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TJ-SP vai investigar conduta da juíza Kenarik Boujikian

por Redação — publicado 09/03/2016 17h36
Desembargadores aceitaram abertura de processo contra a juíza; ela mandou soltar presos que tinham cumprido suas penas
Kenarik

Boujikian é conhecida pela defesa dos direitos humanos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por 15 votos contra 9, abrir um processo disciplinar contra a desembargadora Kenarik Boujikian.

Boujikian é alvo de representação por expedir alvarás de soltura a presos que já tinham cumprido suas penas no regime de prisão provisória (cautelar). Para colegas de corte, a desembargadora violou o princípio da colegialidade ao agir de forma monocrática, e o desembargador Amaro José Thomé Filho pediu que a conduta de Boujikian fosse investigada.

Após adiamentos e pedidos de vista, a votação que provocou a abertura do processo contra a magistrada foi concluída nesta quarta-feira 9. A defesa de Boujikian afirmou que está aguardando a publicação do acórdão para tomar providências.

"A defesa acredita que o tribunal não levou em consideração questões que deveriam ser acolhidas para arquivar o processo, como a possibilidade de o relator decidir monocraticamente", diz o advogado Igor Tamasauskas. "Independentemente disso, todos os casos foram levados depois para apreciação do colegiado", completa.

Caso seja condenada, Boujikian estará sujeita a punições que vão de advertência a aposentadoria compulsória. Co-fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD), a desembargadora é reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos.