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Sociedade

Mobilização Nacional Indígena

Índios bloqueiam rodovias em protesto contra projetos de lei

por Agência Brasil publicado 02/10/2013 13h55
Eles querem chamar a atenção da sociedade para as violações a direitos como a demarcação de suas terras, em debate no Congresso

Alex Rodrigues

Brasília - Cerca de mil índios pataxós e tupinambás bloquearam nesta quarta-feira 2 um trecho da BR-101, próximo à cidade de Itamaraju, perto do km 794, no extremo sul do estado. A manifestação faz parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne etnias de todo o país.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os índios fecharam a rodovia com galhos e pedaços de madeira por volta das 6h. O trânsito foi interrompido nos dois sentidos da pista, mas nenhum ato de violência foi registrado até as 10h. Carros oficiais, ambulâncias e caminhões transportando cargas perecíveis foram liberados para seguir viagem.

“Queremos que o ministro da Justiça publique as portarias declaratórias de três territórios indígenas: Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá [baianos]. E tem outras questões preocupantes que queremos discutir, como o PLP [Projeto de Lei Complementar] 227”, disse à Agência Brasil o cacique Aruan Pataxó, demonstrando a preocupação indígena com o projeto de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta o Parágrafo 6º do Artigo 231, da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.

Outro ato indígena ocorreu hoje em Santa Catarina, onde, por pouco mais de uma hora, índios guaranis fecharam um trecho da BR-101, perto do km 233, no topo do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC).

A expectativa é que protestos indígenas como os de hoje ocorram em outros estados ao longo da semana.Na terça-feira 1º, mais de 100 índios xavantes bloquearam um trecho da BR-070, próximo à cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá (MT). O ato durou duas horas e meia e os manifestantes seguravam faixas e cartazes cobrando a conclusão de processos demarcatórios e criticando iniciativas parlamentares, medidas governamentais e a falta de assistência.

Com a mobilização nacional, os povos indígenas e as organizações indigenistas querem chamar a atenção da sociedade para as violações a direitos que a Constituição garante aos índios, como a demarcação de suas terras. Os protestos também visam a barrar iniciativas políticas consideradas contrárias aos interesses indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.