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Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

por Agência Brasil publicado 09/01/2014 22h00
Entre elas estão comitê gestor de crise, transferência de presos e mutirão para soltar os detentos que já cumpriram pena

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram nesta quinta-feira 9 um pacote de medidas com objetivo de resolver os problemas no sistema carcerário do estado. Cardozo se reuniu com Roseana, em São Luís, no início desta noite, para definir ações conjuntas envolvendo os vários níveis de poder.

Entre os 11 pontos anunciados, ficou acertada a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais.

A Defensoria Pública, por exemplo, fará um mutirão para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor periculosidade e estão em condições de receber esses benefícios. Essas medidas poderão ajudar a desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação.

O ministro e a governadora também anunciaram que, até a próxima semana, será organizada a transferência dos presos para presídios federais. O governo federal já havia oferecido as vagas a fim de retirar das unidades prisionais maranhenses os líderes das facções criminosas que deram as ordens para os atos de terror na cidade.

Os ataques resultaram na queima de ônibus e tiros contra delegacias em São Luís. Uma criança morreu devido às queimaduras provocadas pelo fogo. Ela estava com a mãe e uma irmão em um dos ônibus atacados. Os dois ficaram feridos e estão internados em um hospital da capital maranhense.

Além dos atos de violência contra a população, os presos divulgaram imagens de colegas decapitados dentro dos presídios e denunciaram que mulheres de detentos foram estupradas no interior das unidades prisionais nos dias de visitas.

Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, se reuniu para discutir a situação dos presídios do Maranhão. Organismos internacionais têm pressionado o governo brasileiro por causa das constantes denúncias de violações de direitos humanos nas unidades prisionais do estado e a morte de 60 presos no ano passado.