Data venia, não obstante

a Sergio Lírio

A seguir, o leitor terá contato com os argumentos do reitor da USP, João Grandino Rodas. Lacônicos às vezes, formais sempre, mas argumentos. Antes, porém, seria interessante entender como chegamos até aqui. Em meados de abril CartaCapital publicou uma reportagem intitulada “Grandino Rodas, o bárbaro” a respeito da administração do reitor da maior universidade da América Latina. Embora procurado na ocasião, o personagem central não atendeu a revista em tempo hábil. Incomodado com o conteúdo, o reitor visitou a redação na segunda-feira 30 de abril, véspera do feriado de 1º de Maio. Fazia frio. Grandino Rodas usava uma jaqueta de couro e um suéter de gola rolê. A conversa foi amistosa: ele pediu para dar sua versão dos fatos. Nós concordamos, com a premissa de que também ouviríamos alguns decanos da universidade. O reitor preferiu responder por email. O resultado está na sequência.

CartaCapital: Desde o governo Maluf, o segundo da lista tríplice não era nomeado reitor da USP. Há dois modelos predominantes de nomeação de reitores: ou são contratados à moda dos executivos do setor privado ou são eleitos pela comunidade acadêmica. O senhor não se encaixa em nenhum dos dois casos. Isso não lhe tira legitimidade?

João Grandino Rodas: Um modelo comum na Europa não foi citado: algumas dezenas de pessoas, acadêmicas e não acadêmicas, escolhem o reitor. Por exemplo, a Universidade de Coimbra passou a adotar tal método, após anos de escolha paritária. No Brasil, na esfera federal e estadual, é previsto em lei o envio de lista tríplice para o presidente ou para o governador. Recentemente, o governador (Geraldo) Alckmin escolheu o segundo colocado para o importante cargo de procurador-geral de Justiça. O estatuto da USP prevê o sistema de listas tríplices, tanto para escolha do reitor quanto dos diretores de unidades. Tal prática é legal e legítima, não implicando o sistema na escolha obrigatória do primeiro colocado.

CC: Não há registro de reitor que tenha sido declarado persona non grata na sua faculdade de origem, caso do senhor no Largo São Francisco. Isso não é um problema?

JGR: Muitas foram as nulidades incorridas pela Congregação ao fazer a declaração: falta de competência regimental para exarar títulos negativos, não constar o assunto de pauta, inexistência de relator, ausência do contraditório etc. Inobstante na Faculdade em questão, a congregação seja normalmente instalada em terceira chamada, com qualquer número de membros (como em um condomínio), a decisão no caso foi tomada ao final da reunião, com cerca de uma dezena e meia de membros, quando o total é de cerca de 70 pessoas. Além disso, o grupo que propugnou o bizarro título (pois, pela lógica e pelo bom senso, declara-se non grata pessoa estranha à determinada comunidade, mas não pessoa dela integrante) é o mesmo que vem encenando “corredores poloneses” ao fim das reuniões da congregação, bem como “sitia” o local em que ela se reúne, apupando os oradores a ele contrários, após informado por “torpedos”, passados por membros. Isso somente é possível pela existência de um lado, de minoria militante e, de outro, de maioria não-participativa. Há ofensas que diminuem quem as profere e não o destinatário. Tanto isso é verdade que houve enérgica condenação por parte dos diretores de todas as faculdades da USP, bem como de entidades jurídicas e educacionais.

CC: Seria necessário mudar a forma de nomeação do reitor da USP? Qual seria o modelo ideal?

JGR: Considero útil que se discuta a questão do poder na USP, assunto que foi objeto de reunião temática do conselho universitário em 2011 e que prosseguirá brevemente. Não creio existir modelo ideal, nem modelo permanente. Das discussões, certamente surgirá um modelo apropriado para a USP, nas atuais circunstâncias.

CC: Quais realizações da sua gestão o senhor destacaria?

JGR: A USP deverá estar mais preparada para novas conquistas. Para tanto, na área de recursos humanos implementou-se a progressão horizontal da carreira docente, aprovou-se e implementou-se a carreira dos funcionários técnico-administrativos e reajustou-se significativamente os benefícios ao quadro de pessoal da USP. Criaram-se mil bolsas de estudos no exterior para alunos de graduação, além do programa de recuperação de salas de aulas e laboratórios. O financiamento da própria universidade para grupos de pesquisa atingiu 146 milhões de reais. Estamos fazendo reformas em todos os campi, investimos em computação, há transporte gratuito a ligar o campus ao metrô. Implantamos ainda políticas de responsabilidade social como a reurbanização das comunidades São Remo e Carmine Lourenço (Butantã) e Morro da USP (Sacomã).

CC: Há uma reclamação recorrente: o senhor teria centralizado em demasia o comando da USP. Tomaria decisões à revelia da comunidade, sem ouvir sequer o conselho. Como o responde a essas críticas? O senhor se considera um democrata?

JGR: O estatuto da USP prevê, tanto nas unidades quanto na reitoria, uma série de órgãos, colegiados ou não, dotados de competências diversas. Nem todas as decisões são de competência ou chegam ao conselho universitário. Nos órgãos colegiados, há representação de professores, alunos e funcionários. Seria altamente importante para a USP que os representantes participassem efetivamente de tais órgãos (aliás, a participação é uma obrigação funcional). Os participantes não deveriam adotar a postura de “ser contrário a tudo”, mas sim postura firme de reivindicações e de colaboração. No cenário orgânico da universidade, o poder do reitor é limitado, por estar condicionado à decisão necessária e prévia de órgãos. Assim, a figura do reitor que decide a seu bel prazer não é real, mas construída para criar um tirano em quem centrar toda a artilharia. Minhas decisões têm sido precedidas da oitiva dos órgãos competentes. Ademais, desde 2010 tem havido reuniões com todos os diretores de unidades da USP para discussão e encaminhamento de questões administrativas, estando em fase de finalização softwares que possibilitarão consulta on-line aos diretores. É óbvio que qualquer sistema é suscetível de aperfeiçoamento. O sistema administrativo da USP está, entretanto, sendo observado. Desde há muito venho propondo que consensos parciais sobre determinados assuntos sejam obtidos, enquanto não seja possível se chegar a consensos mais amplos.

CC: O senhor acredita no modelo de universidades públicas e gratuitas?

JGR: A ideia do ensino público e gratuito está arraigada no Brasil, sendo norma constitucional. Não creio que a discussão acerca desse assunto seja possível, nem benéfica atualmente, pois há a convicção de que tal modelo é uma garantia.

CC: O senhor já se declarou “apolítico”. Confirma?

JGR: Não pertenço a qualquer partido político, nem mesmo tenho votado sistematicamente em um só partido. Por outro lado, as nomeações que tenho recebido (não em virtude de concursos públicos) têm sido feitas por presidentes e governador de diferentes partidos: Itamar Franco nomeou-me consultor jurídico do Itamaraty, em 1993. Fernando Henrique nomeou-me presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após sabatina no Senado, em 2000, e reconduziu-me, em 2003. Lula da Silva indicou-me como membro do Tribunal Permanente do Mercosul, em 2004, e reconduziu-me, por duas vezes, em 2006 e 2008. Por último, José Serra nomeou-me reitor da USP, em 2009.

CC: Para expulsar alunos, o senhor se valeu de um código disciplinar de 1972, criado durante a ditadura para coibir

professores e estudantes. A reação da reitoria à ação dos alunos não foi desproporcional? Seria hora de rever este código?

JGR: O poder disciplinar que as instituições públicas detêm deriva da Constituição Federal de 1988 e do direito administrativo geral brasileiro. Quando da aprovação do atual estatuto da USP, os alunos preferiram não discutir legislação nova, deixando que o texto de 1972 continuasse em vigor. Embora seja apropriado rever essa legislação, é importante saber que as mudanças não poderão ser grandes face às premissas constitucionais e administrativas acima referidas, de observância obrigatória. Os alunos foram desligados por terem cometido ilícitos tipificados, inclusive pelo Direito Penal: supressão de documentos públicos, vandalismo de prédios públicos etc. Os processos administrativos seguiram o devido processo legal e direito de defesa, com presença de advogado. Apenas acatei a indicação de penalidade feita pelos três julgadores que integravam a comissão de sindicância.

CC: O senhor defende bastante, e com propriedade, a internacionalização da USP. A ocupação pela Polícia Militar do campus não seria uma nódoa para a imagem internacional da universidade? Não espantaria candidatos a professores e alunos?

JGR: Não há ocupação por parte da PM. Houve aumento de policiamento, em razão do clamor pelo assassinato do aluno Felipe Ramos de Paiva, em maio de 2011. O convênio com a PM, aprovado em tese e no seu conteúdo pelo conselho gestor do campus reflete a intenção da USP e da PM de que haja: 1) policiamento comunitário, feito por profissionais preparados para esse fim; e 2) supervisão de entidades externas como os institutos Sou da Paz e São Paulo contra a Violência. Por disposição constitucional, as PMs estaduais possuem poder de polícia, tendo as guardas particulares, como a guarda universitária, apenas o caráter de proteção patrimonial.

CC: O problema da segurança da USP não poderia ter sido resolvido com mais iluminação e modificações para estimular a circulação das pessoas?

JGR: Em nenhum lugar do mundo, diminui-se a criminalidade somente com iluminação e modificação na circulação.

CC: Aliás, a USP não é mal iluminada e mal sinalizada. Há plano de investimento?

JGR: Brevemente os esforços e as licitações feitas nesse sentido aparecerão.

CC: Muitos acadêmicos reclamam que o senhor tem feito mudanças cosméticas na universidade em vez de suprir a carência de cerca de 2 mil professores.

JGR: Graças a gestões iniciadas pela reitoria da universidade em 2010 o governo enviou projeto à Assembleia Legislativa, que acaba de aprovar 2,7 mil cargos docentes para a USP.

CC: No fim do ano passado, o senhor mandou uma carta aos funcionários na qual informa que eles receberiam o bônus de 3,5mil reais por, entre outros motivos, não terem feito greve. Não seria uma forma de tentar coibir o direito de greve?

JGR: Imaginar tentativa de coibir o direito de greve na referência: “a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas, sem que houvesse qualquer tipo de paralisação ao longo do ano” desafia a lógica.

CC: O senhor vê abusos das organizações sindicais? Por que processa a Adusp?

JGR: Não me cabe julgar o comportamento de sindicatos. Dirigi à Adusp um pedido de esclarecimento acerca de declaração constante em jornal de grande circulação, que me imputava ilícito.

CC: Sobre o caso da placa em que estava escrito “revolução de 1964”, modificada após denúncia da mídia: o senhor pessoalmente utiliza o termo “revolução” em entrevistas. Não acredita ter havido um golpe em 1964?

JGR: Utilizo a expressão ditadura militar e não os termos ”revolução” ou “golpe”. A confecção da placa não passou pelo crivo do escalão superior da USP. Quanto ao monumento, foi obra de terceiros, tendo a USP apenas autorizado sua localização.

CC: Quando o senhor era candidato, o Estado de S. Paulo em entrevista, perguntou-lhe se o senhor pertencia a organizações como a Opus Dei e a TFP. Existe essa relação?

JGR: Nunca participei nem participo das organizações citadas ou similares.

CC: Foi exibido um documento demonstrando que o senhor faz doações para uma entidade monarquista. O senhor tem simpatia pela monarquia?

JGR: Tal documento não existe, pois nunca fiz doação para o movimento monárquico, com que não tenho intimidade.

CC: Qual a justificativa para a reitoria receber relatórios sobre as reuniões feitas por professores e alunos, denunciados como “espionagem” e “arapongagem”? Para que a USP necessita destes relatórios?

JGR: Nunca recebi, nem considero aceitáveis tais relatórios.

CC: Na sua gestão as fundações ganharam ainda mais. O senhor aprova esse modelo?

JGR: Não tenho qualquer relação com as fundações privadas.