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Informação é Poder

por Fórum Brasileiro de Segurança Pública — publicado 15/08/2011 17h34, última modificação 15/08/2011 17h34
O Brasil continua sem uma uniformização dos dados da Segurança Pública. Os pesquisadores da área precisam recorrer aos dados da Saúde para estabelecer estatísticas confiáveis

Por Eduardo Machado*

No próximo dia 4 de setembro, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) completa 14 anos de criação. Instituída pelo decreto 2.315, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Senasp tinha como uma de suas ações primordiais: “realizar estudos e pesquisas e consolidar estatísticas nacionais de crimes.”

Praticamente uma década e meia depois, o Brasil continua sem uma uniformização dos dados da Segurança Pública. Os pesquisadores da área precisam recorrer aos dados da Saúde para estabelecer estatísticas confiáveis, quando querem fazer comparativos nacionais. A ausência de uma politica federal de sistematização de números da criminalidade faz com que cada estado conte os homicídios de maneira diferente.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo calcula a taxa de homicídios utilizando o número de casos de homicídios dolosos. Já em Pernambuco e no Rio de Janeiro, o índice tem nomes diferentes, mas engloba a mesma soma de tipos penais: latrocínios, homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e pessoas assassinadas em confronto com a polícia. Na Paraíba, simplesmente não existem dados oficiais confiáveis.

Não há uma padronização nacional de dados. Em todas as vezes que o Ministério da Justiça tentou estabelecer um ranking nacional de violência, precisou retificar as informações dias depois por causa das distorções causadas pelas diferenças nos índices de cada secretaria de segurança estadual.

A principal consequência da falta de dados é a dificuldade em estabelecer um diagnóstico preciso da violência. Segundo estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde com números de 2005, o Brasil está entre o sete países com maior taxa de homicídios no mundo. Não será possível reverter esse quadro sem foco, dimensão e tempo de vigência adequados para as políticas públicas de segurança.

Iniciativas bem sucedidas no campo da Segurança Pública podem ser pinçadas de Norte a Sul, mas cabe ao Governo Federal capitanear um ciclo virtuoso para que os benefícios de uma economia estável e da melhoria dos indicadores de renda alcançados na última década se reflitam também na queda da violência.

A ausência de enfrentamento eficiente da questão dos homicídios, têm deixado marcas no país inteiro, sobretudo entre a população jovem. O “Mapa da Violência 2011”, do Instituto Sangari mostra, com dados do Ministério da Saúde, que em 2008, 40% dos óbitos de brasileiros com idades entre 15 e 24 anos teve agressões como causa. Fora dessa faixa etária, os homicídios causam apenas 2% das mortes.

*Eduardo Machado é jornalista e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública