Você está aqui: Página Inicial / Sociedade / TJ pode derrubar veto a protesto no Facebook

Sociedade

São Paulo

TJ pode derrubar veto a protesto no Facebook

por Marcelo Pellegrini — publicado 14/05/2013 18h34, última modificação 15/05/2013 11h46
A pedido da construtora Mofarrej, o engenheiro Ricardo Fraga está proibido de se manifestar contra um empreendimento imobiliário na Vila Mariana
Facebook: Meu Nome Não é Fraga
Vila Mariana

Intervenções artísticas: moradores eram convidados a subir os degraus de uma escada e ver as poças d'água que incessantemente brotam do terreno

O engenheiro agrônomo e advogado Ricardo Fraga Oliveira está proibido pela Justiça de São Paulo, desde o dia 6 de março, de se manifestar pela internet e por qualquer outro meio de protesto contra a construção de prédios residenciais pela construtora Mofarrej, no bairro Vila Mariana, na capital paulista. A multa, caso a decisão não seja cumprida, é de mil reais por dia. A decisão foi expedida pelo desembargador Moreira Viegas e foi considerada um desrespeito à liberdade de expressão por entidades como o Defenda São Paulo (associação que luta por um projeto urbano que preserve o meio ambiente) e Artigo 19, que monitora atentados à liberdade de expressão, entre outros casos. A proibição vem causando protestos nas redes sociais. Essa situação, contudo, pode mudar. Na manhã desta quarta-feira 15, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo analisa o caso e pode reverter a decisão da primeira instância.

"Estamos confiantes que o desembargador Moreira Viegas julgue o caso a nosso favor desta vez, já que agora ele terá acesso a nossa argumentação", afirma Oliveira. Ele ressalta que o movimento segue existindo e protestando sem a sua presença. "Eu estou impedido de protestar, mas o movimento segue lutando e se fortaleceu com os protestos dos dias 9 e 23 de março, posteriores à decisão da Justiça", conclui.

Tudo começou devido a intervenções artísticas organizadas pelo movimento com o objetivo de chamar atenção da população para o impacto de uma obra da construtora Mofarrej Empreendimentos na Vila Mariana, bairro nobre paulistano. Segundo os organizadores de "O Outro Lado do Muro", a  construção descumpriria legislações ambientais por estar sendo construída sobre o rio Boa Vista, que se encontra canalizado, e por impactar a mobilidade do bairro.

No protesto, os moradores eram convidados a subir os degraus de uma escada e observar, por cima do muro erguido pela construtora, as poças d'água que incessantemente brotam do terreno.

A intervenção artística incomodou a construtora, que iniciou uma briga na Justiça com o movimento. O resultado disso foi que, juntamente com a decisão de censurar a página do grupo nas redes sociais, a Justiça proibiu Ricardo de fazer qualquer manifestação em um raio de um quilômetro do empreendimento.

Em resposta às alegações de "O Outro Lado do Muro", a construtora afirma possuir as licenças ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para a obra.

Contra-ataque. Segundo o porta-voz do movimento, Ricardo Fraga Oliveira, a intenção da construtora é demonstrar na Justiça que o movimento é algo sem representatividade e sem participação dos moradores, o que não seria verdade, em sua opinião. "Nós já conseguimos mais de 5 mil assinaturas em um abaixo-assinado contra a obra e contamos com o apoio do Defenda São Paulo e de outras entidades ", revela Oliveira.

Há pouco mais de um mês, o Defenda São Paulo protocolou, sem efeito, um recurso para cassar a liminar que censura o ativista. Anexado ao recurso seguia um manifesto assinado pela entidade e outros grupos como Idec, Artigo XIX, Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ, Intervozes, Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo e nomes como o o jornalista Leonardo Sakamoto e a urbanista Raquel Rolnik.

Contatada, a construtora Mofarrej Empreendimentos não respondeu à reportagem.

registrado em: