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Sociedade

PAC da Mobilidade

Cidades médias terão R$ 7 bilhões para investir em transporte

por Agência Brasil publicado 19/07/2012 18h42, última modificação 19/07/2012 18h42
Municípios de até 700 mil habitantes serão beneficiados, mas não podem usar recursos para comprar novos veículos e recapeamento de asfalto
transito são paulo

São Paulo é uma cidade feia. Mas fecho a janela do meu apartamento para a chuva não entrar e coloco pra rodar mais uma vez uma velha canção de Tom Zé que diz assim: “Apesar de todo defeito/Te carrego no meu peito/São, São Paulo meu amor!” Foto: Antônio Milena/ABr

Por Mariana Branco e Yara Aquino*

Brasília – As cidades de médio porte, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, serão beneficiadas com 7 bilhões de reais dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado nesta quinta-feira 19 pelo governo federal. Os recursos poderão ser usados para adquirir equipamentos a fim de modernizar e integrar o transporte público, construir estações e terminais de ônibus e melhorar a infraestrutura já existente.

O dinheiro não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto, nem na sinalização e abertura de novas vias. As prefeituras precisarão dar contrapartida de, no mínimo, 5% e os projetos terão que priorizar a população de baixa renda.

Os detalhes do PAC Mobilidade para municípios de médio porte foram divulgados nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O programa tem um perfil diferente do destinado às cidades de grande porte, que previa obras maiores e mais custosas, como a criação de rotas de metrô e implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). As grandes cidades terão 32 bilhões de reais para esses projetos.

Até o momento, levando-se em conta a verba direcionada a obras da Copa de 2014, o governo federal destinou 58 bilhões de reais para a mobilidade urbana.

O PAC Mobilidade Médias Cidades deverá atender a 75 municípios. As cidades que se encaixam no critério de porte médio devem apresentar os projetos ao Ministério das Cidades. Os estados também podem propor obras, desde que com a concordância das prefeituras. Segundo a presidenta, propostas em fase avançada de elaboração terão prioridade.

O ministro Aguinaldo Ribeiro destacou também que há a intenção de dar espaço à indústria nacional na aquisição de equipamentos. Segundo ele, o foco nos municípios de médio porte visa impedir o surgimento dos problemas de tráfego e mobilidade que afetam as grandes cidades. “Podemos prevenir para o futuro o que, nas cidades maiores, já requer uma ação corretiva”, disse.

Dilma destacou que as propostas escolhidas serão executadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o que contribuirá para que as obras sejam entregues o mais cedo possível. O RDC é um modelo que flexibiliza as regras para licitações governamentais, tornando o processo mais ágil. Em junho, o Senado aprovou a extensão do sistema, criado para atender aos projetos ligados à Copa de 2014, às obras do PAC. O texto foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.

Cada município ou estado pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro. A contratação das obras e serviços está prevista para o início de 2013.

*Publicado originalmente em Agência Brasil.

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