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Usina de Belo Monte

'Governo está agindo para retomar as obras'

por Redação Carta Capital — publicado 29/09/2011 11h26, última modificação 29/09/2011 18h57
Ministro em exercício de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, diz que suspensão das atividades é mais um desafio para a expansão do setor energético

O ministro em exercício de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reagiu nesta quinta-feira 29 ao pedido da Justiça Federal para a paralização imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

No encontro anual da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), ele declarou que o governo e o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela obra, estão tomando as ações necessárias a fim de retomar as atividades. Zimmermann acrescentou que a decisão judicial é mais um desafio do setor para aumentar a capacidade de produção energética, segundo o diário O Estado de S. Paulo.

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal, proibiu, na quarta-feira 28, o consórcio de fazer obras que alterem o curso do leito do Rio Xingu, como a implantação de porto, barragens, explosões, entre outras atividades que possam interferir na “fauna ictiológica [dos peixes]”. De acordo com o magistrado, os trabalhos da usina poderiam prejudicar cerca de mil famílias de comunidades ribeirinhas que vivem da pesca de peixes ornamentais.

A liminar não é válida para a construção do canteiro de obras e alojamentos, já em curso, pois o juiz considerou que as mesmas não interferem na navegação e na pesca no Rio Xingu.

A ação foi empetrada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que alega atuar na região com licença de operação concedida pelo Ibama. Para a associação, a construção da usina impediria que as atividades de pesca fossem retomadas definitivamente antes de 2020.

Em caso de descumprimento da liminar, a multa fixada é de 200 mil reais por dia. Porém, ainda cabe recurso da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Contra

A prefeitura de Altamira recorreu na quarta-feira 28 ao Ministério Público Federal no Pará pedindo que o consórcio cumpra as condicionantes socioambientais prometidas para realizar a obra. Entre elas estão a reforma de escolas, postos de saúde, compra de equipamentos para departamento de trânsito, limpeza pública, ações de saneamento básico, entre outras.

As medidas foram acordadas no licenciamento ambiental e em um termo de cooperação assinado entre o Executivo municipal e a Nesa. A prefeitura aponta que as obras não foram concluídas ou nem começaram e, por isso, pede, juntamente com outras 50 organizações do município, a suspensão da licença de instalação emitida pelo Ibama em junho.

*Com informações de Agência Brasil.

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