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Awá-Guajá

Governo inicia desintrusão de não índios de terra indígena no Maranhão

por Agência Brasil publicado 04/01/2014 10h51
A partir de segunda-feira, não índios serão notificados para que saiam voluntariamente do local em um prazo de 40 dias

O Exército inicia neste fim de semana a desintrusão de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá. Homens das Forças Armadas foram enviados na sexta-feira 3 a São João do Caru, no Maranhão, para montar a base de operação.

O território, de 116 mil hectares, compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru. Com a ação, o governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.

Nesta segunda 6, o Disque 100 será disponibilizado para o esclarecimento de dúvidas e o envio de denúncias sobre o processo de desintrusão. Durante a próxima semana, oficiais de Justiça darão início à notificação dos não índios para que saiam voluntariamente, dentro do prazo de 40 dias, da terra indígena. De acordo com a decisão do juiz, nesse período será permitida a retirada de bens e animais da região pelos posseiros, agricultores, madeireiros e criadores.

Ainda segundo a decisão judicial, a União deve, entre outros benefícios, distribuir sementes para os agricultores atingidos pela medida. Isso será feito por meio da Embrapa e do Plano Brasil Sem Miséria. Também deve oferecer financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar (Pronaf), além de articular com os municípios para que os agricultores forneçam alimentos para a merenda escolar.

Após os 40 dias, caso os não índios continuem no interior da área indígena, a Justiça expedirá mandados de remoção e de desconstrução de cercas, estradas ou outras benfeitorias no interior da terra. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), como todos os não índios vivem ilegalmente na área, eles não têm direito de ser indenizados.

No próximo dia 7, o juiz se reunirá com representantes da Funai, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria-Geral da Presidência da República e das polícias Federal e Rodoviária Federal para discutir o processo de notificação dos fazendeiros.

Um comitê também será criado pela Secretaria-Geral com diversos órgãos do governo para auxiliar no processo de desintrusão, entre eles o Ministério da Justiça, o Gabinete de Segurança Institucional, o Ministério da Defesa, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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