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Santa Maria (RS): câmara é ocupada por manifestantes

por Atílio Alencar — publicado 27/06/2013 16h28, última modificação 27/06/2013 16h56
CPI efetiva sobre incêndio da boate Kiss e a responsabilidade do prefeito é demanda central dos movimentos populares, relata Atílio Alencar, que está na ocupação
Gustavo Fontoura
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Plenária de manifestantes na câmara ocupada de Santa Maria (RS)

Santa Maria vive dias turbulentos neste mês de junho. Em sintonia com as manifestações que ganharam as ruas de dezenas de cidades brasileiras nas últimas semanas, a cidade da região central do Rio Grande do Sul - e que recentemente alcançou visibilidade mundial com a tragédia que vitimou 242 jovens no incêndio da Boate Kiss - tem registrado alguns de seus momentos de maior agitação política de sua história recente. As mobilizações pela democratização do transporte urbano, pauta historicamente defendida por ativistas ligados ao movimento estudantil, passaram a contar com uma adesão de volume inédito em termos locais. Na quinta-feira 20, mais de 15 mil pessoas marcharam sob uma chuva intensa pelas ruas do centro da cidade.

Apenas dois dias depois, no sábado, outra manifestação, convocada pelo Diretório Central dos Estudantes da UFSM, mobilizou uma multidão de 30 mil pessoas, culminando num ato em frente à Câmara dos Vereadores, inspirado pela indignação geral em relação à condução dos trabalhos de uma CPI que deveria apurar a responsabilidade dos órgão públicos municipais no acontecimento trágico do dia 27 de janeiro.

Entre acusações de tráfico de influências e facilitação na liberação da documentação necessária para o funcionamento da boate Kiss, a gota d'água que deflagrou a revolta contra os integrantes da CPI foi a revelação de uma gravação contendo falas nos bastidores da Câmara Municipal, na qual dois vereadores explicitam o caráter fraudulento da investigação, desde o início orientada para blindar secretários de governo e o próprio prefeito César Schirmer de qualquer acusação. Os atos públicos, que já continham uma ampla gama de reivindicações oriundas de diversos setores da sociedade, definiram assim seus focos emergenciais: democratização do transporte público e justiça irrestrita para os envolvidos na tragédia.

Familiares. Na manifestação de terça-feira 25, a unificação dos atos pelas duas pautas resultou em uma proposta concreta. Coletivos, organizações estudantis, setores jovens de partidos de esquerda e as duas frentes organizadas dos familiares das vítimas da Kiss (a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e o Movimento Santa Maria do Luto à Luta) saíram por volta das 15 horas da praça central de Santa Maria rumo à Câmara, onde interromperam uma sessão formal com a chegada de mais de mil pessoas na pequena tribuna da assembleia.

Acuados, os vereadores tentaram, primeiramente, conduzir a sessão com dissimulada normalidade; em um segundo momento, cogitaram a suspensão dos trabalhos e a retirada em bando. Não lograram nem um nem outro.

Frente ao plenário tomado, ouviram os representantes de cada movimento subir ao púlpito para tomar a voz e cobrar medidas efetivas quanto às pautas defendidas: uma audiência pública para debater a transparência e revisão dos acordos entre poder público e empresas de transporte, e a renúncia imediata dos três vereadores - Maria de Lourdes Castro (PMDB), Sandra Rebelato (PP) e Tavores Fernandes (DEM) - de suas funções na CPI. Na prática, isso resultaria na dissolução da comissão investigativa, abrindo vaga para a implementação de outra, anteriormente cogitada pela bancada de oposição.

Além disso, e com impacto político semelhante, também foi exigido o afastamento do responsável pela procuradoria jurídica da Casa (por cumplicidade com a falta de ética da comissão parlamentar). Medida que, nesse caso, implicaria em mais um golpe duro na situação, visto que o alvo da reivindicação, Robson Zinn, é o presidente do PMDB local, mesma sigla do prefeito Schirmer. A solicitação de audiência temática foi prontamente atendida; às reivindicações de renúncias e deposição, os vereadores responderam com a proposta de prazo de algumas horas para se posicionarem. Frente a isso, a multidão deliberou pela permanência na casa até que as reivindicações sejam atendidas, declarando ocupada a Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Ainda na noite da terça-feira, os movimentos deliberaram pela formação de comissões de suporte e viabilidade para a ocupação, definindo grupos específicos de segurança, saúde, limpeza, alimentação e comunicação. Para o último ítem, foi improvisado um centro de mídia colaborativa, formado por midialivristas da cidade. A atuação nas redes, intensa na divulgação em tempo real e no detalhamento da proposta política da ocupação, provocou mais pessoas a participarem do ato, mantendo o fluxo humano incessante durante toda a madrugada e ao longo de toda o dia seguinte. Centenas de pessoas somaram-se à mobilização, aderindo ao acampamento montado no parlamento ou encaminhando doações para garantir a saúde e a alimentação dos manifestantes.

Mídia e pichações

Boa parte da mídia corporativa dispendeu à ocupação o tratamento usual, tratando de reduzir a mobilização da sociedade civil ao velho e tão em voga "vandalismo", superdimensionando pichações em paredes de banheiros e eclipsando o significado profundamente político do ato. Os vereadores, desrespeitando o acordo que previa declarações públicas na quarta-feira, desertaram. Do pouco que se sabe sobre seu real posicionamento, - dado que optaram por interromper qualquer conversação com os manifestantes -, chegam rumores de que declararam a Câmara obstruída pela presença do povo, o que nunca aconteceu de fato.

O complemento ao silêncio dos legisladores veio na forma de censura e descaso com a segurança dos manifestantes: a conexão com a Internet foi interrompida pela direção da casa, e as portas de emergência, cerradas. Isso, é preciso lembrar, numa cidade com histórico recente de consequências trágicas para o descuido com a segurança de estabelecimentos de uso coletivo. Além disso, constantes ameaças de pedido de reintegração de posse circulavam por meio de boatos.

Na noite de quarta 27, mais uma gravação comprometedora revelando o caráter fraudulento da CPI do caso Kiss veio a público. As duas frentes organizadas de familiares das vítimas promoveram uma sessão de audição de uma conversa com um dos vereadores integrantes da comissão, em que os pré-acordos em relação ao resultado da CPI ficam mais uma vez evidentes.

Na mesma noite, os movimentos que compõem a ocupação redigiram um manifesto, reafirmando as reivindicações por redução de tarifa do transporte urbano, abertura do processo de licitação e a implementação de datas de passe livre para a população; quanto à justiça, os manifestantes permanecem na Câmara até que as renúncias e a demissão de vereadores e procuradoria jurídica sejam cumpridas. Ou seja: a "casa do povo" segue ocupada de forma pacífica, democrática e organizada.

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Atílio Alencar faz parte da Ocupação da Câmara dos Vereadores de Santa Maria e do coletivo midialivrista TrançaRua