3. Elisete disse:

   13 de janeiro de 2012 às 10:14

   Fiquei muito feliz com o reconhecimento, só o q não me agradou muito foi o início da reportagem “Louvar ao Senhor com dinheiro público vai ser fácil a partir de 2012.”, então quer dizer que é fácil para o artista não evangélico demonstrar sua arte neste país? Pois eles tem o incentivo.
   Não vejo problemas em abranger o incentivo aos evangélicos, visto que nossas musicas não são profanas, não incitam ao uso de entorpecentes, à prostituição e muito menos a marginalidade, ao contrário de muitos por aí.
   Parabéns Presidenta Dilma, por nos permitir mais essa conquista.

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4. Mantra na Lei Rouanet « Nós disse:

   13 de janeiro de 2012 às 0:29

   [...] um pouco mais, a gente descobre que a Lei abraçou uma demanda específica pleiteada pelo o ex-deputado Bispo Rodovalho. Se havia alguma dúvida, agora ficou mais claro: é música Gospel no sentido Bispo Rodovalho da [...]

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5. Duda disse:

   11 de janeiro de 2012 às 18:52

   Os caras estão certos em permitir isso. Pô, nossa identidade cultural, se for possível falarmos em “identidade”, é algo dinâmico e complexo, sendo a faceta protestante fundamental, hoje. Isso eu digo mesmo achando a música gospel ridícula e os fiéis ludibriados por malandros muito inteligentes(não todos, mas os famosos, com seus jatinhos e bíblias insubstituíveis). Entretanto, é um direito deles seguirem esses caras, da mesma forma que eu sigo o twitter do Willian Bonner(estimulante!)!

   Agora, é bem verdade que o justo seria outras crenças terem espaço, principalmente as de matriz africana, o que não acontece muito em parte devido ao preconceito estúpido dos cristãos, notadamente dos crentes.

   Pra que eu argumento de forma aparentemente contraditória pra mostrar que não tô do lado de ninguém, só do meu.

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6. eduardo jose disse:

   11 de janeiro de 2012 às 15:12

   e o teatro quando eu vou ter dinheiro pra comer, e já que estamos falando de religiao e liberdade de culto quando eu vou vou ter liberdad de fazer meu rito a JAH sem ser preso sem cometer umcrime!!! eu nao vivo num pais laico.

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7. Rodolfo Leão disse:

   11 de janeiro de 2012 às 13:35

   É um absurdo que algo que limite o pensamento humano com seus dogmas incompreensíveis e herméticos receba dinheiro público para continuar o reinado de orgias financeiras no qual um pequeno grupo estabeleça diretrizes que procuram limitar a vida dos outros e o que pode ou não ser feito, o que é válido ou não…

   Aliás, estou falando da arte.

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8. Victor Souza disse:

   11 de janeiro de 2012 às 12:09

   Fábio, sua argumentação é boa mas vendo o artigo 216 da constituição, onde a cultura é caracterizada, um evento de música gospel ao meu ver pode ser sim caracterizado como manifestação cultural. A cultura é caracterizada por: (art. 216 CF/88)
   I – as formas de expressão;
   II – os modos de criar, fazer e viver;
   III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
   Entre outros pontos.

   Afirmar que a lei é inconstitucional é o mesmo que dizer que o artigo 19 sobrescreve o 216. Não encontrei, tanto na CF/88 quanto na Lei Rouanet, nenhuma restrição quanto à manifestação ser puramente para entretenimento. Também não encontrei nada que indicasse que uma manifestação com aspectos religiosos não é considerada como parte da cultura.

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9. Ademar de Freitas disse:

   11 de janeiro de 2012 às 11:34

   O Estado brasileiro ajuda os católicos desde sempre. Parabéns presidenta Dilma, os protestantes agradecem..

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10. Allysson F Garcia disse:

    11 de janeiro de 2012 às 11:20

    Fábio Ribeiro bem colocado seu questionamento/esclarecimento, e como podemos ajudar para forçar o questionamento junto ao STF? Agora o que fica claro é que os princípios cristãos não se aplicam nas relações políticas, pois apoiaram Dilma nas eleições e agora cobram a fatura.

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11. Newton disse:

    11 de janeiro de 2012 às 11:10

    Lamentável! Está claro que se trata de ocupação do Estado. Procuro não votar em lobistas e alinhados com correntes religiosas , mas candidatos com esse perfil estão desaparecendo. O financiamento público seria uma saída, mas nunca virá.

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12. alvaro santi disse:

    11 de janeiro de 2012 às 10:39

    Profundamente lamentável esta notícia. É inacreditável como o governo consegue maioria para essa manobra escusa, de constitucionalidade no mínimo duvidosa, enquanto o projeto de reformulação da lei proposto pelo MinC e discutido exaustivamente com a sociedade SEGUE ENCALHADO NO CONGRESSO.

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13. Tamires Galvão disse:

    11 de janeiro de 2012 às 9:09

    Agora, só falta a nossa querida presidenta Dilma Rousseff assinar essa lei para o gênero sertanejo universitário, ” Ai se eu te pego” como manifestação cultural.

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14. Fábio de Oliveira Ribeiro disse:

    11 de janeiro de 2012 às 8:57

    Em 10/01/2012 a imprensa noticiou que a Presidente Dilma Rousseff autorizou a captação de recursos com base na Lei Rouanet para shows gospels. Nada poderia ser mais inadequado e inconstitucional.

    Cultura pode ser definida como atividade de laser ou lúdica que visa o entretenimento ou o enriquecimento intelectual sem ter necessariamente finalidade ou motivação religiosa. O gospel é um fenômeno religioso e não uma simples manifestação cultural. A finalidade do gospel não é o simples entretenimento, mas o louvor a Deus com difusão e respeito aos preceitos doutrina cristã. Portanto, seu financiamento não pode ser feito com dinheiro público.

    A liberdade de culto é garantida pela CF/88 (art. 5º, VI e VIII). Mas o Estado é laico e proibido de estabelecer cultos ou subvencionar atividades religiosas ou de criar distinções entre brasileiros (art. 19, da CF/88). Por maior que seja o peso eleitoral dos brasileiros que professam a doutrina cristã ou frequentem cultos gospel, a Constituição tem que ser rigorosamente respeitada.

    A Lei Rouanet permite a destinação de recursos públicos para cultura, bem como a renuncia fiscal para custear atividades culturais. Para fins religiosos isto não é permitido, nem poderia porque isto viola frontalmente o citado art. 19, da CF/88. Dilma, entretanto, preferiu ignorar o mandamento constitucional ao promulgar a Lei 12.590/2012 http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12590.htm .

    Em razão desta nova Lei os cidadãos brasileiros foram divididos em dois grupos: aqueles que produzem e gostam de música gospel e poderão realizar seus cultos religiosos com uso de recursos públicos diretos ou capitados mediante renuncia fiscal e o resto, ou seja, aqueles que não professam a religião cristã e terão que ajudar a pagar as despesas dos cultos gospel. Este absurdo pode e deve ser corrigido.

    A Lei 12.590/2012 contraria de maneira evidente e frontal o disposto no art. 19, da CF/88 e deve ser declarada inconstitucional pelo STF a requerimento do Procurador Geral da República, de um partido político, da OAB ou de qualquer outra instituição relacionada no art. 103, da CF/88. Como advogado já requeri a OAB que tome as providências necessárias, mas isto é pouco por isto venho novamente a Carta Capital levantar a discussão sobre este tema.

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    • Ricardo Arcanjo disse:

      11 de janeiro de 2012 às 17:26

      Fábio, Concordo com vc e o estado deve ser laico…no entanto como fica a música e cultura baseada em religiões de matriz africana? e as festas e tradições de origem católica? tb não devem ser contempladas pela lei rouanet?

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      • Carmelo disse:

        11 de janeiro de 2012 às 19:24

        Boa…

        Responder
15. Joana disse:

    10 de janeiro de 2012 às 23:41

    E onde fica o tal do Estado laico??? Deprimente isso.

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16. Ricardo Arcanjo disse:

    10 de janeiro de 2012 às 20:45

    Não vejo pq 15% da população não pode ter sua música contemplada pela lei Rouanet… ainda + tendo em vista oq está sendo beneficiado Brasil afora!

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17. josé monteiro teixeira disse:

    10 de janeiro de 2012 às 20:24

    Dinheiro público para financiar música gospel é imoral. Os cofres das igrejas evangélicas já andam abarrotados de dinheiro dos fiéis, muito diferente daqueles artistas que começaram suas carreiras transformando suas casas de taipas e seu fogão de lenha em simbolos culturais.
    O que é que o voto não faz.

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