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Gigantes da telefonia celular dominam leilão da Anatel

por Gabriel Bonis publicado 14/06/2012 09h28, última modificação 14/06/2012 12h42
Presidente da Associação de Provedores de Internet e Telecomunicações diz que formato do edital excluiu pequenas e médias companhias
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Foto: Ministerio TIC Colombia/Flickr

O leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para os 296 lotes de frequências da tecnologia 4G (quarta geração) terminou nesta quarta-feira 13 evidenciando o domínio das grandes empresas de telefonia celular no setor. Ontem, Claro e Vivo venceram os dois principais lotes na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz). O primeiro lote foi comprado pela Claro por 844,5 milhões de reais, com ágio de 34% sobre o preço mínimo de 630,19 milhões de reais. O segundo ficou com a Vivo, que deu lance de 1,05 bilhão, com ágio de 66%. Tim e Oi compraram as outras licenças nacionais, por 340 milhões de reais (ágio de 8%), e 330,8 milhões de reais (ágio de 5%), respectivamente. O cenário não foi muito distinto nos leilões regionais, onde a Claro também arrematou 19 lotes, seguida pela Oi, com 11, e a Tim, com 6. Ao todo as licenças da Anatel somam o mínimo de 3,8 bilhões de reais, mas esta fase do leilão arrecadou apenas 2,93 bilhões de reais por 54 concessões. As sobras devem ser ofertadas dentro de um ano.

O domínio de Claro, Vivo, Oi e Tim sufocou as pequenas e médias empresas de telecomunicação, prejudicadas pelo formato do leilão, segundo Wardner Maia, presidente da Associação de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). De acordo com ele, a Abrint havia afirmado na consulta pública que seria necessário alterar o modelo do governo que privilegiaria o resultado imediato e financeiro, ignorando outros fatores, como o uso das faixas para a inclusão digital. “A Embratel comprou em 2002 um lote inteiro de frequências que não usa e isso é ruim para os cofres públicos”, diz. O modelo atual, prossegue, não impõe condições serias de uso da plataforma. “Queremos menor exigência de garantias financeiras e metas mais firmes de utilização para ajudar as empresas menores a competir. Enquanto for 'quem dá mais leva', tudo ficará nas mãos das grandes e os preços não cairão.”

Um argumento questionado por Roberto Heinrich, professor da Universidade Federal do Paraná e especialista em telecomunicações, para quem a tecnologia 4G exige grandes investimentos, inviáveis para companhias menos estruturadas. "A competição é delas [grandes empresas]. O interessante seria a chegada de uma das grandes empresas europeias, como a Vodafone", aponta. Mas o professor acredita que pode haver espaço para empresas menores em nichos regionais.

Segundo Maia, há cerca de 3,2 mil empresas no setor, 98% delas pequenas e médias, licenciadas que poderiam desempenhar um papel melhor no setor caso tivessem uma faixa destinada ao seus serviços. “Não temos dinheiro para comprar [frequências] e deixar nas prateleiras. Íamos comprar para usar de verdade”, afirma. O presidente da Abrint completa que ainda existem outras faixas de interesse, como as 3,5 GHz, pelas quais vai trabalhar por um modelo mais justo e com caráter regional.

Com a quarta geração da telefonia móvel, será possível transmitir dados com velocidades até dez vezes maiores que as suportadas atualmente pela tecnologia 3G (terceira geração). Como não houve interesse na aquisição da faixa de 450 Mhz, destinada à oferta de serviços de telefonia móvel para as áreas rurais, as vencedoras da faixa de 2,5 GHz se veem agora na obrigação de prestar esse serviço. Algo que ocorreu, segundo Maia, porque as exigências e metas da Anatel foram exageradas. Para ele, os leilões deveriam ter ocorrido por DDD ou cidades na frequência 2,5 GHz e áreas maiores na 450 GHz para dar melhores condições aos pequenos e grandes investidores. Por outro lado, Heinrich aponta o alto nível de investimento necessário para estender a tecnologia 4G à zona rural e o baixo número de assinantes como fator preponderante. "Esse resultado já era era esperado. Apesar desta frequência exigir menos antenas para atingir uma área maior, haveria a necessidade criar pontos de atendimento e venda, e isso gera mais dificuldades."

No caso da Claro, serão atendidos com banda larga rural Amazonas, Amapá, Acre, Bahia, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a região metropolitana de São Paulo (DDDs 11 e 12). À Vivo caberá oferecer a banda larga rural em Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e parte do interior do estado de São Paulo. A Oi fica com Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. A TIM fica com Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O principal objetivo do leilão, segundo a Anatel, é atender à demanda crescente no país por serviços mais rápidos de telecomunicações e oferecer infraestrutura necessária aos eventos internacionais que o país vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Por isso, as empresas vencedoras do leilão terão que implementar a 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013 e, nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013. A instalação nos municípios da área rural vai ser mais lenta, devendo ser completada até o fim de 2015. Os prazos para as cidades variam conforme o número de habitantes, mas os municípios com menos de 30 mil pessoas só devem ter total acesso ao 4G no final de 2019. Um tempo extenso, segundo Maia. "O desafio de cobrir essa área é grande e, por isso, as empresas menores e com maior presença regional poderiam acelerar a difusão do 4G, caso houvesse fragmentação e melhores condições de participação nos leilões", argumenta. "O governo precisa encarar que temos mais de 3 mil empresas licenciadas, com no mínimo um engenheiro e infraestrutura. Não se tratam de bares.”

Competitividade

A chegada da tecnologia 4G ao mercado deve inicialmente atingir um público com maior renda, os preços devem cair em pouco tempo, acredita Maia. "O fator novidade dura cerca de um ano. As empresas já maximizaram seus lucros e o que cobram atualmente é o máximo que podem obter no mercado.” Mas o consumidor final pode obter vantagens com a difusão do 4G. "Nas cidades com maior implementação, pode haver queda do 3G, que ainda tem espaço para crescimento", diz Heinrich. Há no Brasil 250 milhões de linhas ativas, 78% em 3G.

O preço, no entanto, não é o único inibidor da nova tecnologia. Os aparelhos com 4G possuem preço elevado, além da frequência brasileira ser diferente da europeia e dos EUA (700 MHz). Por isso, produtos como iPads não funcionarão de imediato no País. Haverá um tempo de adaptação para os modelos nacionais terem antena com dupla captação, mas os aparelhos funcionarão em 3G e 2G.

Mercado em alta

Segundo a recente pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, os celulares estão em 87% dos lares brasileiros. E o uso da internet também vem aumentado. Entre 2010 e 2011, subiu de 5% para 17% o índice de pessoas que usam a internet em seus telefones, algo influenciado por pacotes de dados em oferta. O mercado é dominado pelos pré-pagos, responsáveis por 81% do crescimento e 89% do mercado nacional. Em 2011, havia 18,4 milhões de usuários em pré-pagos e 4,2 milhões de pós-pagos.

Com informações Agência Brasil.

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