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Dossiê inédito revela abusos rumo à Copa do Mundo

por Pública — publicado 12/12/2011 12h04, última modificação 12/12/2011 12h04
Documento mostra que só em Fortaleza, mais de 15.000 famílias serão atingidas por empreendimentos relacionados ao Mundial
Protesto-contra-mega-eventos

Protesto contra os impactos da Copa do Mundo. Foto: Agência Pública

Por Andrea Dip, da Agência Pública 

 

O clipe que propagandeia a Copa do Mundo de 2014, que será no Brasil, mostra uma mesa de reuniões de um escritório em Nova York. Um grito de gol ecoa de um lugar longínquo e um americano engravatado diz (em inglês): “Você ouviu isso?”.

O vídeo segue mostrando as nossas belezas naturais como as lindas praias do Rio de Janeiro e as cataratas de Foz de Iguaçu. O locutor termina: “O Brasil está te chamando. Celebre a vida aqui”.

Aqui no Brasil, porém, o clamor das ruas parece mais de protesto do que de comemoração. Apaixonados por futebol, os torcedores dizem ter sua cidadania ameaçada por acordos de gabinete e seus direitos roubados pelas exigências da FIFA e as obras faraônicas que rasgam as cidades.

É o que se lê no dossiê “Mega-eventos e violações de Direitos Humanos no Brasil”, preparado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas, e lançado nesta segunda-feira (12) de forma simultânea pela Pública e em atos de Comitês Populares por todo o país.

No Rio de Janeiro, haverá uma concentração em frente à Prefeitura às 10h30; em Belo Horizonte haverá uma marcha que se concentrará na Praça 7 às 14h; em Curitiba, uma marcha sairá às 10h rumo à Prefeitura de São José dos Pinhais. Em Natal haverá uma audiência pública; em São Paulo e em Porto Alegre, o documento será entregue às devidas prefeituras, enquanto em Brasília o comitê regional irá buscar o governo federal.

Acompanhamento das obras

O lançamento do documento acontece pouco depois da Articulação lançar um site próprio (http://www.portalpopulardacopa.org) que deve acompanhar a situação dos torcedores na contagem para a Copa do Mundo.

Tanto o site quanto o relatório foram produzidos conjuntamente por comitês populares, que são agremiações de organizações sociais e pessoas que serão atingidas pelas obras em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Além de denúncias de violações de direitos, o documento traz um quadro completo de acompanhamento das obras para a copa do mundo, incluindo custos previstos, valores licitados e como está o andamento até o momento.

A reforma do Maracanã, por exemplo, tinha um valor previsto em 600 milhões mas acabou sendo licitado a um valor de 859 milhões, metade pago pelo BNDES segundo o dossiê. Da mesma forma, os píeres do porto do Rio de Janeiro, cujo custo estimado era de 314 milhões, foram licitados a 610 milhões. O mesmo ocorre com dezenas de projetos apontados no levantamento.

Leia a parte 1 do dossiê

Leia a parte 2 do dossiê

Leia a parte 3 do dossiê

2092 despejados. E é só o começo

Para os movimentos populares, segundo estimativas conservadoras, 170 mil pessoas têm hoje seu direito à moradia violado ou ameaçado pelos mega-eventos que estão por vir, em especial a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O dossiê aponta que a realização da Copa do Mundo 2014 em doze cidades e das Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro agrega novos elementos críticos à já grave questão habitacional nessas capitais: grandes projetos urbanos com impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais. Por exemplo, devem se proliferar os condomínios de luxo e centros empresariais que não “comportam” pobreza em seus arredores, ou podem atropelar comunidades para poder se expandir.

Não há dados oficiais sobre os despejos; o documento faz uma estimativa a partir de relatos de quem mora nas cidades.

Até o início de dezembro, havia 21 casos de vilas e favelas nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo que foram desocupadas, segundo o relato de seus moradores, “com estratégias de guerra”. Até o momento 2092 pessoas teriam sido despejadas.

“(São) estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta sem esclarecimentos, a invasão de domicílios sem mandados judiciais, a apropriação indevida e destruição de bens móveis, a terceirização da violência verbal contra os moradores, as ameaças à integridade física e aos direitos fundamentais das famílias, o corte dos serviços públicos ou a demolição e o abandono dos escombros de uma em cada três casas subsequentes, para que toda e qualquer família tenha como vizinho o cenário de terror”, diz o documento.

Um dos casos mais emblemáticos é o do Parque Linear Várzeas do Tietê, na cidade de São Paulo. “Dividida em três etapas, a obra prevê a construção de uma avenida, ‘Via Parque’, para ‘valorizar a região’ [...] que fica às margens da rodovia Ayrton Senna, entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o futuro estádio do Corinthians, provável sede paulista na Copa do Mundo, em Itaquera. Mais de 4.000 famílias já foram removidas do local sem serem consultadas sobre a implantação do parque e sem saber para onde iriam. Outras 6.000 famílias aguardam sem saber seu destino. ‘Pegaram nós de surpresa. Com um projeto de tamanha proporção, a comunidade no mínimo tinha que ser consultada. [...] As famílias foram morar ali há mais de 40 anos, quando ainda não era Área de Proteção Ambiental’, diz o líder comunitário Oswaldo Ribeiro”.

Um dos locais mais ameaçados é Fortaleza, que segundo o documento terá mais de 15.000 famílias atingidas por empreendimentos relacionados à Copa do Mundo.

Leia a parte 1 do dossiê

Leia a parte 2 do dossiê

Leia a parte 3 do dossiê

Veja o quadro completo de obras para a Copa de 2014

Exploração dos trabalhadores gerou 10 greves pelo país

A FIFA determinou que as obras dos estádios deveriam estar prontas antes de 31 de dezembro de 2012, a tempo de sediar a Copa das Confederações em 2013.

Diversas vezes Jerome Valcke, secretário-geral da entidade, fez pronunciamentos em que alertava para o atraso das obras e cobrava do país um ritmo mais acelerado. Diante de tanta pressão, alguém tinha que pagar a conta.

Segundo o dossiê, foram os trabalhadores das obras: “Essa pressão parece favorecer também às próprias empreiteiras, uma vez que contribuiu para os atropelos legais, aportes adicionais de recursos públicos, irregularidades nos processos de licenciamento de obras e inconsistência e incompletude de alguns projetos licitados sem qualquer segurança econômica, ambiental e jurídica”, afirma o documento.

“Mais do que isso: serviu como pretexto para as violações de direitos dos trabalhadores nas obras dos estádios e dos projetos de infraestrutura. A conjugação entre a magnitude das obras e os cronogramas supostamente apertados para realizar os empreendimentos já tem resultado em más condições de trabalho e na superexploração dos operários, a despeito das cifras milionárias destinadas às obras”.

Em pouco tempo, mobilizações, paralisações e greves começaram a pipocar pelo país.

O dossiê contabiliza que até novembro de 2011, foram registradas pelo menos dez paralisações em seis dos 12 estádios que serão usados para a Copa: no Mineirão em Belo Horizonte, no Mané Garrincha em Brasília, no Arena Verdão em Cuiabá, Arena Castelão em Fortaleza, no Arena Pernambuco  em Recife e até no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Entre as principais reivindicações das greves estavam desde aumento salarial e concessão de benefícios como plano de saúde, auxílio alimentação e garantia de transporte até melhoria nas condições de trabalho (em especial, os trabalhadores reclamam das condições de segurança, salubridade e alimentação), aumento do pagamento para horas extras e o fim do acúmulo de tarefas e jornadas de trabalho “desumanamente prolongadas”.

Leia a parte 1 do dossiê

Leia a parte 2 do dossiê

Leia a parte 3 do dossiê

Veja o quadro completo de obras para a Copa de 2014

O povo, excluído da festa

Enquanto os movimento sociais estão promovendo cada vez mais o debate sobre as obras da Copa, no geral a população não participa dos órgãos e da estrutura de organização de sua preparação. As portas são fechadas à participação popular, segundo o dossiê.

“Informações sobre os processos de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não são apenas negadas à população em geral, mas mantidas secretas até mesmo para os órgãos de controle do próprio Estado, como o Ministério Público” diz o dossiê, e ainda: “Nesse contexto, vemos as populações atingidas fora das instâncias decisórias e mesmo sem ter acesso à informações básicas para a defesa de seus direitos. Enquanto isso, uma diversidade de organismos são instituídos em nível federal, estadual e municipal, tais como grupos gestores, comitês, câmaras temáticas e secretarias especiais da copa”.

Passada a Copa, fica o legado

Em uma carta anexa ao documento, os comitês populares se mostram preocupados com o legado dos mega-eventos.

Dizem que até agora não é evidente que as obras contribuam minimamente para a inclusão social e a ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais: “Ao contrário, a falta de diálogo e transparência dos investimentos aponta para a repetição do que ocorreu no período dos Jogos Panamericanos de 2007, quando assistimos ao desperdício de recursos públicos (de acordo com o TCU, mais de R$ 3,4 bilhões foram gastos de forma indevida, mas ninguém foi punido) em obras superfaturadas que se transformaram em elefantes brancos”.

 

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