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Sociedade

Disputa

Índios voltam a ocupar canteiros de obras da Usina de Belo Monte

por Redação — publicado 28/05/2013 10h30
Indígenas alegam que não foram ouvidos no processo. Por questões de segurança, as operações dos cerca de 4 mil funcionários foram suspensas
Valter Campanato/ABr
Belo Monte

Sítio Canais e Diques, a maior frente de trabalho nos canteiros de obras, em Altamira (PA)

Brasília - Um grupo de índios voltou a ocupar, na madrugada desta segunda-feira 27, um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena,só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os índios alegam que não foram ouvidos no processo. Em nota, a empresa Norte Energia informou que usará todos os recursos legais para retomar a área ocupada por índios em um dos canteiros de obras do empreendimento.

Por razões de segurança, as operações foram suspensas assim que os índios conseguiram entrar no local, por volta das 4h da segunda-feira 27. O consórcio quer garantir a volta ao trabalho dos 4 mil funcionários do Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA).

Segundo a assessoria do consórcio, o grupo é formado por cerca de 100 índios que chegaram ao canteiro por volta das 4h. Eles tomaram o escritório central, mas nenhum ato de violência contra funcionários ou patrimônio foi registrado até o momento. No local, apenas os serviços essenciais estão sendo feitos. Nos outros dois canteiros, Pimental e Canais e Diques, o trabalho continua normalmente.

O grupo de manifestantes é formado por cerca de 140 índios da etnia Munduruku. Moradores da região do Tapajós, a cerca de 800 quilômetros dos canteiros de Belo Monte, os munduruku pedem a imediata suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja regulamentado.

De acordo com informações da coordenação do Movimento Xingu Vivo, o grupo é formado por indígenas da região de Volta Grande, local onde ficam as aldeias às margens do rio Xingu. A área possui mais de 100 quilômetros de rio, que secariam caso a obra venha a ser concluída. A condição imposta pelo grupo é que seja realizada uma reunião com representantes diretos do governo.

Retrospectiva
A primeira ação dos indígenas foi realizada no dia 2 de maio, quando 150 índios ocuparam o sítio Belo Monte.
Como em outros protestos, durante a primeira manifestação no início de maio, os manifestantes exigiam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção 169 estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.

Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.

Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com índios mundurukus, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para tratar do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós.

*Com informações da Agência Brasil.

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