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Voo 3054

Justiça Federal vai julgar réus do acidente do voo TAM 3054 em 2013

por Redação Carta Capital — publicado 29/11/2012 18h13, última modificação 06/06/2015 19h24
Entre os acusados pela morte de 197 pessoas, em 2007, estão uma ex-diretora da Anac e o vice-presidente da TAM

A Justiça Federal em São Paulo definiu para agosto de 2013 a audiência de instrução e o julgamento dos acusados como responsáveis pelo acidente aéreo envolvendo o avião da TAM, no voo JJ3054, em 2007. Em 17 de julho daquele ano, a aeronave Airbus A320 vinha de Porto Alegre para a capital paulista, quando por volta das 19h atravessou toda a pista de aterrizagem do Aeroporto de Congonhas antes de cruzar uma avenida nos arredores do estabelecimento e se chocar contra um prédio da própria TAM. Ao todo, 199 pessoas morreram no maior acidente da aviação brasileira.

Segundo o despacho do juiz federal da 8ª Vara Federal Criminal, responsável pelo julgamento, a sentença poderá ser proferida na ocasião.

A denúncia foi acolhida em julho de 2011, contra a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Maria Ayres Abreu, o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman e o diretor de segurança de voo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Todos respondem pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa.

 

Após a denúncia ser aceita, os réus foram intimados a apresentar defesa prévia. Nesta fase, a Justiça poderia absolver os acusados caso entedesse não ter havido crime, o que não ocorreu. De acordo com o despacho do juiz, “as alegações contidas nas respostas à acusação são incapazes de ensejar as absolvições sumárias dos acusados." Por isso, o processo seguiu para a próxima fase.

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